É... a culpa deve ser "do Constantino"!

A situação catastrófica que ameaça arruinar o resto da já escassa respeitabilidade do regime grego de 1974, poderá ter consequências até há pouco inimagináveis.

Compreende-se a rápida reacção das autoridades portuguesas que sentem como sua, a situação que hoje se vive na Grécia. De facto, alguns analistas internacionais apontam Portugal como o próximo peão do grupo PIGS (Portugal, Ireland, Greece, Spain) a resvalar para uma situação que ameaça a bancarrota. Os sinais de alarme já foram sentidos nas Instituições do poder que de facto, acabaram por viabilizar a proposta governamental rectificativa do Orçamento Geral do Estado. Se a isto juntarmos a pressa do governo na preparação de factos políticos propiciadores da realização de eleições gerais no mais breve espaço de tempo possível, o quadro parece tornar-se mais nítido. Não seria uma surpresa a contemporização de todas as forças do actual regime, no sentido da obtenção de uma plataforma mínima de colaboração, para isso contando com Cavaco Silva, parte integrante e vital do sistema. PS, PSD, CDS e o próprio PC, são os naturais interessados na manutenção do status quo sistémico, pouco interessando o volátil protagonismo mediático de uma extrema esquerda bastante instável.

Há 35 anos, um referendo apressadamente organizado pela dupla Karamanlis/Papandreu - que conformaria o novo regime -, conduziu ao reconhecimento da república que um ano antes tinha sido proclamada peladitadura dos coronéis. Constantino II foi impedido de regressar ao país após a queda da Junta - nem sequer pôde intervir publicamente na campanha para o plebiscito -, apesar de ao longo dos anos ter poderosamente contribuído para o regresso ao sistema constitucional. Jamais aceitou o seu regresso a Atenas, enquanto a Constituição não fosse reposta.

Conhecemos o percurso declinante da Grécia desde a entrada na então CEE. Tendo beneficiado de um longo período de desenvolvimento económico e social, o país parecia ressarcir-se positivamente do fim da guerra civil que derrotara os comunistas. A partir de 1950 e durante duas décadas,os gregos conseguiram surpreendentes taxas anuais de crescimento (7%), só sendo ultrapassados pelos japoneses. A estabilidade que a Monarquia conferia às instituições, acalmou as paixões políticas, colocou o país a trabalhar, tranquilizou os investidores e atraiu capitais.

Ao longo dos últimos vinte anos, o país resvalou para a conhecida contradança rotativa imposta pela Nova Democracia do clã Karamanlis e pelo PASOK dos Papandreou. Uma autêntica máfia bem instalada, com escândalos de toda a ordem, chefia do Estado nula, públicas e descaradas indecências por parte dos donos do poder, corrupção generalizada, incúria dos negócios públicos, plutocracia larvar, eis o resultado do eclipsar da separação de poderes no sistema constitucional pós-1974. Frenesim despesista, caciquismo demencial, desperdício consumista, especulação financeira ruinosa, confirmam o panorama que Portugal também conhece. Tal como existe, o regime parece ter os das contados e desta vez, não poderá atribuir "as culpas" ao Basileus Constantino II.

Diz agora o 1º-ministro Georgios Papandreu que ..."estamos determinados para fazer o que seja necessário para contrariar o gigantesco défice, para restaurar a estabilidade nas finanças públicas e promover o desenvolvimento. É a única forma de garantir que a Grécia não perderá os seus direitos de soberania".

Se substituirmos os nomes dos protagonistas, compreende-se o nervosismo em Lisboa. É a peça de dominó que se segue.

Num ocaso nevoento

«É o presidencialismo possível ou desejável em Portugal?» Debate com a participação de João Gonçalves e de Pedro Mexia. Ciclo de debates - "QUE DEMOCRACIA PARA O SÉC. XXI? - organizado pelo CADC – Centro Académico de Democracia Cristã, em colaboração com as Livrarias Almedina. Na Almedina, Estádio Cidade de Coimbra. 23 de Outubro 2009, às 21h 00."

A resposta só pode ser uma: não!

Tivemos uma experiência presidencialista com Sidónio Pais e uma tentativa abortada com Manuel Arriaga - Pimenta de Castro. A 2ª república não foi presidencialista, devido aos condicionalismos impostos pela personalidade do primeiro-ministro Oliveira Salazar e à clara necessidade de manter as Forças Armadas tranquilas e aparentemente ttulares do exercício da soberania. Gomes da Costa jamais poderia ter sido o "presidente-total" e ainda menos um general Carmona ou a conhecida nulidade Craveiro Lopes. Pelo contrário, o sempre subestimado Américo Tomás, viu crescer a sua importância - embora discreta e camuflada pelo governo de Marcelo Caetano - após o desaparecimento político de Salazar.

O ilusório presidencialismo, não passa de uma reedição de um neo-sebastianismo disfarçado de "novos tempos", enfim, um bonapartismo querido por alguns, num projecto de moralização da coisa pública. Conhecendo a personalidade e a carreira de alguns - ou melhor, do único - candidato(s) a salvador(es) da pátria, conclui-se com um simples apontar do dedo à manipulação e à quimera. Não será desta forma que a república conseguirá sobreviver ao vórtice que criou. Aliás, temos coisas mais importantes para tratar.

Devorismo institucional

O actual descalabro inter-institucional, torna agora a república mais nítida aos olhos dos portugueses.

No passado Domingo, Cavaco foi votar, foi tomar partido. Conhecendo a personalidade, sabemos em quem votou e porque o fez, aliás no seu pleno direito. Soares fez o mesmo, assim como Sampaio. Cada um deles vota e escolhe o partido dos seus, aquele que o alçou à magistratura e lhe fornece os necessários e muito numerosos assistentes que o coadjuvam nas funções.

O actual residente de Belém confirmou tudo aquilo que a controvérsia lhe aponta. Manifesta a suposição de insegurança, ao ter encontros com gente que lhe garanta a blindagem do seu equipamento electrónico, seja ele qual for. Não desmentiu categoricamente as palavras proferidas pelo sr. Lima - que falou "em nome do presidente" .e apontou o dedo ao partido do governo.

A república é isto e fatalmente iremos conhecer de forma desabrida, o mesmo tipo de conflitos que sujaram durante mais de uma década, a necessária decência que não existiu, por exemplo, entre Mitterrand e os governos eleitos pela direita francesa. Os portugueses não estão habituados a este tipo de esquemas palacianos e pelo contrário, desprezam-nos visceralmente. A imagem que ficou no imaginário popular, foi aquela deixada pela imparcial - por vezes salomónica - Monarquia.

Ainda que de uma forma sofrível, Soares soube disfarçar a hostilidade que votava ao seu 1º ministro Cavaco Silva. Sampaio foi aquilo que se sabe. Cavaco, sendo de direita, não beneficiará daquela condescendência outrora votada aos seus antecessores, bem protegidos por um complexo emaranhado de interesses e lugares cativos de um controleirismo bastante evidente. Os velhos complexos de esquerda que atingem bem fundo uma sociedade incrédula, pouco interessada e sobretudo irresponsável, sempre deixou passar incólumes, as atitudes que deslustraram, rebaixando-as, as funções presidenciais. Episódios vergonhosos de desrespeito presidencial pela parcimónia na despesa, o claro pendor para o nefando "amiguismo" de vários contornos, o descarado favoritismo partidário e outras aleivosias mais, sempre beneficiaram da passagem da esponja progressista que tudo rapidamente fazia esquecer.

A partir desta noite, Cavaco não parecerá tão diferente daqueles que substituiu e nem poderia ser de outra forma. É assim que se faz a política da partidocracia levada até às suas últimas consequências, neste caso, a própria chefia do Estado que a população devia olhar como instância suprema, independente e digna reserva moral da nação.

Assim sendo, A. Cavaco Silva dará posse a um governo no qual não confia e contra o qual decerto - muito legitimamente, segundo o seu ponto de vista ou interesse - erguerá defesas. Tendo querido ter a absoluta certeza da consumação eleitoral do fim da maioria absoluta, sente-se mais seguro para rapidamente passar a um ensaio geral para uma não muito longínqua tentativa de mudança do regime: a 4ª república, ou seja, ele.

A partir de hoje, os portugueses acordam para uma realidade pela maioria desconhecida, ou envergonhadamente ignorada.

Sabemos bem o que a Monarquia vale e do que é capaz e a prova encontra-se patente em todos os Estados - exactamente os mais progressivos - da Europa de que fazemos parte.

Barrete republicano

Poucos terão acreditado no total desconhecimento de Cavaco Silva acerca das alegadas - talvez existentes - escutas em Belém. Se o inábil presidente de nada soube quanto ás manobras do seu assessor - que é pago pelos contribuintes e eleva a fasquia da representação do Estado para mais de 17 milhões/ano -, acabou por ser conivente numa situação absolutamente escabrosa, encobrindo a efabulação até ao impossível. Há que dizer sem qualquer tipo de rebuços, que o presidente foi apanhado em flagrante, acabando por prejudicar o seu Partido. Já há alguns meses, quando não soube ou não conseguiu gerir o "caso Dias Loureiro", provou urbi et orbi a sua inacreditável impreparação para um cargo que no essencial, devia eximir o seu titular de todo e qualquer envolvimento na luta partidária.

Os republicanos, esmagados pelo mito messiânico de um jamais reconhecido sonho de recorte bonapartista, insistem no erro da demanda do "grande homem" e atribuem aos sucessivos residentes de Belém, atribuições que o arrastam para a arena onde age a plutocracia, resguardada pela armadura das organizações partidárias. Sabemos como tudo terminará.

Partidos já há muitos. Faltam é as ideias e faltam os homens que façam suas as bandeiras de empresários e trabalhadores e, juntos, sem cálculo e reserva, deixem seguir o coração e restituam aos portugueses o orgulho de o serem. Portugal não precisa de programas, mas de orgulho, amor-próprio, unidade de destino e recobro da memória que se perdeu na fornalha das trivialidades medíocres e das "novas ideias" que são sempre velhas desculpas para não perseverar.

Portugal precisa, desesperadamente, de monarquia.

As tricas políticas no 10 de Junho republicano

Das comemorações oficiais do 10 de Junho, aqui deixamos algumas notas:

1. A parada.

Tal como estamos há muito habituados, um péssimo enquadramento do desfile. Mau cenário, pouco espaço e sobretudo, pouco público. A escassez de efectivos evidenciou-se uma vez mais, nestes tempos de contenção orçamental.
Notas positivas: a inédita apresentação das históricas bandeiras nacionais, com relevo especial para a última, a azul e branca. Da actual, nenhuma e ainda bem, embora tivesse surgido subrepticiamente nos estandartes das unidades. Como deve ser. Os Meninos da Luz montando belíssimos cavalos brancos, bem tratados e sempre acarinhados pelo público presente.

O novo equipamento apresentado, com viaturas flamantes de novas, desde os Pandur aos gigantescos panzer Leopard II, deveras impressionantes. Não se prevêem avarias em público, pelo menos nos anos vindouros.

Um aspecto a destacar, consiste no aspecto aguerrido e bem equipado das unidades especiais das Forças Armadas, afinal, o que verdadeiramente importa.

Notas negativas: o péssimo marchar das tropas em geral - nem sequer existindo uma uniformidade no passo, bastas vezes descoordenado - , num ritmo triste, lento, quase de aprendizes. Sugestão: contratem instrutores dos nossos "novos aliados" do leste, ou em alternativa, russos ou chineses.

Ausência da presença de um passado que aliás, as Forças Armadas agora comemoram. Mais exactamente, nota-se a falta de uniformes dos tempos da guerra de libertação contra Bonaparte. Faça-se essa justiça em 2010, ano da vitória. Este tipo de eventos deve ter um carácter didáctico e cívico.

2. A sempiterna e escusada polítiquisse.

Foi evidente o mal estar existente entre alguns órgãos de soberania, destacando-se a atitude pouco correcta do actual residente de Belém, que não conseguiu esconder o seu desdém pela figura do seu primeiro-ministro, ignorando-o ostensivamente. Pelo menos, foi o que a televisão mostrou ao país e escandalizou o meu amigo, prof. Serras Gago. No rescaldo das eleições do passado domingo, o dr. Cavaco Silva já se sente suficientemente ancho para não manifestar o mínimo sinal de cordialidade institucional que o decoro exige. Tem assim início o período de sampaízação das relações entre Belém e S. Bento. Vergonhoso.

Sabendo o que ocorre nas monarquias europeias, desde já temos a garantia que sendo rei de Portugal, D. Duarte II manteria uma perfeita relação de lealdade institucional com o seu primeiro-ministro - fosse ele quem fosse -, pois os monarcas respeitam por regra a legalidade saída do escrutínio popular. Disto não temos qualquer dúvida ou hesitação em afirmá-lo. O tempo o demonstrará, se os portugueses assim o entenderem.

3. Nota final.

O surgimento de bandeiras nacionais azuis e brancas nas varandas de Santarém. O povo começa a deixar de ser tímido e a manifestar flagrantemente o seu patriotismo Finalmente.

Este desaconselhável Conselho de Estado...

O Conselho de Estado não é um qualquer órgão decorativo, sem importância real e de escasso valor constitucional. De facto, consiste no derradeiro elo institucional com um passado histórico que fez e consolidou Portugal, tendo surgido no alvorecer da luta pela Restauração da independência. Num momento em que eram escassas as hipóteses de sobrevivência de uma soberania reconquistada pela revolução do 1º de Dezembro, o Conselho de Estado foi instituído por D. João IV, para apoiar e aconselhar o monarca nas grandes e urgentes decisões necessárias para o sucesso na guerra, na reorganização da administração metropolitana e colonial e o gizar do sistema de alianças internacionais necessárias para enfrentar o poderio espanhol. Após o desaparecimento da Coroa em 1910, o Conselho de Estado permaneceu como um núcleo fundamental ao qual têm sido atribuídas as funções que a evolução dos tempos e as novas necessidades de enquadramento no ordenamento constitucional tornaram necessárias.

É um órgão de prestígio e isto, porque uma parte deste advém exactamente do facto de não obedecer à lógica dos confrontos político-partidários, sempre saídos de uma electividade que bastas vezes não é razão suficiente para uma nomeação criteriosa de personalidades capazes e inatacáveis naquilo que é essencial: prova insofismável de serviço público, probidade pessoal e patriotismo.

O Conselho de Estado não beneficia há muito tempo, do antigo lustro que concitava o geral respeito da população que durante séculos aprendeu a encará-lo como um extraordinário organismo onde os grandes interesses da nação estavam a cima de questiúnculas pessoais, partidismos ou defesa de interesses pouco claros. A actual situação é bem diferente e os últimos acontecimentos demonstram-no à saciedade.

Se o presidente não tem poderes para demitir um Conselheiro, pode contudo manifestar a sua posição pública e inequívoca de desagrado perante uma situação de descrédito que mancha a respeitabilidade do órgão, hoje enxovalhado aos olhos da opinião pública. Em reflexo, o dito Conselheiro que é alvo de suspeita, deverá por sua iniciativa solicitar a suspensão do mandato, evitando a insustentável situação de envolvimento de terceiros em conluios, acobertamento de ilegalidades e pior que tudo, comprometimento generalizado de todos os titulares dos órgãos de soberania em episódios onde a sordidez anda companheira do crime. Assim sendo, qualquer atitude no sentido da clarificação é imprescindível, embora tardia.

Viva a república!

Nos tempos de D. Carlos, o prp atacava violentamente o regime, devido à chamada lista civil do monarca. Como sabemos, a dotação não era actualizada desde os tempos de D. João VI, além de ser comparativamente muito inferior, à actualmente atribuída ao presidente de Belém. Em perfeita coerência com o espírito destes tempos de comemoração republicana, o presidente Cavaco bem podia anunciar à nação a redução da sua despesa palaciana, para os níveis do primeiro mandato do general-presidente Carmona.