



Na sequência da "requalificação" da Praça do Comércio, em Lisboa, que será uma das obras-emblema das Comemorações republicanas de 2010, o café Martinho da Arcada, mítico lugar das letras, poderá vir a sucumbir ao reordenamento local. É o toque de Midas, mas ao contrário. Os republicanos burocratas e e as suas megalómanas comemorações e evocações, em tudo o que tocam, estragam. Ou transformam em algo bem menos valioso do que o ouro. Ler aqui.






Nesta azáfama propagandística das capitosas delícias da implantação da república, tem sido frequente o recurso aos grandes nomes do pensamento e da literatura do Portugal oitocentista. Se o descaramento não atinge Camilo, Herculano e Garrett, a ostensiva manipulação de outros como Oliveira Martins - ministro de um governo de D. Carlos I -, Eça - representante diplomático da Monarquia -, Ortigão - abnegado amigo do rei -, ou Fialho, procura amalgamar estas personalidades na massa informe onde pontificaram Bernardino, Teófilo (1), Almeida, Junqueiro, Leão e uma infinidade de Costas, uns mais conhecidos que outros.
De uma total e deliberada desonestidade, é a persistente usura de Antero de Quental, alternando o aproveitamento em benefício de uma certa ideia de "socialismo", com a da república. Jamais se tem em conta o anacronismo desta reivindicação e há que não esquecer os modelos sociais, políticos e económicos de então, onde a Alemanha surgia bastas vezes caracterizada como uma Monarquia imperial-socialista que aliás servia como exemplo a um sempre céptico Oliveira Martins. É evidente o forte pendor de uma corrente que originaria o actual SPD e trilhando o mesmo caminho, aquele que seria o Partido Socialista Português - visto pelo rei como o futuro da alternância no poder - da primeira década do século XX, dava indícios do enraizamento de umpartido operário perfeitamente consentâneo com a realidade urbana de Lisboa e do Porto. Desta forma, não nos surpreenderá o fero ataque movido pelo prp/pd de Afonso Costa que nele viu - na senda daquilo que Antero dizia - o inimigo primordial das instituições impostas por um minoritário, conservador e bastante exclusivista núcleo representado pelos republicanos. A Monarquia ensaiou de facto a democracia e os acontecimentos de 1908-10 não só impediram a sua consagração, como praticamente anularam durante décadas o legado do Estado liberal.
A uma Comissão que pretende fazer História, recomendar-se-ia no mínimo, um pouco de discernimento, honestidade e sobretudo, de pesquisa desapaixonada factos.
Aqui ficam em breves linhas, alguns desbafos de Antero:
O longo, maçador, complicado e desajustado texto constitucional, tem servido para manter as orgulhosas certezas daqueles que o tendo violentamente combatido nas Constituintes de 1975-76, acabaram por se trasmutar nos seus mais estrénuos defensores. As explicações são muitas, sobressaindo o peso da pulsão nostálgica de um certo mundo que decorridos poucos anos desapareceria como se de um obsoleto e bélico artefacto imprestável se tratasse.
Alberto João Jardim tem bastas vezes discutido o articulado constitucional, nele vendo - com razão - a sua conformidade com o tradicional pendor centralizante herdado do Estado pombalino. Os críticos continentais ao grande sucesso da autonomia regional madeirense, apontam o facto da enxurrada de fundos comunitários que possibilitaram a transformação do arquipélago em algo bastante diferente daquilo que o território peninsular à primeira vista nos oferece. Cidades bem cuidadas, património valorizado, infraestruturas úteis que beneficiam a vida de todos, muita limpeza e aquele certo ar de destino de luxo que tem um imediato paralelo naCôte d'Azur francesa. Por muito que isto custe aos maledicentes, a Madeira parece ser um território distinto, enfim, estrangeiro.
Assim sendo, é natural a pretensão de obter algumas vantagens formais que se coadunem com uma dignidade regional há muito assumida e secretamente invejada por outros. Quando há uns meses o Duque de Bragança levantava a hipótese de numa nova Monarquia as regiões passarem a constituir um Reino Unido com Portugal, a proposta encerra vastas possibilidades, até para o conjunto dos países insulares de língua portuguesa no Atlântico. A sempre apregoada solidariedade nacional - que em muitos casos significa nada mais senão o termo "caridade" no sentido pejorativo -, não tem conseguido coadunar a necessária distribuição equitativa de fundos, com a imprescindível libertação de peias que podem ser interpretadas como vexatório padrão de posse colonial. Na realidade, o estipulado pela Constituição de 1976 estabelece uma forte dependência formal em relação à Metrópole e a própria existência do chamado Ministro da República, não passa de um caricato disfarce da autêntica figura representativa dos antigos Governadores-Gerais das províncias ultramarinas. O que os autonomistas pedem, é pouco, quase nada, embora os media a soldo do conglomerado financeiro-político sediado em Lisboa, queiram fazer crer do contrário.
A.J. Jardim mencionou ontem um aspecto bastante incómodo para o status quo da política portuguesa, propondo a proibição do comunismo e a inclusão de um preceituado conforme aquele que a mesma Constituição de 76 prevê em relação às organizações de índole fascista. Embora tal definição seja de difícil adequação a qualquer grupo que sensatamente acautele a sua existência, esta norma jamais foi cabalmente cumprida, apenas servindo para ciclicamente ameaçar alguns extremistas nas barras dos tribunais, mesmo correndo-se o risco de Portugal poder ser apontado como um país onde de facto existem presos políticos.
Alberto João Jardim encontrou uma infalível forma de ser ouvido. Com uma simples frase, parece ter aderido ao necessário debate - que um muito amplo sector simpatizante da instauração da Monarquia iniciou - para uma profunda revisão de uma Constituição que poderá continuar a sua histórica existência, mas adaptada a uma realidade nacional que há muito ultrapassou velhos dogmas, preconceitos ou programas de outros tempos.
Esquecendo-se a pitoresca proibição comuno-fascista, muito mais humilhante, abusiva e perniciosa é a imposição da forma de representação "republicana" do Estado, sem que o próprio conceito de república seja perfeitamente compreendido por um povo que desde a Fundação da nacionalidade, jamais deixou de viver numa verdadeira República. O atraso económico e educacional, o abismo de desigualdade que fatalmente minará o regime e os perigos decorrentes da miragem federalista europeia - com fortíssima componente pan-espanhola na Península -, impõem uma séria discussão, sem condições, da viabilidade da mudança do regime.


«Estivemos a trocar impressões como é que devíamos evitar que as cerimónias do 05 de Outubro fossem um momento que fossem perturbadas pelo clima eleitoral», adiantou o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, em declarações aos jornalistas à saída de uma audiência com o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva.
Recordando que as próximas cerimónias do 05 de Outubro irão decorrer em plena campanha eleitoral para as eleições autárquicas, que estão marcadas para 11 de Outubro, e apenas uma semana depois das eleições legislativas, agendadas para 27 de Setembro, António Costa explicou que o objectivo é evitar «qualquer polémica em matéria eleitoral».
«Estivemos também a ver como é se tinha resolvido no passado», acrescentou o socialista António Costa, que se irá recandidatar ao cargo de presidente da Câmara de Lisboa.
Fonte : Diário Digital



1910 October 5th New York Tribune
Correspondent Says Army and People Show Spirit of Loyalty.

1910 October 5th New Yorrk Tribune

Durante as últimas décadas de vigência do regime da Monarquia Constitucional, a liberdade de expressão consagrada pela Lei, acostumou os agentes políticos - nos quais se inclui a imprensa - a uma total irresponsabilização daquilo que era dito ou escrito. A censura apenas existia a posteriori e as consequências eram praticamente nulas. Esta situação de perigosa lacuna quanto à defesa do bom nome - a honra, qualidade que se confundia com a credibilidade de qualquer homem público - desencadeou um sem número de episódios que minaram mortalmente o regime. A difamação e o arrastar pelo lodaçal da infâmia de um ou outro político, conduziu ao constante aumento da parada, num jogo onde as instituições acabaram por soçobrar às mãos de uma ínfima minoria que fez da violência e ousada ilegalidade, uma arma contra a qual o articulado legal pouco ou nada podia. A Coroa acabou fatalmente por se transformar no alvo mais apetecido, porque a sua situação de total exposição que a Carta consagrava, fazia o pleno nas manobras estratégicas enveredadas pelos partidos rotativos que se digladiavam pelo poder. Se a Monarquia parlamentar praticamente foi liquidada pelo Regícídio de 1908, o processo que desembocou no crime foi longo, feroz, sem tréguas. Não existiam regras claras, nem limites e o prp de tudo se serviu para destruir o regime que em derradeira instância era garantido pela Coroa, obviamente consubstanciada na figura do monarca.
Jamais ousando enfrentar a proverbial coragem física de D. Carlos, os republicanos optaram pelo dedicado e imaginativo serviço de sapa a cargo dos chamados "publicistas", fazendo circular milhares de folhetos e literatura de cordel com claras alusões a membros da Casa de Bragança, num laborioso processo que mais tarde seria imitado por Lenine. Num outro nível, o dos geralmente estrangeirados intelectuais dos círculos literários lisboetas, as afrontas somavam-se em textos mais cuidados, sem que por isso se perdesse o sentido de uma violência inaudita, que provindo de certa gente ganhava auras de maior respeitabilidade e perigo. Nada de estranho nesta nossa sociedade da "informação a todo o custo".
Sabemos o que uma inextricável situação de abuso de imprensa, impunidade pelo apelo à subversão da Lei pela violência verbal e física, fez desabar sobre a sociedade portuguesa: um sangrento golpe de Estado que liquidou o regime e conduziu a um infindo rol de brutalidades, volatilização de liberdades pessoais e colectivas, ruína económica e esmorecimento de um espírito cívico que lentamente se consolidava ao longo de décadas de normalização de um regime constitucional perfeitamente adequado à Europa daquela época. A final reacção ao estado de coisas - à chamada Demagogia que transformara Portugal num lugarejo idêntico à Albânia dos nossos dias -, mais tarde impôs um regime que se prolongou pela maior parte do século XX e cujo percurso e consequências todos conhecemos.
Está a tornar-se normal o recurso ao enxovalho público da gente do poder. Seja em qualquer inauguração num espaço aberto ou nos jornais, os epítetos dirigidos aos homens do regime vai subindo de tom e a falta de formal respeito parece volatilizar-se no éter de todos os descontentamentos. O que se torna incompreensível, é este afã na promoção de um espírito de esterqueira geral em que a situação se transformou, exactamente pelo constante acicate dos agentes políticos de serviço e dos seus óbvios satélites e assalariados da comunicação social. Há uns poucos anos, assistimos ao deprimente espectáculo do "Chefe do Estado dos republicanos" insultar publicamente um elemento da sua própria segurança, desfaçatez logo imitada pelo seu sofrível sucessor no cargo. O mau exemplo perfeitamente explícito por aqueles que deviam guardar ciosamente aquela certa distância que sacraliza as instituições, conduz a situações que de tão repetidas, são já encaradas com uma certa normalidade. Da rua ou do cortejo de carros do Estado, passou-se facilmente ao Parlamento, onde as sessões demonstram a um público atónito, a baixíssima categoria dos actuais poderosos, que pedra a pedra vão capciosamente demolindo demolindo o regime. E este facto torna-se tão mais estranho, porque é da total responsabilidade daqueles que dele têm vivido e à sua sombra prosperado. O ..."afinal eles não valem nada!", torna-se cada vez mais numa frase que soa a perfeito figurino de futuro epitáfio.
Perdeu-se a vergonha e hoje vale tudo. Sabemos o que se segue e confiando na lição que uma breve leitura num qualquer sucinto manual de História aconselha, ainda irão a tempo de corrigir o desastroso caminho que conscientemente desbravaram. É que todos temos a consciência que o regime da 3ª república - que parece chegar a um inglório fim -, é aquele que mais similitudes tem com aquele outro da Monarquia Constitucional, trucidado à mão de um punhado de sanguinolentos aventureiros.
Esta manhã fui alertado por um amigo que estava no ar no Rádio Clube Português uma entrevista à Professora Fernanda Rolo a respeito das actividades da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República (uff!) pelo locutor de serviço Nuno Domingues. Tenho a dizer que me impressionou a subserviência manifestada pelo entrevistador: ignorando o regime terrorista a que deu origem a revolução de 5 de Outubro, e que a maior parte dos países evoluídos da Europa são monarquias, o pivot limitou-se a estender o tapete à Senhora Doutora para uns valentes minutos de publicidade gratuita. Ficámos a saber alguma coisa sobre o novo portal da Comissão de festas na Internet e sobre o ambicioso programa que a Comissão está a delinear para as escolas: publico com o qual a Comissão nutre um particular carinho (sic). Protejam bem os vossos filhos então, pois a velha estratégia da mentira mil vezes repetida continua em voga.
Resta-nos a satisfação de verificar que sempre que a Comissão das Comemorações se manifesta publicamente nos grandes meios de comunicação a respeito do seu Portal, o numero de visitas à nossa modesta plataforma na Internet disparam.
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Vasco Pulido Valente escreveu recentemente sobre o Centenário da República: «Não devia haver comemorações nenhumas. É um episódio triste da história portuguesa e não devia haver comemorações nenhumas. Para todos os efeitos foi uma ditadura. A ditadura não nasceu do vácuo, nasceu da República!» Tomando por mote esta ideia, Ricardo Gomes da Silva conversou com Carlos Bobone e João Távora, sobre a face oculta da I República e os esforços actuais para dourar a pílula de um regime amargo que, no domínio social e económico, foi uma "passadeira vermelha" para o Salazarismo!
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Vasco Pulido Valente escreveu recentemente sobre o Centenário da República: «Não devia haver comemorações nenhumas. É um episódio triste da história portuguesa e não devia haver comemorações nenhumas. Para todos os efeitos foi uma ditadura. A ditadura não nasceu do vácuo, nasceu da República!» Tomando por mote esta ideia, Ricardo Gomes da Silva conversou com Carlos Bobone e João Távora, sobre a face oculta da I República e os esforços actuais para dourar a pílula de um regime amargo que, no domínio social e económico, foi uma "passadeira vermelha" para o Salazarismo!




Sob os auspícios do Concelho de Fóruns do Instituto da Democracia Portuguesa (IDP), decorrerá no Museu das Comunicações, Átrio da Casa do Futuro, no próximo dia 11 de Julho o entre as 10.00hs e as 18.00hs o debate de lançamento do Constituição 2.0.
Esta iniciativa tem como objectivo a construção participada, através de ferramentas colaborativas e interactivas ao dispor dos utilizadores da Internet (twitter, blogue, facebook), de uma nova Constituição para Portugal.
Participe! Para inscrições e esclarecimentos visite Constituição 2.0 ou contacte a organização pelo endereço electrónico: democraciaportuguesa@gmail.com