Apreciar

Para que não digam que aqui se exagera, convido-os a apreciar a benevolência, fraternidade e liberdade dos pró-República. Com extremistas vivaços destes apetece dizer: volta Costa, estás um bocadinho perdoado..."

Efeméride: defenestração de Afonso Costa

Aproveitando o espírito festeiro que tem dominado o país, não obstante o facto de atravessarmos a pior crise dos últimos 40 anos, penso que a Comissão para o Centenário da República não podia deixar em branco o dia de hoje, por ser, efectivamente, um dos mais sensíveis do regime: a defenestração de Afonso Costa. Procurei nos novos roteiros republicanos a menção a tal acontecimento mas foi em vão. Injustamente esquecida esta data, a recordamos aqui.
Foi no dia 4 de Julho de 1915 que Afonso Costa, grande paladino da República Portuguesa, pouco depois de ter entrado num eléctrico de Lisboa pela porta, dele saiu pela janela. Deveu-se este curto circuito a um estampido, seguido de clarão, que Afonso Costa julgou ser a um implosão ou atentado contra a sua vida. Quem com ferros mata, com ferros morre, terá pensado. Mas não. Foi um triste reflexo que lhe causou uma aparatosa saída do eléctrico, uma embaraçosa queda e uma não menos honrosa subida à galeria das imbecilidades da Nação, como é apanágio de políticos da sua lavra. Depois da defenestração de Miguel de Vasconcelos, (na imagem) nada melhor do que recordar esta segunda saída por tal abertura como um dos feitos mais gloriosos e infelizmente esquecidos que Portugal legou para a História da Humanidade.

Qual é coisa, qual é ela...?

«Vem o sr. Afonso Costa… Aquilo é que é uma besta!»
(Fernando Pessoa)


Afonso Costa não é, como escreveu A.H. de Oliveira Marques, o mais querido e o mais odiado dos Portugueses. É, com certeza, uma das figuras mais ridículas e abjectas da História de Portugal, epítome do que constituiu a I República, ou seja, um regime de vale-tudo, de ameaças, de extorsões, de perseguições e ódios. Afonso Costa jamais foi querido. Foi sempre temido, odiado, repudiado e no fim respeitado, pois ser amado significava perder a força necessária à consolidação da sua obra. A República Portuguesa, sobretudo nos seus defeitos (sim, porque não podemos esconder-lhe algumas virtudes) foi da sua lavra. Desde a tentativa de erradicação da Igreja Católica, às sovas que deu ou mandou dar aos seus opositores, passando pelos pequenos furtos ou os grandes roubos em que esteve envolvido, sem qualquer pejo, embaraço ou vergonha. Como escreveu Fernando Pessoa: «Não podendo Afonso Costa fazer mais nada, é homem para mandar assassinar. Tudo depende do seu grau de indignação.». Ora, a indignação de Afonso Costa teve vários graus, tantos ou mais do que aqueles que subiu na hierarquia da Maçonaria que o acolhia com fraternidade. Aliás, a raiva deste paladino da República nunca foi elitista, faça-se-lhe justiça: tanto se dirigia a monárquicos como a republicanos, dependendo de quem se atrevia a fazer-lhe frente.

Político experimentado dos últimos anos do Rotativismo e da experiência do Franquismo, A. Costa sabia uma coisa: para governar um país como Portugal, a Democracia só podia vir depois. Mais, o primeiro passo para mandar nos portugueses, não é suspender o Parlamento, ou calar a Imprensa, é alimentar o mais possível o caciquismo e os clientelismos. Por isso, com uma mestria nem sequer igualada pelo seu sucessor das Finanças a partir de 1926, rodeou-se da família, criando uma Dinastia de Costas (a expressão aparece na sua correspondência), leal, forte, incorruptível (na qual a sua mulher teve um papel fundamental, mesmo apesar de às mulheres a República ter negado o direito ao voto), distribuiu benesses aos mais próximos, amigos ou inimigos, mantendo-os no bolso como qualquer bom gangster o faria.

Contudo, Costa tinha um lado medroso que faz dele esse político tão extraordinário e vivo da nossa História. Rodeava-se da púrria (adolescentes vadios e marginais a quem oferecia bombas e armas para assustar a população) e ele próprio manejava a pólvora como ninguém; por outro lado era incapaz de enfrentar um opositor num frente a frente. E tinha medo, muito medo, do próprio terror que lançara. Quando, em 1917, Sidónio o mandou ir prender ao Porto andou escondido em guarda-fatos e dali saiu apupado por uma fila de mulheres. Passou vexames inacreditáveis: viu a sua casa ser esbulhada de alguns dos objectos que ele tinha furtado nos Palácios Reais e um dia de Julho de 1915, seguindo num eléctrico atirou-se pela janela fora ao som e à vista de um clarão que pensava vir de uma bomba. Não fora um atentado, apenas um curto-circuito…estatelou-se no chão de onde foi levantado pelos transeuntes em estado grave e, durante meses e anos a fio, Lisboa transformou esta cena patética numa adivinha popular: Qual é coisa, qual é ela, que entra pela porta e sai pela janela?

Afonso Costa participou em negociatas e estranhos casos de favorecimento. Desapareceram processos durante o seu ministério na Justiça e não poucas vezes viu o Parlamento envolvê-lo na "roubalheira" de que fala Raul Brandão e na qual políticos e militares participavam. Em França um banqueiro virou-se para António Cabral, ex-ministro da Monarquia perguntando-lhe: - “Conhece um tal de Afonso Costa, em Portugal”. António Cabral disse que sim, que o conhecia bem… ao que o capitalista respondeu – “Pois deve ser um dos homens mais ricos do seu país, dada a quantia que possui na conta que por cá abriu…”

Nada o detia. Para além de manipular a legislação a seu favor (algo que facilmente podia fazer dado que controlava, a partir da proeminência do seu Partido Democrático, veja-se o Caso das Binubas, de que hoje ninguém fala…) executava malabarismos financeiros, como o que envolveu a sua mulher para quem fez desviar, sob a desculpa da caridade, meio milhão de francos, destinados à Comissão de Hospitalização da Cruzada das Mulheres Portuguezas, de que a D. Alzira Costa era presidente.

Claro está que no meio de governos maioritários, ditatoriais e não fiscalizados, no meio do clima de terror que Afonso Costa ajudara a criar e mantinha para sua segurança e a da própria República, os roubos não só eram frequentes, como absolutamente seguros (prova-o a “habilidade” de Alves dos Reis, em 1925). Nenhuma investigação sendo efectivamente aberta levaria a alguma condenação. Não deixa de ser curioso que às despesas e aos roubos que os republicanos faziam questão de apontar antes de 1910 tornaram-se frequentíssimos durante a os loucos anos da I República: armamento, fardas militares, promiscuidades várias com empresas estrangeiras, etc, etc.

Através da figura de Afonso Costa é fácil entender as actuais comemorações do Centenário e como, a meio deste ano de 2010, os seus mandatários resolveram assumir a celebração dos primeiros anos da República, evitando assim o Estado Novo e, na 3.ª República, fugir à inevitável glorificação de uma certa “oposição” não socialista. É que a Primeira República, intolerante e exclusiva como hoje alguns dos seus admiradores é a melhor e talvez a única maneira de regressar às raízes e à autenticidade da República Portuguesa tal qual ela foi gizada.

Publicado aqui.

Afonso Costa e os jesuitas

Portugal Século XX (1910-1920), Joaquim Vieira, Círculo de Leitores

Monarquia bate República em duelo - JN de 17-4-2010 por Fátima Mariano

Afonso Costa não era homem para deixar passar em branco uma ofensa à sua honra e, apesar de ser proibido pelo Código Penal e condenado pela Maçonaria - instituição à qual pertencia -, desafiava não raras vezes os seus oponentes para um duelo. Foi o que aconteceu a 14 de Julho de 1908.

Durante um dos seus inflamados discursos na Câmara dos Deputados, o líder do Partido Republicano Português insurgiu-se contra a Monarquia e os seus representantes, deputados monárquicos incluídos. Como resposta, um desses, o conde de Penha Garcia (primo de João Franco), aproximou-se de Afonso Costa e disse-lhe baixinho: "Quem assim desconsidera a honra alheia, não pode prezar a honra própria". Como resposta apenas um seco "Logo falaremos".

Assim que terminou o seu discurso, Afonso Costa constituiu os seus padrinhos para tratarem do duelo, escolhendo para o combate a espada francesa. O conde de Penha Garcia era muito melhor espadachim do que o líder do PRP, o que deixou os padrinhos e as testemunhas preocupadas.

Nesta disputa estava em causa muito mais do que uma simples defesa da honra. Os dois protagonistas estavam em lados opostos de uma guerra que há muito tinha espoletado.

Os monárquicos receavam que se Afonso Costa fosse mortalmente ferido, os grupos populares aguerridos espalhariam a ideia de qu ele tinha sido assassinado. Os republicanos, por seu lado, temiam ficar sem o seu líder, indispensável para levar a cabo o derrube da Monarquia.

Antes de se dirigir ao local do duelo, Afonso Costa escreveu a Bernardino Machado: "Vou tranquilo para este lance. Se for fisicamente vencido, o meu sangue regará a terra sagrada da Pátria, e mais um passo se terá dado para a República. Bato-me pela nossa causa e, por isso, quando a sorte me for pessoalmente adversa, convido-o, a si em nome de todo o nosso Partido, a dar à minha memória a compensação de uma vitória próxima".

O duelo realizou-se pelas 11 horas na estrada militar da Ameixoeira, palco habitual deste tipo de contendas.

Temendo que uma eventual morte de Afonso Costa o tornasse um mártir, algumas testemunhas afiançaram que o conde de Penha Garcia se limitou a desferir um ligeiro golpe no braço esquerdo do adversário, deixando-o a sangrar um pouco.

Gatunagens...

Logo em Outubro de 1910, as novas autoridades do regime instaurado pelos obuses de 75mm, expropriaram uma colossal quantidade de bens pertencentes à Igreja. Nem mencionando as depredações que levaram à fogueira estátuas, preciosas alfaias e paramentos religiosos, há que mencionar pilhas de livros, inconábulos, arquivos, etc. No entanto, entre os bens mais cobiçados, encontravam-se os imóveis que foram logo ocupados por organismos estatais ou apêndices parasitários do novo regime, como "comissões para a promoção do ensino", ligas várias e outras necessidades prementes de agrado à devorista clientela que ainda medra sob várias denominações aggiornadas.

Quantos edifícios foram deixados ao mais completo abandono e depredação? Muitos, demasiados. Despiram-nos da decoração, talhas douradas e outras riquezas que para sempre se perderam após o saque, aproveitando uma mão cheia de gatunos bem instalados. Um desses imóveis foi a Igreja de Campolide, imponente construção que se ergue nas imediações da Penitenciária de Lisboa. Está sob a alçada do sempre esquivo Ministério das Finanças que durante tantas décadas deixou cair o "imóvel de interesse público" (séc. XIX) na situação com que hoje deparamos. É certo que continuam os useiros rodriguinhos da "falta de verba", "situação jurídica" e outras desculpas do estilo, chegando-se ao cúmulo - suprema ilegalidade - da igreja nem sequer se encontrar registada na Conservatória do Registo Predial, ou na matriz predial. Sabemos o que por outras palavras, isso significa: a construção praticamente "não existe", habilidade que outras entidades - como a Câmara Municipal - tem usado para demolições dentro da área histórica. Com a hipotética extinção da Penitenciária, já se calculam as manobras especulativas a que a CML se propõe com os seus amigos do costume. Lembrem-se do que se passa na Duque de Loulé, onde o 35 caiu vítima do camartelo, após a sua retirada do Inventário Municipal. Hoje, um miserável mamarracho (Fundo BES do primo Salgado) está em construção naquele terreno. Há alguns anos, não houve grandes problemas na devolução de bancos e outras empresas a muitos que hoje são os sponsor da "Situação".

O Provedor de Justiça solicitou ontem ao dr. Teixeira dos Santos, a restituição gratuita da igreja de Campolide ao Patriarcado, mas a tutela não está nada interessada em qualquer tipo de justiça. Quer continuar a enfardar, mesmo se neste caso, lucrar com o roubo dos seus predecessores. O mesmo se passa com a Real Quinta de Caxias - ao abandono pelas Forças Armadas - , cujo legítimo e roubado proprietário é o Duque de Bragança. O Estado - "nós" - quer devolver a igreja de Campolide à respectiva paróquia, mas exige dinheiro pela devolução do roubo que vergonhosa e abusivamente perpetrou. Por aquilo que não consegue manter, exige mais de 46.600 contos (233.000€)! O descaramento é total.

Crentes ou não crentes e independentemente de questões religiosas, trata-se de uma reparação. Ladrões, devolvam o que roubaram!

Afonso Costa, a referência da República

Sr. director do "Povo de Aveiro"

Em coimbra, o grande e glorioso caudillo republicano que dá pelo nome de Affonso Costa vivia com a mãe, que lhe servia de creada. (...) Chegou a chamar-lhe o nome mais degradante da dignidade d'uma mulher, e desceu á baixeza de a espancar barbaramente. Porque? Vae ver. Um dia, na louca embriaguez das orgias escandalosas, começou a levar para casa meretrizes, ceava com ellas, e obrigava a mãe a servi-las. De principio, a mãe, enojada da desenvergonha do filho, recusou-se ao baixo mister de creada de mulheres publicas; mas em desforço da rebeldia materna, Affonso Costa sovou generosamente e atirou carinhosamente por uma escada abaixo a mãe, que ficou com o braço partido. Foi sempre tamanho o amor a sua mãe, que esta viu-se na dura necessidade de ir supplicar a pessoas da relação do filho a finesa de lhe pedirem que a não tratasse com tanta ternura de aggressões e tal carinho de insultos. Um modelo de dedicação filial, o Affonso Costa, digno rival de Nero. Um mandou rasgar o ventre da mãe; outro partiu-lhe um braço. Um foi imperador Romano; o outro aspira a ser presidente da republica portugueza.

In, jornal "Povo de Aveiro", 31 de Outubro de 1909

A república e a democracia

O grande problema da I República de 1910-1926 foi saber-se se era um regime aberto a todos os portugueses, ou só para alguns. Os líderes do dominante Partido Republicano Português de Afonso Costa, situado na esquerda radical, achavam que devia ser só para os militantes do seu partido, que monopolizavam o governo e todos os empregos no Estado. Recusavam o princípio da alternância no poder (“na república não se governa para a direita”) e qualquer desvio à linha anti-católica. Outros republicanos – como os presidentes Manuel de Arriaga e Sidónio Pais e o próprio “fundador da república”, Machado Santos – quiseram, pelo contrário, fazer uma “república para todos os portugueses”, isto é, conciliadora com a igreja católica e aberta à participação livre no espaço público de quem não era militante dos partidos republicanos ou não tinha ideias de esquerda. Por causa disso, Arriaga foi deposto em 1915, e Sidónio e Machado Santos, assassinados (em 1918 e em 1921 respectivamente).

Rui Ramos daqui

Perfis: Afonso Costa. "A hora é dos medíocres"

Estátua a Afonso Costa no Campo 24 de Agosto, Porto.
Obra de Laureano Guedes.
É tradicionalmente um local de romagem
onde alguns saudosistas vão no dia 31 de Janeiro,
confundindo fascismo com monarquia
e república com liberdade, mas sobretudo
esquecendo o governo de terror
e perseguição que Afonso Costa
imprimiu durante a
I República

Escreve Raúl Brandão, nas suas Memórias:

«Os ódios aumentam. Os republicanos torturam os presos. Mas o que fariam os monárquicos se vencessem? A monarquia, nesta altura, seria de fugir… E a república? A república – diz Junqueiro – não se atura nem se pode aturar!
Foram os do governo provisório que lhe imprimiram o feitio intolerante e jacobino – foram o Afonso Costa, O Bernardino, o Camacho e o António José. Foi principalmente o Afonso que lhe colou a máscara que ela nunca mais pôde arrancar. Fê-la à sua imagem e semelhança: materialista e orgíaca, acolhendo de braços abertos a pior escória dos partidos monárquicos – os que não tinham convicções e queriam continuam no gozo dos seus interesses».
É o tipo do bicho de escritório que julga tudo segundo a papelada e mete a vida dentro de articulados. Advogado cábula, foi para o governo, com os seus amigos, depois de uma orgia à luz da manhã e com a gola do casaco levantada. Ora o país não é apenas sério: é trombudo. Remexeu nas cousas e nos homens resolvendo dar cabo do cristianismo no Palácio de Cristal no porto – daquele Porto de granito espesso – em duas ou três gerações. Resultado: quem reformou os padres foi ele – não foram os arcebispos. Quando acabou de pegar fogo ao país fez de largo a vê-lo arder… Chegou, assim, a ser um símbolo – o tipo das gerações de Coimbra, que criaram, com código e frases, uma alma ao lado da vida. Tudo o que fez cheira ao saguão onde o fez – às conversas do empregado da Boa Hora, do jornalista azedo e do Alexandre Braga, que fez da existência uma orgia – com esplêndidos discursos… (…)
Dizem que é um homem inteligente. A sua inteligência, até hoje não tem passado de esperteza. Só lhe reconheço uma superioridade incontestável: é um parlamentar e não se prende com escrúpulos. – O Afonso – dizem – é um homem com quem todos se pode entender para os seus negócios.
Não é só o medo que o tem afastado de Lisboa. Às repetidas instâncias dos seus amigos para regressar à política recusou sempre, recomendando uma certa moralidade (!) – o que fazia dizer a António José de Almeida: - Eu, se me chamassem para o meu país, voltava logo, ainda que fosse para ser capitão de ladrões!
Mas não é só o medo que o tem afastado. – Porque não vais para Lisboa? – perguntou-lhe o Montalvão, que o encontrou em Paris. – Não, que lá até os rapazes de catorze anos andam com bombas nas algibeiras. – Andam, mas foi ele o culpado – foi ele que as forjou. Não é, porém, só o medo; os que fingem que o querem a governar, detestam-no. Armam-lhe logo dificuldades. Sabem perfeitamente que ele viria ocupar o primeiro lugar… A hora é dos medíocres.»

BRANDÃO, Raúl – Memórias (tomo III). Obras completas, vol. I. Lisboa: Relógio D’Agua, 2000, pp. 62-63

Uma república à revelia

(...) Afonso Costa, ministro da Justiça, ordenou a expulsão das ordens religiosas e legislou as disposições de marginalização e humilhação da Igreja Católica, antes das eleições constituintes de 1911. E, em 1913, chefiando um governo democrático, reduziu o eleitorado de 850 mil para menos de 400 mil eleitores, retirando o voto aos analfabetos e aos militares. As mulheres, consideradas conservadoras, nunca tiveram voto no tempo dos tão progressistas democráticos. Comentava um contemporâneo: "[...] os republicanos passaram a legislar em ditadura, fazendo em ditadura as suas leis mais importantes, e nunca as submetendo a cortes constituintes, ou a qualquer espécie de cortes. A lei do divórcio, as leis da família, a lei da separação da Igreja do Estado - todas foram decretos ditatoriais, todas permanecem hoje, e ainda, decretos ditatoriais." O contemporâneo é Fernando Pessoa. (...) Ler na integra»»»»

Excerto de "Ouvir o povo é que não" por Jaime Nogueira Pinto no Jornal I

A noite do "Bolo-Arriaga"...

Uma das curiosidades consequentes de qualquer golpe de Estado, consiste sempre na apressada mudança dos nomes, sejam estes os das ruas, avenidas, praças e até cidades, ou noutros casos, a alarvice chega mesmo à pastelaria.

Pois bem, em Portugal somos peritos neste tipo de actividade e aqui deixo alguns exemplos:

1. A Av. Rainha Dª Amélia passou a chamar-se Av. Almirante Reis, o tal senhor que apenas se notabilizou por desfechar um tiro na própria cabeça. Fez bem, coitado. Como teria passado os anos a seguir à vitória da Rotunda? Aliás, esteja onde estiver, a rainha agradece. A Almirante Reis é frequentada por uma certa calibragem que não é passível de se coadunar com o vestido de cauda de uma rainha. É a ironia da justiça deste mundo.

2. Uma localidade. Lembram-se de Poço de Boliqueime? Pois… Quando Sua Excelência o Senhor Professor Doutor Aníbal Cavaco Silva ascendeu a 1º ministro – já foi, já foi e não vale a pena “fazer de conta” que não -, o autarca lá do sítio logo mudou o nome à terra, promovendo-a a Fonte de Boliqueime. Mas, o problema é que o cavalheiro agora é o Supremo Magistrado, o Venerando Presidente da República! Então como é? Para o segundo mandato, há que adequar a vila à sua nova categoria, saltando de Fonte, para Termas de Boliqueime. No mínimo! Aqui fica a sugestão.

3. Agora vem um dos meus favoritos. Quando o Afonso Costa concluiu que a coisa já estava feita e que o Directório do PRP não corria riscos de ir parar à fronteira, lá saiu, mais os amigos, dos Banhos de S. Paulo, onde “faziam de conta”, despreocupadamente nuzinhos e de toalha enrolada à cintura. Não fosse a Guarda Municipal pensar que estavam envolvidos na tramóia. Enfim, começaram logo a mudar o nome às coisas, a começar pelas ruas, avenidas, praças e navios da Armada. Logo depois, pegaram naPortuguesa – o tal Hino que o Keil e o Mendonça dedicaram em 1891 a D. Carlos e a D. Miguel! – e impuseram-no como símbolo nacional. Tudo bem, é grandioso e bonito. Chegou a vez da Bandeira. Pronto, é difícil, medonha, mas podemos tentar compreender.

Mas…

Que coisa, chegarem ao ponto de decretar sobre o novo nome do Bolo de Natal?! Incrível? Não, é verdade.

Daquelas cabecinhas pensadoras, aventaram-se algumas hipóteses, entre as quais o nome Bolo da Família. Mas não, a coisa cheirava muito a clerical. Estão a ver, família, logo eflúvios a incenso papista. Não dava.

Tiveram então a brilhante ideia de honrar o dito Bolo com o nome do primeiro presidente – aliás, pouco tempo depois forçado a demitir-se, acusado de cesarismo – Manuel de Arriaga. O Bolo era oficialmente conhecido por Bolo Arriaga!

Pelos vistos não pegou, até porque nestas coisas do merchandising, uma coroa sempre é uma coroa. Comprariam alguma coisa cujo rótulo ostentasse o "ovo estrelado" com os dizeres Fornecedores da Casa Presidencial? Duvido muito. Por exemplo, imaginem vocências abrirem um negócio com o nome Presidente das Meias, o Presidente dos Cachorros Quentes, ou o Presidente dos Frangos. Falência tão certinha, como a reconhecida perícia de Sua Excelência a Senhora Doutora Dona Maria Cavaco Silva em fritar sonhos para a Consoada.

Já sabem como é. A cada um, o seu bolo, seja ele Arriaga, Bernardino, Carmona, Craveiro, Tomás, Soares, Sampaio ou Cavaco & Esposa. Cá por mim, obscurantista de tintes medievalescos à inglesa, abarbato-me com o velho e prestigiado Bolo Rei. Sem fava e com muitas frutas cristalizadas.

A República fez-se na rua.

Periódico Portugal-Brasil, n.º 72 de 16 de Fevereiro de 1902

O "Presidente" de todos os trauliteiros.

Imagem picada daqui.

... berrou Afonso Costa, no Parlamento. Podia fazê-lo, e fê-lo sem sofrer represálias. A sua teatralidade granjeava-lhe fama. E conseguiu-a. O poder, segundo a sua cartilha, não se obtinha com pézinhos de lã. Aliás, com a mesma simplicidade que insultava o rei e as instituições, agredia os seus correligionários, mais tarde: – Ah, seu canalha! E, levantando a mão armada de um "box de ferro", assentou-lhe uma forte pancada na cabeça. Logo, os indivíduos que acompanhavam o dr, mettendeo-se na contenda, agarram os dois, mas permittindo que o dr. Costa continuasse aggredindo violentamente o sr. José Sampaio.

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A IGREJA E A REPÚBLICA

A legislação do Governo Provisório sobre a Igreja

de Outubro de 1910 a Abril de 1911

Docente: P. Doutor João Seabra

Pretende-se com este curso dotar os seus participantes de noções gerais sobre a legislação do Governo Provisório relativa à Igreja, de Outubro de 1910 a Abril de 1911. Inicia-se com a abordagem das primeiras decisões do Governo Provisório e as leis da Família, do Divórcio e do Registo Civil. As últimas sessões percorrem a lei da Separação do Estado Igreja, de Abril de 1911, em três temas fundamentais: cultuais, estatuto do clero e propriedade dos bens eclesiásticos.
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Programa
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9/10/2009 – Introdução. República: o anticlericalismo republicano. Constituição do Governo Provisório. Legislação anticatólica do governo republicano.

10/10/2009 – Legislação de Afonso Costa contra a Igreja: lei do casamento e lei da família (25.12.1910) e lei do Registo Civil (02.1911).

16/10/2009 – Lei da Separação: Comissões Cultuais.

17/10/2009 – Lei da Separação: Pensões eclesiásticas.

30/10/2009 – Lei da Separação: Bens eclesiásticos.

31/10/2009 – Conclusão: A Lei da Separação, de Sidónio Pais à Concordata.

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Horário: sextas-feiras das 21h00 às 23h00; sábados das 9h30 às 12h00

Datas das Sessões: 9/10, 10/10, 16/10, 17/10, 30/10 e 31/10 de 2009

Local: Palácio da Independência, Rossio (entre o Teatro D. Maria e a Igreja de São Domingos).

AO ABRIGO DO PROTOCOLO ENTRE O CCLPH E A SHIP (Sociedade Histórica da Independência de Portugal).

As inscrições terminam a 8 de Outubro de 2009.

A república vista pelos republicanos: os truques de Afonso Costa

"Então de que se valeu o alquimista moderno para arranjar os seus superavits? Do aumento da contribuição predial que foi incidir sobre o inquilinato e o consumidor, dos direitos de encarte e que foram sobrecarregar ainda mais o funcionalismo - e da miséria dos direitos sobre o trigo importado que ele calculou em alguns milhares de contos de reis.

Contou com o adiantamento do pagamento das dívidas do Estado que vinham dos anos anteriores; com a cobrança de receitas em dívida doutros anos e com o fundo especial criado para a Marinha e que se destinara à aquisição de navios e que se esvaiu."

(Machado Santos, A Ordem Pública e o 14 de Maio, pág. 28)

Nota: este texto refere-se à 1ª república e não à actual 3ª.

Psicografia do Dr. Afonso Costa

Ocorreu, recentemente, em Lisboa, uma iniciativa que visava reflectir sobre Afonso Costa, o Robespierre português que a Comissão para as Comemorações para o Centénio da República não tardará em converter num santo cívico, modelado ao serviço de um regime puro e casto. § A propósito desta figura cimeira do republicanismo português, não posso deixar de recomendar a leitura de "Psicografia do Dr. Afonso Costa", escrita por Carlos Malheiro Dias na sua imparcialidade de homem livre (foi regenerador, monárquico liberal admirado pelos republicanos e simpatizante do salazarismo). Neste ensaio CMD disseca o temperamento do deputado que gizou a Lei da Separação, plano último para abate "do maior poder espiritual da terra: a Igreja Católica". Prossegue Malheiro Dias: "A grandeza do adversário engrandecia-o. De esta vez não era com pequenos magistrados intrigantes, com débeis e pálidos inimigos, com uma magistratura humilde ou com preconceitos pusilânimes que se batia. Na sua frente erguia-se o vulto branco, coroado pela teara pontifícia, do Papa, rodeado pela sumptuosidade escarlate dos príncipes cardinalícios do sacro Colégio. Era ao próprio sucessor de S. Pedro que ele, o jacobino saído das forças obscuras da plebe, lançava o repto da sua lei fulminatória, como um Anti-Cristo. Diante de essa colisão decorativa, espectaculosa, a sua ambição frenética deliciava-se, naquele lance espantoso, maior do que Pombal maior do que Cavour. Não podendo, como Napoleão, oferecer-se o embriagador triunfo de aprisionar um pontífice, ele dá-se ao luxo supremo de chamar a sua casa um bispo, depois de expô-lo à conspurcação da plebe demagógica, e em sua casa o interroga, o censura e o condena - não como um esbirro colérico e grosseiro, mas com a calculada gentileza, com a sardónica amabilidade dos tiranos inteligentes, no íntimo grato àquele prelado venerável por lhe haver prestado um ensejo com a sua rebeldia à representação teatral de aquela cena histórica, em que tanto se exaltava o seu orgulho e que tão sensacionalmente patenteava a sua omnipotência.". Nestas brilhantes linhas Carlos Malheiro Dias retrata o clima político da república, dos seus paladinos e das suas ambições - longe dos ideais de fraternidade e igualdade. Em primeiro estava a conquista do poder. Ninguém melhor do que um obscuro, mas ambicioso Afonso Costa para liderar este movimento de batalha e ódio. Um leão que não se satisfaz com as migalhas, como o descreve CMD. Vale a pena ler este texto, escrito em 1911. É uma janela para a República que se vai comemorar em 2010 - durante cem anos preparada, gerida e glorificada por notáveis homens sem escrúpulos como Afonso Costa. - DIAS, Carlos Malheiro - «Psicografia do Dr. Afonso Costa», in DIAS, Carlos Malheiro / Introd. de Mário Mesquita, Lisboa: Vega, 1982, pp. 84-88.

In Obliviário 31 de Maio de 2009

A mulher e a sua condição, aos olhos dos “Democráticos” de Afonso Costa

Ainda a respeito da publicidade enganosa sobre o papel da republica na emancipação da mulher: esta nada teve que a ver com regimes, republicanos ou monárquicos, e em Portugal tratou-se antes duma coincidência cronológica (as mulheres adquirem direito ao voto sob o regime de Salazar), um fenómeno civilizacional transversal no ocidente liberal judaico-cristão. Mas afinal, como era a mulher encarada pelos revolucionários republicanos? Ora leiam esta pequena pérola autoria de Gonçalves Costa publicada em 1913 no jornal Humanidades de Coimbra conotado com o Partido Democrático de Afonso Costa:

(...) Muito se tem escrito acerca da educação da mulher, criticando as suas aberrações, traçando de varias formas qual deveria ser o seu trajecto na vida social. (...) Algumas vezes protestando contra os preconceitos que a esmagam, com um gesto repulsivo, grita revoltada pela sua emancipação. E nesta palavra ela compreende a fuga do lar, a fractura (cruel dos elos que a ligam ao esposo e aos filhos e aí vai sob a impulsividade da enganadora corrente feminista. Tristes quimeras! lutando pela sua regeneração, degenera-se. As mulheres na (sua maioria são verdadeiras crianças, com caprichos singulares, excêntricas exigências, são histéricas, nervosas, morbidamente tímidas, deploravelmente ignorantes.
Em frente desta fotografia, o que pretendem as feministas, onde quer que elas existam? (...)

Afinal, (...) Basta que ela saiba ser mãe para o que é preciso aprender. Uma parte desta sublime missão sabe-a ela instintivamente, outra desconhece-a geralmente - a educação dos filhos.

Leia o artigo completo aqui no site da Plataforma do Centenário da República

Imagem daqui

A Folha e Afonso Costa, o ‘anti-Cristo’

Imprensa em Vizeu

A Folha e Afonso Costa, o ‘anti-Cristo’

Texto dePaulo Bruno Alves

A poucos meses da revolução republicana de 5 de Outubro de 1910, o primeiro jornal diocesano de Viseu, A Folha (1901-1911) afirmou que o avanço dos republicanos era cada vez mais real. Nesse sentido, atestou que não terá sido surpresa, para os próprios membros do jornal, os editoriais escritos no fim de Maio de 1909 que descreviam a corrida ao armamento por parte dos republicanos, perante, mais uma vez, a inércia do Governo, uma dupla situação que preocupava, de sobremaneira, os nacionalistas.
Era cada vez mais uma relação de ódio aquela que os católicos mantinham com os republicanos e os sucessivos acontecimentos apenas ajudavam a deteriorar-se cada vez mais.
De certa forma, para o jornal, Afonso Costa representava o ‘anti-Cristo’. As críticas que eram feitas aos republicanos também lhe eram dirigidas, porque ele era visto como o seu chefe máximo. Em Junho de 1909, A Folha apresentou um editorial em que era analisada a conduta «(…) dessa multidão de malfeitores» que, dizia, representava o inimigo da Monarquia e que o jornal comparava com Afonso Costa. Este, sim, era o principal visado nas críticas que o jornal escrevia, dizendo: «(…) [A multidão] estava no Rocio em 4 de maio e em 18 de junho. Não compareceu inteiramente no Terreiro do Paço, em 1 de fevereiro, para não despertar desconfianças e para não fazer gorar a infame emboscada. Mas quinze dias depois comparecia no cemiterio, em apotheose á memoria de dois covardes assassinos [Manuel Buíça e Alfredo Costa]; (…) Nas ruas são constantes os conflitos com os polícias, que, alvejados por pedras, (…) teem de disparar os revolveres para conter os agressores a distancia. Eis o indice da situação actual de Lisboa».

ed. 341, 26 de Setembro de 2008
Jornal do Centro