quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Cronologia da república - 7 de Outubro

1910

  • Reposta em vigor, a legislação de Mouzinho da Silveira que extinguia as ordens religiosas

1911

  • Incursão monárquica de Paiva Couceiro
  • Monárquicos são espancados em Lisboa
  • Prisão de monárquicos

1920

  • Greve de motoristas em Lisboa

1922

  • Assalto ao jornal “Palavra” de Lisboa
  • Assalto ao jornal “Correio da Manhã” de Lisboa

Fontes: aqui

terça-feira, 6 de outubro de 2009

Que República se comemora em 2010?

Em 2010, a propósito do "centenário da república", vamos comemorar o quê? Uma ideia – a ideia de república? Um acontecimento – o derrube revolucionário da monarquia constitucional nas ruas de Lisboa em 5 de Outubro de 1910? Ou um regime – o que resultou do monopólio do Estado e do constrangimento da vida pública por um partido da esquerda radical, o Partido Republicano Português, entre 1910 e 1926? Talvez alguém, um dia, nos venha explicar o que significa a efeméride. Entretanto, examinemos as hipóteses, antes de reflectir um pouco sobre a especulação político-partidária que pode estar por detrás de tudo isto.

UMA IDEIA?

Se é para comemorar a ideia de república, a escolha do 5 de Outubro de 1910 não é a mais feliz, embora seja há muito tempo feriado nacional. É que aquilo que desde o séc. XVIII interessou aos verdadeiros "republicanos" nunca foi saber se o chefe de Estado é electivo ou não mas o tipo de Estado e vida pública. O ideal republicano era o de uma comunidade de cidadãos independentes a viver sujeitos às leis e não ao arbítrio de outros homens, mesmo que tivessem um rei, como a Grã-Bretanha.

Nesse sentido, o processo de republicanização não foi obra da revolução de 1910 mas da chamada "revolução liberal" da primeira metade do séc. XIX: foram os liberais que reduziram o rei a um chefe de Estado com poderes definidos por uma constituição e que estabeleceram em Portugal o princípio do Estado de Direito e as instituições e cultura da cidadania.

Na prática, os liberais fizeram da monarquia constitucional o que eles referiam como "uma república com um rei", isto é, uma comunidade de cidadãos livres com um chefe de Estado dinástico. A Câmara dos Pares estava aberta a todos os que satisfizessem requisitos legais que nada tinham a ver com o nascimento. A Igreja ainda era oficial (como, aliás, nas repúblicas desse tempo) mas havia liberdade de consciência e estava previsto o registo civil.

Nesse sentido, se as comemorações de 2010 visam celebrar o fim da monarquia constitucional, governada pelos liberais, estaremos então perante uma festa reaccionária para vitoriar o fim de um regime que trouxe as instituições do Estado moderno, a extinção das ordens religiosas, o Código Civil e o maior eleitorado, em termos proporcionais, antes de 1975?

Em 1910, é verdade, a monarquia constitucional estava em grandes apuros. Tinha uma classe política desacreditada e incapaz de assegurar bom governo e o jovem rei D. Manuel II era atacado por quase toda a gente, da direita e da esquerda. O Partido Republicano Português, um movimento sobretudo lisboeta, conseguira criar um sério problema de ordem pública que a monarquia constitucional nunca poderia ter resolvido sem se negar a si própria, tornando-se num regime repressivo, o que a sua classe política não podia aceitar. Quando o PRP resolveu tentar a sua sorte, em Outubro de 1910, subvertendo a guarnição de Lisboa, quase ninguém apareceu para defender o regime.

Tudo isto é verdade. Mas se o objectivo é celebrar a morte de sistemas políticos apodrecidos, ignorando o que se lhe seguiu, não deveríamos comemorar também o 28 de Maio de 1926, que pôs fim a um regime desacreditado?

UM REGIME?

Gostamos de contrastar o actual regime democrático, desde 1974, com a ditadura do Estado Novo (1933-1974). Mas o regime implantado em Portugal em 1910 e que durou até 1926, a chamada I República, tem tão pouco a ver com a actual democracia como o salazarismo. A I República passou por várias situações e foi dirigida por várias personalidades. Mas na sua versão dominante, associada ao monopólio do poder pelo Partido Republicano Português de Afonso Costa, foi um dos regimes mais intolerantes, exclusivistas e violentos do séc. XX em Portugal.

A "democracia" do PRP assentou na redução do eleitorado através da negação do direito de voto aos analfabetos: durante a monarquia, puderam votar 70% dos homens adultos em Portugal; com a I República, essa percentagem reduziu-se a 30%. A "tolerância" de Afonso Costa consistiu numa guerra de morte à Igreja Católica, sujeita a uma "lei de separação" que visava, de facto, o contrário: a sujeição do clero e dos católicos à prepotência e arbítrio de um Estado hostil. Críticos e oposicionistas ficaram sujeitos à violência dos ‘gangs’ armados do PRP, que em 1911 trataram de destruir (dizia-se então "empastelar") todos os jornais ditos "monárquicos" em Lisboa.

A I República foi ainda o primeiro regime a excluir expressamente as mulheres da vida cívica, ao negar-lhes por lei o direito de voto. Nas colónias de África, seguiu uma política dura e racista, que em 1915 chegou ao genocídio das populações do Sul de Angola. Afonso Costa forçou ainda a entrada de Portugal na I Guerra Mundial (1914-1918). Em dois anos, houve quase tantos mortos como nos 13 anos de guerras coloniais entre 1961 e 1974. É com este regime que a nova democracia portuguesa quer identificar-se em 2010?

O que explica então esta fúria comemorativa? Fundamentalmente, as metamorfoses da esquerda. As esquerdas portuguesas, há 30 anos, eram marxistas, de linha soviética, maoista ou social-democrata "avançada". Desprezavam os velhos republicanos, patriotas e colonialistas, de que uma parte até aderira ao Estado Novo na década de 1960, por causa das colónias (Norton de Matos, por exemplo, tornou--se uma referência da propaganda colonial salazarista). Basta ler os livros de História publicados na década de 1970 por autores marxistas: o republicanismo era para eles uma coisa "pequeno-burguesa", de caixeiros com bigodes.

Depois do 25 de Abril de 1974, o coronel Vasco Gonçalves, na tomada de posse do II Governo Provisório, em Julho, avisou logo que a revolução não tinha sido feita para voltar "ao triste passado de antes de 1926". Exactamente: a república, para as esquerdas portuguesas em 1974, era um "triste passado". Aliás, um dos partidos logo convidados para integrar o Governo Provisório foi o Partido Popular Monárquico, por via do arquitecto Gonçalo Ribeiro Telles. Tanto Álvaro Cunhal como Mário Soares, filhos de antigos republicanos, evitaram o anticlericalismo, até para poderem conviver com os "católicos progressistas", que formaram uma das principais componentes das esquerdas portuguesas na década de 1970.

A Democracia em Portugal, entre 1974 e 1976, foi construída contra o Estado Novo mas também contra a I República. Desde logo, constitucionalmente. Ninguém queria o parlamentarismo e o desregramento dos partidos. Por isso, a Constituição de 1976 inspirou-se na monarquia constitucional, ao estabelecer um Presidente da República que, à parte o ser eleito por sufrágio universal, tinha os mesmos poderes do Rei da Carta Constitucional de 1826. Por essa via, o regime com o qual, de facto, a actual democracia tem mais em comum é a monarquia constitucional de 1826-1910.

As esquerdas portuguesas só mudaram de opinião perante a velha república quando deixaram de ser marxistas e de querer fazer em Portugal uma revolução socialista. Para se distinguirem de uma direita cujo modelo de liberalização económica aceitaram numa forma mitigada, começaram a valorizar outra vez os "valores republicanos", como fez a esquerda socialista francesa, e sobretudo adoptaram o programa de "fracturas culturais" da esquerda americana.

A fim de dar profundidade histórica a esta reconfiguração ideológica, identificaram-se com o laicismo anticlerical da velha I República. Mais: ocorreu-lhes que identificar esta democracia com a I República de 1910-1926 seria a maneira de legitimar oficialmente o exclusivismo de esquerda e fazer com que os liberais e os conservadores não se sentissem em casa no actual regime. O resultado é um travesti histórico. Os velhos republicanos de 1910 eram profundamente patriotas, machistas e homofóbicos. Foi a I República que, em 1922-1923, proibiu e mandou apreender a ‘Sodoma Divinizada’ de Raul Leal e as ‘Canções’ de António Botto, das primeiras defesas abertas da homossexualidade em Portugal. Que diriam os déspotas do PRP se soubessem que a comissão do centenário pensou em comemorá-los com o casamento gay? Saberiam apreciar a ironia da História?

REPÚBLICAS HÁ MESMO MUITAS

A Coreia do Norte é uma república, tal como Portugal; a Bélgica uma monarquia. O actual regime português tem, felizmente, mais a ver com a Bélgica do que com a Coreia do Norte. A nossa República Portuguesa, desde 1910, já foi muita coisa, com situações constitucionais diversas: a I República (1910-17), a República Nova (1918), outra vez a I República (1919-26), a Ditadura Militar (1926-33), o Estado Novo (1933-74), o PREC (1974-76), a Democracia (a partir de 76). Comemorar a implantação é comemorar o quê? Todos esses regimes? Só um deles – e qual?

REPÚBLICA PARA TODOS OS PORTUGUESES

O grande problema da I República de 1910-26 foi saber-se se era um regime aberto a todos os portugueses ou só para alguns. Os líderes do dominante Partido Republicano Português de Afonso Costa, situado na esquerda radical, achavam que devia ser só para os militantes do seu partido, que monopolizavam o Governo e todos os empregos no Estado. Recusavam o princípio da alternância no poder ("na república não se governa para a direita") e qualquer desvio à linha anticatólica.

Outros republicanos – como os Presidentes Manuel de Arriaga e Sidónio Pais e o "fundador da república", Machado dos Santos – quiseram, pelo contrário, fazer uma "república para todos os portugueses", isto é, conciliadora com a Igreja Católica e aberta à participação no espaço público de quem não era militante dos republicanos ou não tinha ideias de esquerda. Por isso, Arriaga foi deposto em 1915 e Sidónio e Machado dos Santos assassinados (em 1918 e 1921).

DO GOVERNO DA REPÚBLICA PELO REI

É o título de um livro de Diogo Lopes Rebelo publicado em 1496, no tempo do rei D. Manuel I. Como salientou o historiador Vitorino Magalhães Godinho, os reis e as cortes portuguesas a partir do século XV sempre pensaram no reino de Portugal como uma "república" no sentido clássico: um governo em que, independentemente da origem do poder dos governantes, estes regiam o Estado tendo em conta o bem público e de uma maneira regular e legal, sem arbítrio pessoal.

Mais tarde, sobretudo a partir do século XVIII, acrescentou-se a esta ideia de república o princípio da participação dos cidadãos no governo, através de instituições representativas e em nome da soberania da nação. A monarquia constitucional portuguesa, no século XIX, foi esse tipo de "república". Portugal já era, neste sentido, "republicano" muito antes de 1910.

UM OUTRO 5 DE OUTUBRO: O DE 1143

"Cinco de Outubro? É o dia da verdadeira independência de Portugal!", diz o líder do Partido Popular Monárquico. Mas Nuno da Câmara Pereira refere-se a outro 5 de Outubro, mais recuado no tempo e crucial na fundação do Reino de Portugal: o de 1143. Assinou-se então o Tratado de Zamora, início da independência portuguesa. Este tratado, fundador da nacionalidade, foi o resultado da conferência de paz entre Afonso Henriques e o rei Afonso VII de Leão e Castela, precisamente a 5 de Outubro de 1143.

Lamentando que seja celebrado apenas pelos monárquicos, Câmara Pereira lembra que já propôs ao PS que o 5 de Outubro passasse a ser o ‘Dia da Bandeira’, em que "todos os portugueses, da esquerda à direita, dos monárquicos aos republicanos, celebrassem o dia da pátria".

Rui Ramos no Correio da Manhhã

Cronologia da república - 6 de Outubro

1910

  • A população no geral, reage com indiferença a implantação da Republica

Fontes: aqui

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Há por aí muitos mastros e varandas a pedi-las (11)

A bandeira portuguesa foi hasteada hoje no Palácio de Santa Clara, sede do Município de Guimarães. Daqui.

Reposta a legalidade


Hoje de madrugada foi de novo hasteada a bandeira portuguesa da monarquia na sede Real Associação de Lisboa no Largo Camões, em desafio à ordem da Camara Municipal de Lisboa que após mais de quarenta anos decidiu ordenar a sua remoção. Estranho é que em véspera de Centenário da revolução carbonária, a edilidade que não consegue zelar pela sua própria varanda, se entretenha a vasculhar as dos outros com o fundamento de que a exibição desse símbolo nacional deverá obedecer aos regulamentos de publicidade e mobiliário urbano. Se a CML optar por nos remover a bandeira, isso não faz mal: temos muitas.

5 de Outubro de 2009: resgatar a esparança!

1 - Partida de Belém

Noite mágica

A Grande Festa Azul e Branca

Em Beleza

Terra à vista!

Desembarque monárquico no Cais do Sodré

Subindo a Rua do Alecrim

A caminho do Largo do Camões

Por-tu-gal! Por-tu-gal!

Hastear da bandeira

A mais bela bandeira do mundo!

* Reportagem fotográfica de Francisco Melo

Cronologia da república - 5 de Outubro

1910

  • Um diplomata alemão que ostentava uma bandeira branca, com o objectivo de evacuar alemães foi confundido com rendição
  • Tumultos populares em Setúbal
  • Destruição de linhas férreas
  • Assaltos a esquadras da Polícia
  • 72 mortos
  • Os oficiais do exército não apoiam a Republica

1911

  • Proclamação da monarquia em Castelo-Branco
  • Incursão monárquica de Paiva Couceiro

1915

  • É fechado o jornal “A defesa de Santa Clara” de Coimbra
  • António José de Almeida, critica o estado do País

1921

  • António Granjo é insultado por populares no cemitério do Alto de São João

Fontes: aqui

domingo, 4 de outubro de 2009

É esta noite! Cais de Belém, 22.00H

A Armada não conseguiu disponibilizar-nos o cruzador Rainha D. Amélia para a festa de desagravo da golpada subversiva do 5 de Outubro de 1910. Assim sendo, hoje embarcaremos no S. Jorge pelas 22.00h e navegaremos Tejo acima, para à meia noite irmos ao Terreiro do Paço. Estão previstas algumas surpresas de que o país inteiro tomará conhecimento.

Não faltes nesta hora tão importante para a nossa Causa. Passa a palavra, mobiliza os amigos e irmãos!


Esta noite, todos de azul e branco, por Portugal!

Local de embarque: Cais de Belém


Entrada: 20 coroas, com direito a 2 bebidas e cocktail de boas vindas!


Festa pela noite fora.

Tel. 91 6869146 / 21 3428115

A ética republicana em acção

A respeito deste pertinente desabafo do Rui Monteiro, convêm esclarecer por exemplo, que o site da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, apesar do apoio de uma grande empresa de telecomunicações, custou noventa e nove vezes mais do que o nosso. Comparando bem, sabem qual é a grande diferença? É que o primeiro foi pago pelos nossos impostos: um roubo.

Cronologia da república - 4 de Outubro

1910

  • Os carbonários vão para a rua, enquanto que os elementos do directório encontram-se nos banhos de São Paulo
  • Com os revoltosos confinados a rotunda os chefes republicanos reunidos nos banhos de São Paulo decidem não avançar
  • Os oficiais do exército, envolvidos na conspiração, decidem desistir
  • Suicídio do Almirante Cândido dos Reis
  • São 500 o total de revolucionários na rotunda

Fontes: aqui

sábado, 3 de outubro de 2009

Contas – Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República

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Afinal vem aí o Centenário da República: sabiam que 10 milhões de euros dos nossos impostos foram atribuídos a essa Comissão? Digam-me uma coisa: a “República” que somos todos nós não agradecia que se construísse antes um Hospital novo, ou outro bem para beneficiar o Povo?

Como eu já disse uma vez "A história é curta quando a memória é curta …” sabem quem foi o primeiro presidente da república? Esse é o medo porque a esmagadora maioria não sabe … precisam de 10 milhões de euros para comprar manuais escolares para o Povo. Daí que vos deixo a lista pública dos gastos dessa dita cuja comissão… acessível publicamente aqui

Como diz D. Duarte “o 5 de Outubro não serviu de nada… por isso foi preciso fazer o 25 de Abril” … são demasiadas revoluções num século: 28 de Maio de 1926 (a dita que colocou Salazar no poder), 5 de Outubro de 1910, 25 de Abril de 1974 … e Portugal a cair a pique. Sabiam que o PÃO, aquele bem tão essencial e também chamado a comida dos pobres, aumentou “21 VEZES” de 1910 a 1926 ??? A culpa era do Rei que já tinha sido morto em 1908… sabem qual foi a consequência? Salazar foi posto pelos militares no poder para equilibrar as finanças que os republicanos comandados por Afonso Costa destruíram… o problema é que a história repete-se, e estamos a cair precisamente no mesmo … como diz o meu avô “vivemos um clima de paz podre, o problema é que nos pode cair da rifa um maluco que pode dar cabo disto tudo”.

Vejam os números e distribuam aos vossos amigos: é insultuoso que num país com mais de 400 mil desempregados se lembrem de gastar 10 milhões de euros em tudo menos beneficio do Povo, é como aqueles empresários que quando recebem subsídios em vez de apostarem na empresa e nos empregados vão comprar um BMW para a mulher ! Ah um pormenor técnico … meus caros o presidente desta comissão é um Banqueiro !!!!

ID Mais recentes primeiro Data Mais antigos primeiro Ent. Adjudicante Ent. Adjudicada Objecto Ordem decrescente de montantesOrdem crescente de montantes Montante
75140 2009-08-05 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Henrique Cayatte – Design, Lda. Prestação de serviços de degign com vista à criação e desenvolvimento do Portal Centenário da República 99.500,00 €
75158 2009-08-05 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Henrique Frederico Cantiga Cayatte Prestação de serviços de design global do estacionário da Comissão Nacional e dos materiais de suporte à comunicação dos diferentes eixos programáticos 90.000,00 €
76813 2009-08-11 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Daniela Ermano Prestação de serviços de criação do projecto de arquitectura efémera de quatro espaços expositivos 67.000,00 €
48242 2009-05-06 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Entre Pessoas – Tecnologias, Lda. Prestação de serviços no domínio das tecnologias de informação e comunicação 60.000,00 €
48235 2009-05-06 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República João Lagos Sports – Gestão de Eventos, S.A. Prestação de serviços para a organização da cerimónia de apresentação pública dos Jogos do Centenário 59.720,00 €
75090 2009-08-05 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Paulo Renato Pereira Trincão Prestação de serviços na área da produção e divulgação científica, pedagogia e museografia 52.500,00 €
75083 2009-08-05 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Bruno Ricardo Ribeiro Henriques Serviços de investigação, selecção e tratamento de informação,produção de conteúdos científicos para o eixo programático República das Letras 18.000,00 €
75182 2009-08-05 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Adelaide Maria Martins de Andrade Silva Prestação de serviços de consultadoria jurídica na área de planeamento, organização e execução do Programa das Comemorações do Centenário da República 14.610,00 €
52924 2009-05-20 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República FBA – Ferrand, Bicker & Associados, Lda.. Aquisição de serviços de criação da imagem gráfica do Centenário da República 10.000,00 €
90300 2009-09-23 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Auristela Maria Lopes de Miranda Leão Prestação de serviços na área de planeamento, organização e coordenação da programação cultural que integra o Programa das Comemorações do Centenário da República 9.740,00 €
75224 2009-08-06 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Ana Mafalda Jardim Temes de Oliveira Prestação de serviços na área de planeamento e de organização do Programa das Comemorações do Centenário da República 9.600,00 €
39977 2009-04-02 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Dub Division – Comunicação e Multimédia , Lda. Aquisição de Serviços de produção de anúncio publicitário das Comemorações do Centenário da República 8.500,00 €
40002 2009-04-02 Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República Dub Division – Comunicação e Multimédia , Lda. Aquisição de Serviços de produção de anúncio publicitário das Comemorações do Centenário da República 8.500,00 €
Despesa total correspondente: 507.670,00 €

Sábado, 3 de Outubro de 2009
Alerta! Alerta! É amanhã!


A Armada não conseguiu disponibilizar-nos o cruzador Rainha D. Amélia para a festa de desagravo da golpada subversiva do 5 de Outubro de 1910. Assim sendo, embarcaremos TODOS amanhã no S. Jorge pelas 22.00h e navegaremos Tejo acima, para à meia noite irmos ao Terreiro do Paço. Estão previstas algumas surpresas de que o país inteiro tomará conhecimento.

Não faltes nesta hora tão importante para a nossa Causa. Passa a palavra, mobiliza os amigos e irmãos!


Amanhã à noite, todos de azul e branco, por Portugal!


Local de embarque: Cais de Belém


Entrada: 20 coroas, com direito a 2 bebidas e cocktail de boas vindas!


Festa pela noite fora.

Tel. 91 6869146 / 21 3428115


Cronologia da república - 3 de Outubro

1910

  • Para fazerem o 5 de Outubro carbonários vão buscar armas e bombas a sede do partido republicano

1911

  • Monárquicos são presos em vários pontos do país

1918

  • É fechado o jornal “Noticias de Castelo-Branco”

1923

  • Greve de ferroviários do sul
  • Greve de marítimos do Porto

1925

  • Numa entrevista, o General Gomes da Costa caracteriza como oportunistas, os deputados do Parlamento

Fontes: aqui

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

XI – LISBOA “REPUBLICANA” (2)

«Ainda o ano passado, por este tempo [Novembro de 1909], quando às primeiras chuvas as famílias volviam do campo e praias, para encher as ruas lisboetas, às tardes do rumor alegre das suas chalras; ainda o ano passado, apesar de ter sido um mau ano de negócios, a capital tinha um tal ou qual aspecto de urbe fina, rica, elegante e algo soberba dos seus palácios de pedra, das suas avenidas, de ailantos e faulónias, dos seus coupés e dos seus autos, dos seus cavaleiros e das suas amazonas.
A mudança do regime transformou completamente a fisionomia das ruas, e influi na qualidade e até na quantidade dos viandantes.
Lisboa parece uma versão plebeia de si própria, uma cidade de criados de servir e de operários sem trabalho.»

ALMEIDA, Fialho d’ – Saibam quantos… (cartas e artigos políticos). Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1912, pp. 28-29.

Cronologia da república - 2 de Outubro

1911

  • A sede da associação católica em Braga é incendiada

1915

  • Só são admitidos na função publica, individuos que juraram fidelidade a Republica

1925

  • Os elementos do comité de defesa da república são atacados por forças do governo

Fontes: aqui

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Há por aí muitos mastros e varandas a pedi-las (10)



Caldas da Rainha, 27 de Setembro. Daqui

Escutar a república em vésperas do centenário

Preso por ter cão, preso por o não ter: O Presidente se tivesse esclarecido os portugueses no momento oportuno (a mais de um ano das eleições legislativas), nada de mal viria ao pequeno mundo de intriguinhas palacianas em que vivemos.
Se o Presidente tivesse esclarecido o País quando saíu a "notícia" dos emails no DN e dito que havia vulnerabilidades nos sistemas electrónicos da Presidência, então teria sido acusado pelo PS de estar a dar uma ajuda ao PSD em plena campanha eleitoral. Como se manteve em silêncio, acabou na prática por dar uma ajudinha política ao Eng. Sócrates. Jogada magistral do PS que talvez lhe tenha valido ter sido até o partido mais votado!
Vem isto a propósito da necessidade de "escutarmos" a história política dos últimos cem anos das democracias ocidentais.
Nos regimes monárquicos constitucionais como os do Reino Unido, Suécia, Dinamarca, Noruega, Luxemburgo, Espanha, Holanda, Bélgica, Japão, Austrália, Canadá, nunca o Chefe do Estado foi acusado de partidarismo, ou se levantaram suspeitas de que serviços secretos andavam a armar-se em espiões partidários.
É preciso irmos às repúblicas dos EUA (Nixon), França (Chirac) ou ao Portugal de hoje, - já sem falar na Itália ou na Grácia por uma simples questão de decoro, - para confirmarmos, mais uma vez, que a natureza da própria República acaba sempre, mais tarde ou mais cedo, neste espectáculo lamentável a que estamos a assistir.
Nas Monarquias constitucionais contemporâneas, o Chefe do Estado - a Coroa - é o garante do suprapartidarismo do Poder Judicial, das Forças Armadas e da Independência Nacional.
Em República as "secretas" andam quase sempre ao deus dará. Umas vezes só nas mãos do Chefe do Estado, outras sob a alçada do Governo da altura.... por entre os "mixericos" partidários de quem irá ser o próximo Presidente...
Mas alguém tinha dúvidas que iam começar mal as comemorações do tal "centenário" da república?
Luís Filipe Coimbra no 31 da Armada

Cronologia da república - 1 de Outubro

1910

  • Discordância entre conspiradores republicanos para o avanço do movimento do 5 de Outubro

1911

  • Republicanos destroem o círculo católico do Porto
  • Tentativa de linchamento de monárquicos em Lisboa
  • Assaltado o seminário e o paço episcopal no Porto

1914

  • Greve de motoristas em Lisboa

1916

  • É fechado o jornal “a verdade” de Lagos

1921

  • Explosão de uma bomba na sede da juventude socialista em Lisboa

Fontes: aqui

quarta-feira, 30 de setembro de 2009

X – LISBOA “REPUBLICANA” (1)

«Lisboa tem o ar de uma cidade coacta e constrangida, com as casas fechadas, as avenidas desertas, os restaurantes e as grandes lojas às moscas. Pelas ruas, de quando em quando, ajuntamentos de plebe arremangada, que parece esperar não sei que Páscoa; ou bichas de gente correndo ao governo civil e aos ministérios, e atroando os ares com berrarias que os jornais chamam pomposamente “manifestações”. A tropa sai dos quartéis para fazer apoteoses (!), como o outro dia ao Magalhães Lima. Os heróis e os ministros andam pela província no record dos vivas e na patuscada dos jantares. A gente rica retrai-se, a classe preponderante desaparece e some-se; e todos, atónitos, perguntam se é este o quadro de Portugal redimido e aberto à liberdade!
Digam-me então se pelo que acabo de expor, o país não ficou pior depois da República, do que estava nos “omniosos tempos da monarquia”».

ALMEIDA, Fialho d’ – Saibam quantos… (cartas e artigos políticos). Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1912, pp. 25-26.

Sem rei nem roque

Foi um espectáculo confrangedor ontem à noite assistir às declarações do Chefe de Estado: afinal as suas tão aguardadas palavras pouco mais revelaram do que um homem acossado pela intriga que grassa entre os órgãos de soberania e de estados d’alma pouco dignos do mais alto magistrado da nação. Depois, já enterrado no sofá, foi assistir atónito à intervenção do ministro Pedro Silva Pereira, em autêntica pose de estadista, ripostar com invulgar dureza e numa arrogância quase elegante a pública birra de Cavaco Silva.
O que vem à tona com isto tudo é a materialização dum negro pesadelo: uma nação pobre e decadente a hipotecar o seu presente com uma baixa e irresponsável guerrilha política protagonizada pelos principais órgãos de soberania nacionais: uma crise sistémica sem solução à vista. Sem dúvida o panorama ideal para o regime celebrar o seu centenário.

Cronologia da república - 30 de Setembro

1911

  • 130 Prisioneiros políticos

1916

  • Criação de uma comissão de abastecimento para regular o consumo populacional

1920

  • Greve dos ferroviários
  • Greve dos varredores

1921

  • Tentativa de derrube da Republica pelo chefe do 31 de Janeiro de 1891

1922

  • É fechado o jornal "A Victória de Lisboa"

Fontes: aqui

terça-feira, 29 de setembro de 2009

Devorismo institucional




O actual descalabro inter-institucional, torna agora a república mais nítida aos olhos dos portugueses.


No passado Domingo, Cavaco foi votar, foi tomar partido. Conhecendo a personalidade, sabemos em quem votou e porque o fez, aliás no seu pleno direito. Soares fez o mesmo, assim como Sampaio. Cada um deles vota e escolhe o partido dos seus, aquele que o alçou à magistratura e lhe fornece os necessários e muito numerosos assistentes que o coadjuvam nas funções.

O actual residente de Belém confirmou tudo aquilo que a controvérsia lhe aponta. Manifesta a suposição de insegurança, ao ter encontros com gente que lhe garanta a blindagem do seu equipamento electrónico, seja ele qual for. Não desmentiu categoricamente as palavras proferidas pelo sr. Lima - que falou "em nome do presidente" .e apontou o dedo ao partido do governo.

A república é isto e fatalmente iremos conhecer de forma desabrida, o mesmo tipo de conflitos que sujaram durante mais de uma década, a necessária decência que não existiu, por exemplo, entre Mitterrand e os governos eleitos pela direita francesa. Os portugueses não estão habituados a este tipo de esquemas palacianos e pelo contrário, desprezam-nos visceralmente. A imagem que ficou no imaginário popular, foi aquela deixada pela imparcial - por vezes salomónica - Monarquia.

Ainda que de uma forma sofrível, Soares soube disfarçar a hostilidade que votava ao seu 1º ministro Cavaco Silva. Sampaio foi aquilo que se sabe. Cavaco, sendo de direita, não beneficiará daquela condescendência outrora votada aos seus antecessores, bem protegidos por um complexo emaranhado de interesses e lugares cativos de um controleirismo bastante evidente. Os velhos complexos de esquerda que atingem bem fundo uma sociedade incrédula, pouco interessada e sobretudo irresponsável, sempre deixou passar incólumes, as atitudes que deslustraram, rebaixando-as, as funções presidenciais. Episódios vergonhosos de desrespeito presidencial pela parcimónia na despesa, o claro pendor para o nefando "amiguismo" de vários contornos, o descarado favoritismo partidário e outras aleivosias mais, sempre beneficiaram da passagem da esponja progressista que tudo rapidamente fazia esquecer.

A partir desta noite, Cavaco não parecerá tão diferente daqueles que substituiu e nem poderia ser de outra forma. É assim que se faz a política da partidocracia levada até às suas últimas consequências, neste caso, a própria chefia do Estado que a população devia olhar como instância suprema, independente e digna reserva moral da nação.

Assim sendo, A. Cavaco Silva dará posse a um governo no qual não confia e contra o qual decerto - muito legitimamente, segundo o seu ponto de vista ou interesse - erguerá defesas. Tendo querido ter a absoluta certeza da consumação eleitoral do fim da maioria absoluta, sente-se mais seguro para rapidamente passar a um ensaio geral para uma não muito longínqua tentativa de mudança do regime: a 4ª república, ou seja, ele.

A partir de hoje, os portugueses acordam para uma realidade pela maioria desconhecida, ou envergonhadamente ignorada.


Sabemos bem o que a Monarquia vale e do que é capaz e a prova encontra-se patente em todos os Estados - exactamente os mais progressivos - da Europa de que fazemos parte.

As novas incursões

Começam em festa no dia o4 de Outubro.

Cronologia da república - 29 de Setembro

1911

  • Tentativa de derrube da Republica no Porto

1912

  • Num jornal, João Carlos Rates cita um rural alentejano, que descreve os políticos como uns oportunistas, usando a metáfora de uma nora

1918

  • É fechado o jornal "O progresso" do Funchal
  • É fechado o jornal "A província do Algarve" de Tavira

1920

  • Solidarização de outros sectores com a greve das classes marítimas

Fontes: aqui

segunda-feira, 28 de setembro de 2009

Bandeiras: pequeno manual de propaganda


Segundo alguma comunicação social, durante o dia de ontem que uma bandeira monárquica foi hasteada nas Caldas da Rainha em frente à Câmara Municipal. Isto aconteceu sem que se conhecesse uma fotografia ou declarações dos rebeldes... e a notícia morreu precocemente.
Tendo em conta que estas iniciativas espontâneas tendem a multiplicar-se pelo país fora, por forma a potenciarem-se os resultados do ponto de vista da sua visibilidade aqui deixo umas sugestões:
  1. Colocar a bandeira em lugar com valor simbólico
  2. Tirar boas fotografias, bem iluminadas (com flash se necessário) em boa resolução.
  3. Emitir um comunicado de imprensa expressando as intenções da acção
  4. Enviar o comunicado de imprensa, por exemplo para a Lusa (ver contactos aqui) com fotografia em boa resolução anexada.
  5. Identificar um contacto para declarações à imprensa - não há que recear: o código deontológico dos jornalistas coloca fora de questão a publicação das suas fontes. O sigilo será salvaguardado pelo Órgão de Comunicação Social se essa vontade for devidamente expressa pela fonte.
  6. Se possível criar um blogue com reportagem fotográfica e filme da acção, e do teor do comunicado politico.
  7. Difundir à Lusa e aos blogues de referencia o endereço desse blogue para que possa ser referenciado e visitado.
Simples e eficaz, certo?

Cronologia da república - 28 de Setembro

1913

  • Comício em que o governo de Afonso Costa é atacado

1916

  • Lei D.G. nº197 Altera a constituição

1918

  • Tentativa de derrube da Republica

1923

  • Na aldeia de Ponte, tiroteio entre a GNR e opositores à Republica

Fontes: aqui

domingo, 27 de setembro de 2009

Cronologia da república - 27 de Setembro

1920

  • Assalto de casas comerciais em Chaves

1921

  • Edital que limita a actividade das fábricas de moagem

Fontes: aqui

sábado, 26 de setembro de 2009

Cronologia da república - 26 de Setembro

1914

  • É fechado o jornal "Justiça" de Braga

1922

  • O decreto 8390 dita os dias para as eleições autárquicas e para as juntas de freguesia
    1924
  • As cooperativas nacionais promovem um comício contra a Republica
  • Atentado bombista contra um hotel em Lisboa

Fontes: aqui

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Cronologia da república - 25 de Setembro

1917

  • Dec. Nº3384 Restabelece a ordem militar de S. Bento de Avis
  • Dec. 3386 Restabelece a ordem militar da torre e espada

1920

  • As classes marítimas entram em greve

1922

  • É fechado o jornal "O Lidador" de Beja

1925

  • Início do discurso do promotor de justiça, o futuro marechal António Óscar Carmona no julgamento dos revoltosos de 18 de Abril

Fontes: aqui

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

Cronologia da república - 24 de Setembro

1920

  • A sede da união das juventudes sindicalistas é invadida pela polícia

1921

  • Port. 2910 Proíbe passaportes para a Bélgica e a Suíça a trabalhadores sem contracto de trabalho

1925

  • Ataque a uma patrulha da GNR em Lisboa

Fontes: aqui

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Regime de aluguer


Como bem disse o Nuno Castelo Branco, no artigo atrás: (...) Os repúblicanos, esmagados pelo mito messiânico de um jamais reconhecido sonho de recorte bonapartista, insistem no erro da demanda do "grande homem" e atribuem aos sucessivos residentes de Belém, atribuições que o arrastam para a arena onde age a plutocracia (...). Convém é não esquecer que o Bonaparte expansionista não prescindiu de substituir os cornos da sua república por uma coroa na cabeça.

Cronologia da república - 23 de Setembro

1911


  • Protesto estudantil da escola politécnica

1912

  • Os oficiais têm um prazo de 30 dias para reconhecerem a Republica

1918

  • Nacionalização de bancos estrangeiros
  • É fechado pela polícia o jornal "O mundo"

Fontes: aqui

terça-feira, 22 de setembro de 2009

Barrete republicano




Poucos terão acreditado no total desconhecimento de Cavaco Silva acerca das alegadas - talvez existentes - escutas em Belém. Se o inábil presidente de nada soube quanto ás manobras do seu assessor - que é pago pelos contribuintes e eleva a fasquia da representação do Estado para mais de 17 milhões/ano -, acabou por ser conivente numa situação absolutamente escabrosa, encobrindo a efabulação até ao impossível. Há que dizer sem qualquer tipo de rebuços, que o presidente foi apanhado em flagrante, acabando por prejudicar o seu Partido. Já há alguns meses, quando não soube ou não conseguiu gerir o "caso Dias Loureiro", provou urbi et orbi a sua inacreditável impreparação para um cargo que no essencial, devia eximir o seu titular de todo e qualquer envolvimento na luta partidária.

Os republicanos, esmagados pelo mito messiânico de um jamais reconhecido sonho de recorte bonapartista, insistem no erro da demanda do "grande homem" e atribuem aos sucessivos residentes de Belém, atribuições que o arrastam para a arena onde age a plutocracia, resguardada pela armadura das organizações partidárias. Sabemos como tudo terminará.

Partidos já há muitos. Faltam é as ideias e faltam os homens que façam suas as bandeiras de empresários e trabalhadores e, juntos, sem cálculo e reserva, deixem seguir o coração e restituam aos portugueses o orgulho de o serem. Portugal não precisa de programas, mas de orgulho, amor-próprio, unidade de destino e recobro da memória que se perdeu na fornalha das trivialidades medíocres e das "novas ideias" que são sempre velhas desculpas para não perseverar.
Portugal precisa, desesperadamente, de monarquia.

Cronologia da república - 22 de Setembro

1915

  • Greve de mineiros

1918

  • É fechado o jornal "Justiça" de Braga
    Protestos populares em Alcoutim

1920

  • É fechado o jornal "O Distrito de Leiria"

1922

  • Dec.8380 Autoriza até 500% as taxas sobre o preço dos bilhetes da CP

Fontes: aqui

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

VIII – A LEGISLAÇÃO REPUBLICANA

«O que se legisla é pouco e mau, como por exemplo, a lei de imprensa, incompleta e muito menos liberal que as anteriores, e cujos primeiros parágrafos parecem redigidos de propósito para por o jornal do Homem Cristo à mercê das prepotências da autoridade civil. Demissões, exonerações, juntas de saúde, convites à reforma… balões de ensaio nos jornais, e quem, ipso facto, o substitui; e em pouco mais se cifra a acção governamental republicana.»

ALMEIDA, Fialho d’ – Saibam quantos… (cartas e artigos políticos). Lisboa: Livraria Clássica Editora, 1912, pp. 21.

O alegado caso das "escutas" a Belém


(...) é um produto da república. Quando o Chefe do Estado é parte da luta política, quando o Chefe do Estado está refém de uma ideologia e provém das forças partidárias que se degladiam e a elas deve a sua eleição, embora teóricamente esteja acima delas somente por força dos preceitos constitucionais,quando o partido do Governo está ideológica e partidariamente em dissonância com o Chefe do Estado e não concorda com a sua actuação que considera prejudicar as suas políticas, que se esperaria?

Texto de João Mattos e Silva na integra aqui »»»

Cronologia da república - 21 de Setembro

1913

  • Conflitos entre Populares e a Polícia em Lisboa

1915

  • Lei D.G nº191 Especifica os crimes de alta traição

1921

  • Lei 1219 Autoriza um crédito para pagar as comemorações do centenário de Fernão de Magalhães

1922

  • Criação do chamado “imposto de vida cara”

Fontes: aqui

domingo, 20 de setembro de 2009

Cronologia da república - 20 de Setembro

1914

  • É fechado o jornal "O operário" de Beja

  • É fechado o jornal "A cidade" de Portalegre

1920

  • Tentativa de derrube da Republica

  • A estação do Barreiro é ocupada pelo exército face a hipótese de uma greve

  • Explosão de linhas ferroviárias

  • Os grevistas detidos são atados a frente dos comboios

1921

  • Por decreto criam-se 3 tipos de pão

Fontes: aqui

sábado, 19 de setembro de 2009

Educar os jovens para a República? Sim, aqui.




Enquanto os caudilhos de uma certa "República ideal", que não existe e ainda não existiu em Portugal, se empenham em doutrinar os jovens estudantes deste país (e vão ter muito trabalho pela frente a avaliar pelo desinteresse manifestado), a vontade em saber mais sobre o regime deposto em 1910 vai crescendo. E quando as aulas começaram, e os alunos que a república tenta arrebanhar para as suas fileiras forem obrigados pelos professores a saber mais sobre o actual regime virão à internet. É que hoje, e graças ao Magalhães e às Novas Oportunidades, eles apenas sabem pesquisar online (os livros tornaram-se obsoletos). Quando cada um deles escrever no Google, "Centenário da República", não é o portal todo catita em que o Estado investiu uns milhares que lhes vai aparecer em primeiro lugar, mas sim este. E isso deve ser frustrante para o banqueiro Santos Silva e toda a sua comitiva.

... anda comigo ver este país de bandalheira


Jornais, TV's e blogges comentam o caso das "escutas". Falam de "Cavaco" de directores de jornais, sobre uma "notícia" que saiu num jornal. Parece que a "notícia" diz que a notícia das escutas foi encomendada! O que me garante que a "notícia" de hoje também não o foi? Falam de "Cavaco". O presidente desta república não se quer meter na lide partidária – da mesma que o elegeu. Falam de "Cavaco" sem o prefixo e o respeito inerente ao cargo. É notório o prestígio que o cargo/emprego do presidente representa para este povo, para estes partidos mal paridos. É notório que o cargo não tem notoriedade, independentemente de quem lá esteja arreado. Já tivemos um trono. Agora temos um penico.