Brito Camacho perseguido pelos patriotas...

Brito Camacho fora dos que, desde sempre, se manifestara contra a participação portuguesa no I grande conflito mundial. Escrevia o dirigente unionista, em 1916, no seu livro «Portugal na Guerra»:

«Começaram por nos chamar derrotistas; passaram a chamr-nos covardes; e acabaram por nos chamar traidores à Pátria (...) e pois que na legislação em vigor não figurava a pena de morte, vá de incitar a malta criminal anónima a fazer justiça por suas mãos.

De 1914 a 1916 andámos com a vida por um fio, insultados em toda a parte onde aparecíamos; no Parlamento e fora do Parlamento, na rua, nos Cafés, e nos carros eléctricos. Raro era o dia em que não recebíamos aviso de que fora deliberado, num comité de patriotas, coserem-nos a facadas ou queimarem-nos os miolos, alguns desses avisos dimanando da Polícia, que, todavia, nunca prendeu tão beneméritos cavalheiros, sabendo quem eles eram e onde se reuniam concertando o patriotico intento.

Uma noite, na Brasileira do Rossio, apareceu um grupo à minha procura, um grupo de patriotas (...) um deles mal disfarçando debaixo do capote um machado. Propunham-se abrir-me a cabeça, como aconselhara O Mundo, para ver o que eu tinha dentro dela. Por acaso não jantara em casa, nesse dia, e por não fora (...) tomar café à Brasileira (...).

Pagou as favas o dr. António José de Almeida, insultado e zurzido pelos bons patriotas que me tinham procurado no Café (...).

No Parlamento (...) esses executores da alta justiça social se instalaram, armados de bombas e pistolas, na galeria que dominava o sector unionista, dispostos a cumprirem o seu mandao a um sinal convencionado».

De um combatente monárquico minhoto

Com 24 anos integrou o batalhão civil dos Cadetes d'El-Rei, sendo dos últimos a render-se no Porto. Penou dolorosa reclusão no Aljube e, uma vez liberto, encontramo-lo em Lisboa, onde se solidariza com os monárquicos que participaram na tentativa de Monsanto, muitos dos quais estão ainda sendo julgados. Como se conclui da carta, escrita ao seu Pai (que permanecia no Minho) de onde retiro os seguintes extractos:

«... era julgado e foi condenado à pena máxima um outro rapaz meu condiscípulo do Colégio Militar, outro amigo meu, também oficial de Cavalaria, e tão bom que apesar de ser ainda apenas alferes, era ele o comandante do célebre esquadrão de Cavalaria 7, ao princípio comandado por Teófilo Duarte [tenente, delfim de Sidónio Pais que ao seu comando ficou a dever o triunfo militar] e que era a guarda pretoriana de Sidónio, o seu esquadrão de elite. Este rapaz foi de uma dignidade e altivez rara e assombrosa. Perguntando-lhe o general presidente do Tribunal se tinha alguma coisa a alegar em sua defesa, respondeu que de nada tinha que se defender, que confirmava a veracidade das acusações, tomando a responsabilidade de tudo (..). Levou o seu desprezo por toda esta tropa reles, ao ponto de nem advogado escolher (...). Faz-me o maior nojo e repugnância o vêr esse tribunal de pseudo-oficiais, alguns tendo o descaro de ostentar ainda no peito condecorações que receberam das instituições que miserávelmente trairam. Fez-me nojo a pretensão desses pulhas e toda a hipocrisia de aquilo tudo, a que dão um aparato que se vê ser falso (...). A fingida seriedade desses cabides que apesar de toda a sua pretensão e importância com que se atrevem a ditar sentenças, não conseguem desfazer no nosso espírito a infâmia daquilo tudo e o conhecimento de que esses tipos, a começar pelo general vistosamente aparelhado, se sujam de medo perante qualquer cabo ou corneteiro que democraticamente se lhes dirige, causa arrepios de asco...».

Fonte: Arquivo particular no Minho.

Eleições - a menina dos olhos da República...

Em Novembro de 1925 realizara-me eleições para o Parlamento. Eis como elas decorreram, de acordo com notícias dos jornais Correio da Manhã, Diário de Notícias e A Época:

Em Lisboa: «Os revolucuonários tinham-se colocado à porta da assembleia, impedindo a entrada dos eleitores que lhes não agradavam. A certa altura, quando alguns deles iam a aentrar, o chefe do grupo, um tal Carvalho, disparou contra eles, sendo imitado por alguns facínoras que o acompanhavam».

«Além do escandaloso corte dos eleitores monárquicos, nos cadernos de recenceamento, que só numa das freguesias da capital inutilizou cerca de 700 votos e além da recusa do voto a numerosos eleitores, sob pretexto de não serem conhecidos, cometeram-se em Lisboa as tropelias do costume, que a República reputa indispensável para sua defesa e manutenção»

«Mal deram em ser conhecidos os resultados das eleições, um grupo de indivíduos armados de mocas e bengalões começou a visitar, em atitude de desordem, as várias secções de voto da cidade (...) da freguesia de Santa Isabel e aos "vivas" à república, invadiram a sala, distribuindo pancadaria a torto e a direito. Estabeleceu-se pânico; ouviu-se o disparo de cinco tiros (...). Urnas, mobiliário, cadernos, listas, impressos, tudo se espalhou, feito em pedaços, pelo chão».

Em Matosinhos: «Em Infesta do Balio e Perafita, as assembleias foram invadidas por grupos estranhos que viajaram em camionetas e que, armados de pistolas, cavalos-marinhos e bombas, expulsaram os elitores da lista concelhia»

Em Alcochete: «Houve comício feito da janela do Centro Democrático, sendo maior o número dos oradores que o dos ouvintes, pois a população desta terra é retintamente conservadora (...) Vendo-se perdidos, apenas começou o escrutínio, lidas apenas sete listas, todas dos conservadores, e tendo eles duas, desataram a dar vivas à república, chefiados pelo delegado do Governo, de Aldeia Galega e pelos polícias da S. do Estado, e a expulsarem da assembleia os conservadores. Houve grossa pancadaria, uns saltaram pelas janelas, outros brigavam na rua. Só se ouvia gritos de - MATA! MATA!»

Em Cabeceiras de Basto: «Entre baionetas caladas, procedeu ao simulacro das eleições administrativas, neste concelho, a antiga vereação democrática, que violou o recenceamento eleitoral, passado o prazo legal das reclamações, riscando os votatntes desafectos, com o fim de ser agora reeleita sem oposição alguma, como está sucedendo para "prestígio" da República e do Partido Republicano Português».

Na Golegã: «A eleição correu ilegalmente, negando a mesa o direito de voto a muitos eleitores que se apresentavam com a certidão, e aos quais em caso nenhum podia ser negado esse direito, como é de lei».

Em Mação: «Os democráticos, vendo perdida a eleição, praticaram as mais revoltantes imoralidades, fazendo votar os mesmos indivíduos 3 e 4 vezes e expulsando violentamente os contrários».

Na Figueira da Foz: Nas assembleias de Lavos e Maiorca, onde os monárquicos tinham uma grande maioria, os democráticos roubaram os cadernos eleitorais, não deixando votar os adversários».

Em Alenquer: «A mesa (...) comandada pelo célebre Ramos Rosa, recusou-se terminantemente a abrir a urna e mostrou que nela já havia listas. Em vista de todas essas irregularidades (...) os conservadores resolveram abandonar a eleição (...). Na assembleia de Meca, também os eleitores foram impedidos de votar pela Guarda Republicana que se encontrava a dez metros de distância e protegia os arruaceiros encarregados de impedir a votação. Os eleitores republicanos votaram 5 e 6 vezes cada um».

Em Mafra: «O descaramento e o roubo subiram a ponto de figurarem 710 listas como entradas, quando o número de eleitores inscritos no recenseamento é apenas de 556».

O espectáculo prosseguiria pelas Republicas seguintes. Somente agora sem bengaladas e tiros, com meios mais sofisticados...

Fonte: Costa Brochado, «O Sr. Norton de Matos e a sua candidatura», Portugália editora, 1949, pág. 130.

Propaganda - a venenosa arma do Partido Repúblicano

Já aqui foi referido no que se resumia a "ditadura franquista": com o Parlamento encerrado por um período indeterminado, a competência legislativa seria, nesse interim, desempenhada pelo Governo. Os partidos do regime não acharam graça, como é obvio - viam-se assim marginalizados. Já para o Partido Republicano tratava-se de uma oportunidade imperdível de propagandear, espalhando o alarme, exagerando e mentindo, acirrando ódios.

Também aqui já foi citado Vasco Pulido Valente, para quem os portugueses eram totalmente estranhos à República, excepção feita à pequena burguesia e ao operariado de Lisboa. Os destinatários desse ódio e de toda a mentira veiculada pela propaganda. Vejamos um exemplo:

Do jornal republicano O País (8-5-1907) - «A monarquia que nos oprime e espezinha, que nos afronta e enlameia perante as nações civilizadas; a monarquia tirana e despótica que nos rouba e manda assassinar - está tremida e fácilmente se derroca! Venha a revolução!»

Um mès volvido, no regresso de João Franco do Porto, espera-o, na estação do Rossio, uma manifestação adversa. Cabeçalho do jornal A Voz Pública do próprio dia: «O DITADOR NO PORTO».

E em Ernesto Rodrigues, 5 de Outubro - Uma Reconstituição:

«Luis Derouet contou n' O Primeiro de Janeiro (29-9-1925) como se organizou na véspera, 17 de Junho, no gabinete da direcção do jornal O Mundo, de França Borges, essa jornada, "que marcou indubitávelmente um avanço na propaganda republicana". O anfitreão recebia Afonso Costa, Alexandre Braga, Bernardino Machado, João Chagas, José Relvas, Alberto Costa (...) e outros. Debateram "sobre a proclamação que devia dirigir-se ao povo de Lisboa para a recepção ao salvador que se anunciava". Às quatro da manhã, ainda se discutia, pelo que o redactor lembrou a necessidade de aprontar o texto, em destaque na primeira página, intitulado "Aclamemos a Liberdade": "Deve, por isso, o povo de Lisboa comparecer hoje na estação do Rossio. E, se houver vivas ao ditador, o povo deve responder com vivas à Liberdade. É absolutamente necessário que isto se faça. O povo de Lisboa não pode aceitar de braços cruzados todas as afrontas arremessadas por uma petulante e atrevida ditadura; nem pode prescindir dos seus direitos (...) Não deixemos que, sem protesto, se aclame em público uma ditadura que é uma vergonha para a Nação e para cada um de nós (...) O ditador chega às 10 e 50 da noite à Estação do Rossio".

(...) Os jornais redobram em interjeições: "ABAIXO OS ASSASSINOS"; e subtítulos "O SANGUE DO POVO", "LISBOA DE LUTO"; "INFAMES! INFAMES!/ A CHACINA DE HOJE" (...) Um exagero, se houve só três mortos, transeuntes inofensivos».

O que se passara de facto: a Polícia foi forçada a intervir para assegurar a integridade fisica de João Franco e a sua comitiva, ao desembarcarem no Rossio, sériamente ameaçada por um bando selvagem de arruaceiros excitados pela propaganda republicana.

Afonso Costa e a separação de poderes

Podia ser mais um escandalo dos nossos dias. Mas não. A tradição é a tradição: nada de regras. Por isso, na sequência da sangrenta revolta de 15 de Maio de 1915, que, aliás, instigou, o deputado Afonso Costa não se resignava com um destino benigno para o Presidente Arriaga e o 1º Ministro Pimenta de Castro.

Pior - ditava ordens para o tribunal que os havia de julgar. Conforme narrou o Gen. Pimenta de Castro:

«O dr. Afonso Costa, no seu primeiro discurso depois da revolta, feito no centro democrático aos seus súbditos e correlegionários, ameaçava os juizes que não pronunciassem o dr. Manuel de Arriaga e o general Pimenta de Castro, presidente do Ministério. Depois, sofreado, sem dúvida, pela razão tesa do "não se metam com o velho" (do Ministro inglês!!!) vozeava somente contra o general Pimenta de Castro. E o facto é que o dr. Manuel de Arriaga, contra o qual era profundo o ódio dos democráticos, foi para sua casa em Lisboa (...). Eu fui preso para o "Vasco da Gama", onde me enxovalharam com chufas encomendadas, e ao cabo de 27 dias era deportado para a Ilha de S. Miguel»

«A 6 de Junho de 1915, falando do directório do partido democrático, exprimia-se deste modo: "Resta agora que os tribunais se não reservem o triste papel de se recusarem ao pronunciamento dos srs. Pimenta de Castro e Manuel de Arriaga. Isto não acontecerá. Seria preferível ver absolvidos todos os réus acusados de crimes comuns a ter de assistir à absolvição pelo mais grave delito dos homens públicos, que cometeram».

EM QUE CONSISTIRIA PARA AFONSO COSTA O ESTADO DE DIREITO?

Fonte: Costa Brochado, «Para a História de um Regime», Editorial Império, 1949, pág. 15.

Carta de um republicano desesperado a um monárquico bem-intencionado

«Meu caro Pimenta de Castro. Vejo-me violentado a intervir novamente nesta amaldiçoada barafunda política, em que as paixões sectaristas e a intolerância dos velhos costumes têm envolvido esta nossa querida Pátria. Se não se acode desde já com firmeza e prontidão ao incêndio em que as facções estão ardendo há muito tempo, como desejando reduzir tudo à podridão e à miséria, estamos perdidos. Isto não são frases; é uma inevitável realidade!

Careço de ti e de forma que sem ti poderá caducar para sempre o remédio a dar-se ao grande mal.

Em duas palavras: preciso de um governo extra-partidário, com o acordo, se não de todos os partidos (e talvez se consiga), ao menos por quase unanimidade para atalhar ao antagonismo que pretendem introduzir entre a República e o Exército.

Deste governo serás o presidente e ministro do interior e será ministro dos estrangeiros o Freire de Andrade, ou ouro de igual valor. Os mais serão escolhidos pelos três partidos militantes, conforme ajustassem entre si, quanddo se possa conseguir, com a cláusula expressa de ficar interdito entre eles a politica partidária até às eleições gerais. O teu austero e belo nome servirá para garantir a genuidade do sufrágio, a conciliação e a paz na república e no Exército.

Esta ideia que, há um mês atrás, era repelida pelos políticos militantes, hoje dizem-me, e eu creio, será aceite pela força das circunstâncias.

Eu que ansiava por me ir embora, conservo-me no teu lado até ao fim da chefatura (e que grande sacrifício não faço em ficar?!). É necessário que outro tanto te suceda.

Tem paciência: somos dois velhos que nos vemos obrigados a dar alento aos novos. Por tudo, te peço que neste momento, tão angustioso para mim e tão grave para a Nação, não te esquives; não venhas com evasivas.

Peço-te, em nome da República e da Pátria, que não me abandones. Será curto o nosso cativeiro, e, ao fim dele, seemos compensados com a paz da nossa consciência, por havermos servido de algum bem à Pátira gloriosa onde nascemos.

Belém, 23 de Janeiro de 1915. Manuel de Arriaga».

Desta carta do 1º Presidente da República ao Gen. Pimenta de Castro, seu amigo, surgiria aquilo a que os "democráticos" de Afonso Costa chamaram a "ditadura Pimenta de Castro". E logo a 15 de Maio seguinte, uma sangrenta revolução (200 mortos e 1000 em Lisboa), põe permo ao Governo formado de acordo com os ditâmes de Manuel de Arriaga.

Este é vitíma de uma tentativa de assassinato e salva-o a intervenção do Ministro inglês «não se metam com o Velho», terá dito!), ameaçando com o não reconhecimento da República pela Sociedade das Nações. Ainda assim, é obrigado a resignar ao cargo, e de Arriaga nunca mais a política portuguesa soube nada.

Pimenta de Castro foi preso, na sequência da revolta, e deportado para os Açores.

O " Borges das Bombas"

"Para a História de um Regime" é um livro que visa, sobretudo, combater a candidatura do Gen. Norton de Matos à Presidência da República. O seu autor, Costa Brochado é, pois, um homem que se identifica coma II República, vulgo "Estado Novo". Daí a critica severa à sua abandalhada antecessora - não obstante, retratada com todo o rigor. Como se verá:

«O primeiro Chefe do Estado que o regime republicano parlamentar elegeu foi o Dr. Manuel de Arriaga. Claro que não foi eleito pela Nação nem sequer por todos os republicanos. Apresentaram-se ao sufrágio diversos candidatos, mas o partido democrático, que tinha a maioria no Parlamento, escolheu o Dr. Manuel de Arriaga. Desta maneira, o Chefe do Estado começava por ser o Presidente da maior partido do regime e não da República. Quanto à Nação, essa, rigorosamente, ficava estranha, numa proporção de 90% dos seus filhos, è eleição do Chefe do Estado.

(...) como este velho romântico era um homem sério, logo que viu o regime divorciado da Nação, graças à miserável política do partido que o elegera, começou a sentir o terrivel drama de consciência que veio a acometer todos os republicanos honestos daquela época.

(...)

Três anos após a sua eleição, o País estava mergulhado num clima de guerra civil permanente, de tal forma que a formiga branca já não hesitava em insultar e agredir oficiais do exército nas ruas da capital. Nos fins do ano de 1914, um grupo de carbonários, chefiados pelo célebre Borges das Bombas, assaltava e agredia, em plena baixa, o general Jaime de Castro. Depois de o terem agredido à bengalada, cuspindo-lhe na farda, conduziram-no, sob escolta, a pé, para o Governo Civil».

Estavamos já a meses da chamada ditadura de Pimenta de Castro. Um bom tema para prosseguirmos amanhã.