Sim, senhor comendador.

Quando, a propósito das desvantagens da monarquia, me atiram com os títulos e a nobreza, lembro-me sempre dos comendadores republicanos. Podia começar pelas elites clientelistas da república, pelas dinastias republicanas e laicas como os Soares, os Sampaio, os Almeida Santos, etc, mas lembro-me sempre das ordens e das comendas que os Presidentes distribuem generosamente entre jogadores de futebol e amigos do regime, como a que foi entregue a "Joe" Berardo. Este senhor comendador vem agora cuspir no prato onde comeu (e come, avidamente). Ao menos aquela nobreza liberal de oitocentos ganhava um título por construir fábricas de transformação de lanifícios e por trazer dinheiro do Brasil. Hoje a principal condição para receber uma comenda é ter-se notabilizado pelo roubo na alta finança. Não se admirem se daqui a uns dias o senhor Sócrates ou o senhor Vara levem com uma medalhinha no peito. Pelos altos e valorosos serviços prestados à República.

Ética republicana / Ética monárquica

(...) Quando, por exemplo, o Ministério da Justiça paga 72.000 euros a uma procuradora do Ministério Público contra o parecer da PGR e de um antigo secretário de Estado- o antecessor daquele que assinou-, levanta-se uma suspeita séria e legítima. Se a procuradora em causa fosse a mulher de um ministro japonês, este demitia-se imediatamente. Sendo a mulher do ministro português da Justiça abre-se um inquérito, o qual há-de apurar certamente que tudo se passou dentro da mais estrita legalidade.
É a isto que se chama ética republicana, muito diferente da ética no Japão que, como se sabe, é uma monarquia.

- Fernando Madrinha, no Expresso do passado sábado.

O "pai" concluiu

O "pai" Jorge dá para tudo. Para re-re-re-escrever a sebenta do povo subalterno ao grande ideal republicano, o mesmo, parido da ética republicana de 1910, e dizer o que é ou não é "éticamente" constitucional. Ai "pai". Canhoto. E não deve sair barato aos bolsos dos subalternos. Um dia, vamos vê-lo de bengalinha a concluir que a governança amiga, desde que embuida da "ética republicana", tem legitimidade para usar e abusar desde que não fira o (seu, deles) texto constitucional.

É como eu costumo dizer, ao invés da Lei se adaptar à realidade é a realidade que tem que se adaptar à "lei".

Dããã, que República

Manuel Alegre insistiu esta noite no Funchal que Cavaco Silva terá de responder, por exigência da “ética republicana e transparência democrática”, às dúvidas sobre as suas acções da SLN, ligada a um banco “fundado pelos amigos políticos do actual Presidente da República”.

Pois é exactamente pela "ética republicana" que o Professor Cavaco Silva não tem que responder nada. E é exactamente pela "ética republicana" que o candidato Alegre ainda não pediu e exigiu nada aos seus amigos polítcos sobre outros casos onde impera a "ética republicana" quais Freeports, PT's, Face Ocultas, Diplomas e outras "transparências" da República. Dããã.

O Manual do Jogo Republicano.

Terminado o ano das Comemorações, gasto o dinheiro em propaganda, a única coisa que fica e não esquece há 100 anos é a cartilha do furto em que a ética republicana bebe os seus idealismos. Bom Ano de 2011 a todos os portugueses sensatos.

Palavras para quê?

Nesta capa do próximo número da The Economist a bandeira da República Portuguesa é pequena e esfarrapada. Eu até chego a ter pena, não do país, nem dos portugueses, mas dos políticos e da sua ética republica... e acho que não vale a pena bater mais no ceguinho. Tudo é tão mau que qualquer propaganda não chega para limpar a obra deste regime centenário. Ela aí está, numa jangada de náufragos. Não tarda que a bandeira verde e rubra se substitua por uma branca. De rendição.

A maçonaria e a «ética republicana».

Por coincidência derivada da investigação para um trabalho académico, dei comigo a folhear uma revista intitulada «Grémio Lusitano». O periódico, edição de boa qualidade gráfica, é uma espécie de órgão oficial da maçonaria portuguesa, de carácter semestral. A edição que me veio parar às mãos no depósito da biblioteca de uma faculdade do Porto, era já o número 15 (1.º semestre de 2010), de uma tiragem de 1000 (!) exemplares, de periodicidade semestral (!).
Folheei-a.
Noventa e seis páginas onde vários autores, «anónimos», a coberto do seu nome simbólico, discorriam sobre «Ética republicana», «Educação, Cidadania e Desenvolvimento», «Cidadania, credibilização do Estado e Maçonaria», «Ética maçónica, republicanismo e casamento», entre outros aspectos mais relacionados com factos históricos e do património, como as abordagens ao Palácio Pombal, em Oeiras, e a Revolta de 3 de Fevereiro de 1927 ou, ainda, as «origens da maçonaria especulativa».
Pela actualidade do tema, o título «ética republicana» atraiu-me, impelindo-me a ler o parecer do autor, - um tal de Aramis, da Loja Acácia. Segundo o articulista em Portugal o «diálogo político-filosófico é inexistente» [e] «aceita[-se] como constitucionalmente protegida a organização republicana do Estado». Por isso, não querendo o Aramis cair «na estafada argumentação de que a Ética Republicana deve ser um conjunto de actos governativos virtuosos e honestos», presta-se a um ensaio que considera ser do plano «do pensamento político». Fala em Cícero, Maquiavel, Locke e Montesquieu, como convém a todo o bom orador de tribuna que verse sobre tal assunto e passa à tirada: «as figuras que defendem sistemas de governo ou formas de Estado diferentes assumem a dimensão patética ou trauliteira da sua argumentação». Acrescenta, «ninguém consegue explicar coerentemente porque devem existir pessoas com títulos nobiliárquicos, numa época onde se premeia o mérito e não o privilégio de nascimento».
Prossegue, falando sobre tópicos que são pertença das grandes ideias de Ética, independentemente do seu amesquinhamento segundo as formas de governo. Mas, resgatando esta última ideia do Aramis, eu perguntaria: será que alguém consegue explicar coerentemente porque alguns razão indivíduos se reúnem em lojas, envergando aventais e reivindicando para si uma lógica solidária que devia ser apanágio de todos os mortais e não só de iniciados e irmãos escolhidos?
A maçonaria, no seu carácter intrínseco de agremiação exclusivista, de subterfúgio de grupo para-oculto é a anulação da ideia de Bem Comum, de Solidariedade. Não é república, nem é monarquia, é a aristocracia aristotélica ou seja, o governo de poucos sobre muitos. E afinal, quem atribuiu o direito de exclusividade a esses poucos?
Onde está, nesta ideia de elite supranatural, a tal «ética republicana» a Liberdade e o Bem Comum?

Laços de família.

Uma das mais frequentes críticas à ideia de Monarquia é a questão da hereditariedade. «Se ele pode ser rei, porque é que eu também não posso sê-lo?», como se qualquer um de nós, anónimos cidadãos pudesse, efectivamente, alcançar o lugar de presidente da república. É esta ilusão de igualdade, de acesso democrático e igual, que conserva a ideologia republicana naquele pedestal de superioridade onde se acolhe uma parte dos políticos. Mas quando se trata de consolidar o poder abaixo dessa alta ideia republicana, a hereditariedade dá muito jeito. De resto, a República Portuguesa está cheia de exemplos de dinastias empresariais, políticas e profissionais. Desde os Santos Silva, e os Soares, republicanos, laicos e socialistas, até aos Azevedo ou Champalimaud, sem esquecer as pequenas clientelas familiares que preenchem as vagas das Câmaras Municipais, Secretarias de Estado, Empresas Públicas, etc, onde filhos e filhas sucedem a pais, sobrinhos a tios, etc, num nepotismo facílimo de aclarar pela leitura, ainda que fastidiosa, do Diário da República. É que a ética republicana - esse hipotético estado mental em construção - sabe que o voto é apenas uma das fases do processo de obtenção do poder. Segue-se-lhe o sangue e o dinheiro, dois factores que os políticos republicanos portugueses souberam manobrar muito bem desde o século XIX.

A ética republicana de Francisco Louçã

Bem prega Frei Tomás...

É publicada hoje no Diário de Notícias (não encontro o artigo online) uma elucidativa carta aberta de Paulo Teixeira Pinto a Francisco Louça sobre a sua atitude de se manter cobardemente escudado no estatuto Imunidade Parlamentar, após o ministério público o ter tentado constituir como arguido pela prática de crime de difamação. Assim o DIAP se viu obrigado a dar por encerrado o processo “embora se verifiquem fortes indícios da autoria do crime pelo Sr. Deputado Francisco Louçã” segundo despacho de 25 de Fevereiro.

Ética Republicana?

Imagem: presos utilizados nas experiências antropométricas pelos republicanos

Ética republicana. Como se a palavra ética não valesse por si. Como se o adjectivo a valorizasse ou a aumentasse. Como se o mesmo atributo lhe desse um estatuto de uma qualquer superioridade.

Agora que se comemoram os 100 anos da República a propalada ética republicana promete voltar em catadupa. Como já tivemos três Repúblicas, o que quer dizer essa adjectivação da ética? É que já houve de tudo no plano ético e político. Uma coisa e o seu contrário. De positivo e de negativo. De construtivo e de destrutivo. De seguidismo e de persecutório. De direitos e de míngua deles. De verdade e de mentira. De carácter e da sua falta. De serviço probo e de aproveitamento criminoso.

A verdadeira ética não é apropriável. Existe por si ou não existe. Bem sei que somos todos cidadãos e não súbditos. Logo, portadores de direitos e de obrigações. Mas antes e acima do cidadão há sempre a pessoa. Com inteligência, vontade, percepção e consciência. Pessoa e cidadão são indissociáveis na razão ontológica e teleológica da nossa individualidade. Quando se fragmentam, a ética dissolve-se.

Diz-se que a ética republicana consiste sobretudo em cumprir escrupulosamente a lei. Já o fariseu era um absoluto legalista. Acontece que o conjunto das normas jurídicas e o conjunto das normas éticas jamais coincide. Há matérias reguladas pela lei que não exprimem qualquer juízo ético, como há muitas regras de conduta ética que não estão juridicamente plasmadas. A ética não se estrutura na dicotomia legal / ilegal, mas radica na consciência. O conjunto do que é moralmente aceitável (o legítimo) é mais restrito do que é juridicamente aceitável (o legal). Nem tudo o que a lei permite se nos deve impor, e há coisas que a lei não impõe mas que se nos podem e devem impor. A pessoa tem mais deveres éticos do que o cidadão. A consciência de uma pessoa honesta é mais exigente do que o produto de um legislador. A lei é o limite inferior da ética.

Nenhuma lei proíbe em absoluto a mentira, a desonestidade, a deslealdade, a malvadez, o ódio, o desprezo, a vilanagem… Como nenhuma lei só por si assegura a decência, a verdade, a amizade, a generosidade… Na ética pura não há lugar para a falaciosa “terceira categoria ética” dos actos indiferentes entre os bons e os maus.

Olhemos para a crise global que se instalou no mundo. Há muitas explicações técnicas mas, no fim, chegamos sempre à escassez ética onde a fronteira entre o bem e o mal se erodiu fortemente. Olhemos para o que se passa na governação do nosso país, onde a verdade definha, a autenticidade escasseia, o exemplo desaparece. Onde é conveniente separar a pessoa da função e a função da pessoa, como se o carácter fosse divisível. Onde há faces ocultas de quem nada deveria ter a ocultar. Onde assuntos públicos se disfarçam de privados e os juízos éticos não vão além de um qualquer sistema sancionatório ou penalista. Tristes faltas de ética. Chamem-lhe republicana ou não.

António Bagão Félix, Diário Económico, 15 de Fevereiro de 2010

A ética será republicana?

Esta é uma ideia cara aos nossos presidentes da República que, perante o calendário de feriados predominantemente religiosos fazem questão, uma vez chegado o 5 de Outubro, de recordar ao país a importância da ética republicana. Cavaco Silva não foi excepção. Não duvido que os presidentes da República que temos tido defendam a ética da República mas daí a dizer-se que existe a ética republicana vai um passo demasiado largo. E no caso português perigosamente largo. Em primeiro e mais óbvio lugar porque não é o facto de o regime ser republicano ou monárquico que o torna mais ou menos ético. Portugal é uma república e a Suécia e a Holanda monarquias mas no que à ética da vida política e pública respeita temos muito a invejar aos súbditos de Carlos Gustavo e de Beatriz. Em segundo lugar esta associação entre a ética e a natureza republicana do regime envenenou-nos todo o século XX e ameaça-nos o XXI pois incapazes que somos de dissociar a ética da República esquecemo-nos da primeira para não nos malquistarmos com a segunda. A nossa incapacidade de debatermos o regicídio, a noite sangrenta ou, no pós 25 de Abril de 1974, a descolonização resultam em grande parte desta atávica associação entre a natureza do regime e a ética da sua classe dirigente. Onde estava em Novembro de 1975, a ética dos militares e políticos portugueses que, como relata Leonor Figueiredo no seu livro “Ficheiros Secretos da Descolonização de Angola”, deixaram para trás nas prisões e campos de concentração de Angola cidadãos portugueses que tinham sido raptados pelo MPLA?

Enquanto os factos menos nobres praticados na República, a corrupção e o falhanço da Justiça continuarem a ser vistos como notas de rodapé na exaltação mais ou menos folclórica da ética republicana continuaremos reféns daquela divisão jacobina do mundo que envenenou a I República e que, de sinal contrário, se prolongou no Estado Novo, aí com a tentativa inversa de transformar em boa a ditadura com o argumentário da honestidade pessoal de quem a chefiava. A República que somos será mais ética não por ser república mas sim por ter entre os seus políticos e na sua administração quem não veja na condição republicana (tal como outrora o viram na condição monárquica ou em “ser da situação”) um atestado de impunidade.

Helena Matos 8 de Outubro, 2009 no Público

"Não discutimos a Nação!"

... - dizia o Senhor Presidente do Conselho da II República Portuguesa, António de Oliveira Salazar. E dizem os organizadores das festividades que comemorarão, em 2010, os 100 anos sobre a instauração do regime republicano. Não discutem a Nação que lhes passou um cheque de 10 milhões de euros em tempo de crise, nem discutem o regime que os amamenta com o saudável leite da ideologia burguesa. Ou não fosse o cabecilha desta organização um banqueiro. Artur Santos Silva preparou, aliás, um programa muito interessante para estas lautas festas que fazem lembrar, em muitos aspectos, as comemorações do Estado Novo: República e Lusofonia, Arte e Espectáculos, Jogos do Centenário, República nos Media, Edições e Exposições do Centenário, Portal Centenário da República e Georeferenciação e Fluxos de Comunicação. Se substituirmos a Lusofonia por Império, o Portal pelas luxuosas publicações editadas pelo Secretariado Nacional de Propaganda, de resto tudo, ou quase, tudo é decalcado de cérebros muito semelhantes aos da Revolução Nacional. Aliás, a formatação ideológica a partir das escolas parece ser um ponto assente no programa desta Comissão: rever, revisitar e reformatar a imagem da República de forma a servir um Estado moderno é o objectivo principal. («As actividades previstas incluem exposições, encontros científicos, roteiros municipais, jogos e concursos e actividades nas escolas», Público, 08-07-09). Num país onde a Escola já quase não tem contacto com a História do seu país, onde os estudantes não saber situar cronologicamente os acontecimentos e as figuras que o antecederam; num país onde os museus não têm orçamento para quase nada, nem para conteúdos educativos, gastar 10 milhões em propaganda republicana é imoral e muito pouco ético. Incorrendo no risco de parecer imparcial, diria que é um crime. Mas estas coisas, que vão sendo hábito numa sociedade pouco transparente e habituada à impunidade, não espantam saindo da boca, mãos e cabeça de banqueiros. Fico realmente admirado que uma pessoa de consciência, saber e intelectualidade como a Dr. Raquel Henriques da Silva (que, mais do que ninguém, conhece o Estado da Cultura em Portugal) assine por baixo desta fantochada.

A ética republicana

A ética republicana é como o Espírito Santo: não se consegue explicar exactamente o que é, nunca se avista mas acredita-se que opera milagres. Lembrei-me muito da ética republicana ao ver as imagens da demissão de Michael Martin, o speaker da Câmara dos Comuns. Tal como nos anos 70 era difícil explicar, em Portugal, as razões da demissão de Nixon, pois usar as polícias para espiar as campanhas dos partidos da oposição era então um direito adquirido do governo, também hoje surge como bizarro que este homem se tenha demitido não porque ele mas sim alguns deputados tenham utilizado dinheiros públicos, ainda por cima em quantias irrisórias, em benefício próprio ou mais propriamente em benefício dos seus jardins e casas. Isto é o que acontece nos países onde a ética é simplesmente ética e não uma basófia do regime.

Helena Matos no Público retirado daqui

Nota: Há uma diferença: o Espírito Santo explica-se e opera milagres, a ética republicana é comprovadamente um mito.