Quando se defende para Portugal uma Monarquia Parlamentar e Democrática, é porque, obviamente não se concorda com o regime actual, mas sobretudo, não se consegue perceber a lógica da chamada “Transição para a Democracia”, entre 1974 e 1976.
Quando se deu o Golpe dos Capitães a 25 de Abril de 1974, o chamado também Movimento das Forças Armadas, que por acaso até tinha jurado fidelidade à Constituição do regime anterior - e não estou aqui a defender o regime anterior - propuseram-se dar a Liberdade, a Democracia, acabar com a “questão de África” - descolonizar, portanto. Chamava-se a estes propósitos a política dos 3 D´s - Desenvolver, Democratizar e Descolonizar.
E vou pegar nesses três pontos, nesses três propósitos para tentar chegar a uma conclusão, lógica, coerente, relativamente à chamada “Transição para a Democracia”, isto é, para o actual regime político, a III Republica.
Desenvolver - este, é sem dúvida, um aspecto caricato e interessante de falar. Portugal no regime anterior chegou a ter a 4ª moeda mais forte do mundo, era um país industrializado, com grandes companhias uma delas e a maior de todas a CUF, era, sem dúvida, para alguns o “motor da Economia Portuguesa”. Certos Ideólogos culparam, incrivelmente as chefias destas empresas de “exploração laboral”, “maus tratos dos trabalhadores”, etc… Quando estas empresas, nomeadamente a CUF tinha uma acção social extremamente prestigiada. Em primeiro lugar, havia condições “na cidade industrial” para viver, desde supermercados, mercados, clínicas, bairros operários, escolas, ginásios, bares, e afins. A CUF, tinha o cuidado de ter em mente uma política que era já usual noutros países do mundo, que era a de dar as melhores condições de vida aos seus trabalhadores para que estes pudessem produzir bem. Ganhava a empresa com mão de obra qualificada, ganhava o trabalhador, havendo horas extras, estas eram pagas.
Na II Republica, disseram-me há tempos, algo que é verdadeiramente fascinante: havia o subsídio de desemprego que era dado não para que o desempregado, como acontece hoje, ficasse encostado em casa, mas essa pessoa era encaixada num local de trabalho onde até poderia acabar por ficar. Portanto havia incentivo ao trabalho e ao emprego.
E ainda vamos no primeiro D, de Desenvolver. Trabalhava-se a terra. Portugal tinha o sector primário em grande evolução, assim como o sector secundário, o da Indústria, portanto não era, como hoje, um país práticamente apenas e só ligado ao sector terciário.
O quê que aconteceu para que alguns falem de que a partir de 1975, quando a própria CUF estava no auge, de repente, se fala na “desindustrialização de Portugal”, e junto a isto, com a “Nacionalizações”, alegando que “a partir de agora, isto é do povo!”. Há aqui alguma coisa que me esteja a falhar? Como é que é possível que se destrua por dentro, uma empresa privada que dava emprego a centenas de milhares de trabalhadores e com os cuidados sociais que ela tinha? Isto tem lógica? Sinceramente, para mim não tem nenhuma lógica.
Se estamos a falar em Desenvolver o País, este mesmo País, não pode viver só de Serviços! Como é que a Economia de um País pode crescer, se as fábricas vão fechando, foram nacionalizadas “em nome do povo”, e só passando algum tempo lá privatizaram algumas e a CUF de hoje já não é o que foi?
Este neste fim de semana no Barreiro e bem vi toda a extensão da “Cidade Indústrial” que era a Companhia União Fabril e fiquei extremamente chocado com tudo o que lhe fizeram desde 1975 até hoje. Aparentemente a ideia é realmente destruir, por completo, algo que dava prestígio a Portugal, ajudava, e de que maneira, a nossa Economia a crescer e dava Trabalho aos Trabalhadores, tendo uma acção social absolutamente notável e igual ou até por vezes superior ao que já acontecia na época noutros países do bloco ocidental. Alguns “ambientalistas” diziam e ainda dizem, que a CUF poluia. Então na ex-URSS as fábricas deitavam um cheirinho a água de colónia? Perfume para as senhoras? É interessante saber que a própria CUF já media os níveis de poluíção em finais da década de 60!
Portanto, em termos de Desenvolvimento, os livrinhos da escola que rapazes da minha idade tivemos que comprar há uns anos e onde se dizia que Portugal era um país predominantemente agrário, é bom não esquecer que também era fortemente industrial. E a questão do desenvolvimento não pára aqui. Havia Escola Técnicas que formavam gente competetente para qualquer área de serviço público ou privado. Hoje, temos os tais Centros de Formação Profissional, que não lhes tiro o mérito, mas sinto que a competência faz-se com a excelência da formação profissional, pelo que, preocupa-me quem hoje é formado nas mais diversas áreas. Muitos quando até acabam Licenciaturas, nem a Tabuada, já sabem de cor! Chamam a isto Desenvolvimento?
Ah, falemos das Nacionalizações. A CUF, entre outras grandes companhias que eram o motor da economia portuguesa, mais os campos agrícolas foram nacionalizados, isto é, deixaram de ser privados e o Estado tomou conta, muitas vezes de uma forma abusiva e injusta terrenos, parques industriais que não lhe pertenciam e nos quais os proprietários, lutaram uma vida inteira com grande carinho pelos seus trabalhadores, lhes pagando bem, dando-lhes todas as condições de vida necessárias ao melhor desempenho possível, não só para bem da empresa, mas para bem do próprio trabalhador. E de repente, uns senhores revolucionários, lembraram-se de encostar uma pistola à cabeça do dono da CUF, no seu próprio gabinete, de um dia para o outro, e prenderam-no, ocuparam tudo em nome “do povo” e dos “trabalhadores”, espalhando a demagogia e falsas esperanças, a pessoas, que muitas delas mal tinham a 4ª classe, e portanto não percebiam o que realmente se estava a passar e de um momento para outro “ah isto agora é tudo nosso!” Desindustrializaram Portugal, ao longo destes últimos anos acabaram também com a produção agrícola; sendo que alguns terrenos em vez de serem propriedade de Portugueses são ocupados por Espanhóis, Holandeses, Alemães, etc… Basta ir ao Alentejo para ver!
O Desenvolvimento prometido, requereu, portanto o abandono de sectores vitais para a nossa Economia. Ainda voltando à questão da CUF, quando esta foi nacionalizada, estava no seu apogeu, sinceramente nem quero imaginar o que seria a CUF hoje em 2009, se não tivesse sido nacionalizada em 1975; certamente seria uma das maiores multinacionais do mundo, o que daria imenso prestígio ao nosso País.
É curioso como, em Portugal, quando se muda de regime, também se quer apagar a memória histórica do nosso povo. E já estou no segundo D, o de Democratizar. Certo que a II Republica, foi um regime de partido único; unica ideologia, uma Ditadura, com um Polícia Política, Censura, não se podia dizer mal do regime, enfim.. Mas que direito temos nós, de apagar a memória histórica do nosso povo? Sim era um regime autoritário, mas não nos podemos esquecer que desde 1928 até 1968, um senhor chamado António de Oliveira Salazar, que foi primeiro Ministro das Finanças e depois Presidente do Conselho de Ministros, livrou Portugal da II Guerra Mundial, criou uma Economia Planificada, que fez de Portugal um país bem perto do Desenvolvimento, não sofrendo tanto as mazelas da crise petrolífera de 1973, e por tudo isto, o nosso Escudo, a nossa antiga moeda nacional, chegou a ser a 4ª moeda mais forte do Mercado. Quando olhamos para estes aspectos, eu pergunto: Que direito temos nós, de alterar o nome da Ponte António de Oliveira Salazar para Ponte 25 de Abril? Isto também faz lembrar, obviamente, o que os republicanos da I Republica fizeram quando implantaram o seu regime e mudaram os nomes das ruas, edifícios publicos, etc… que tinham nomes da História da Monarquia Portuguesa para nomes que ninguém conhecia, ou quase ninguém, muitos deles, curiosamente ligados à Maçonaria; a mesma Maçonaria que esteve ligada, através do Grão-Mestre Magalhães Lima que conjuntamente com o Grão-Mestre da Maçonaria Inglesa, o Duque de Connaught, irmão do Rei Jorge V, impediu o casamento de Dom Manuel II com uma princesa da Casa Real Inglêsa, e mais, levou a que Downing Street não mexesse um dêdo na salvação da Monarquia Portuguesa, alegando que a aliança entre Portugal e a Grã-Bretanha passou a ser entre povo e não entre Dinastias!
Mas voltando à questão da Democracia. Sim, os Capitães de Abril deram-nos a Democracia, a liberdade de expressão, é por isso que posso ser Monárquico hoje, etc. Mas, nem tudo são boas notícias! Além de se ter permitido, algo que considero nojento que é procurar apagar a memória histórica de um povo, é também quando se pensa que o povo tem direito à escolha, surgir a partir de 1976 uma Constituição que impede aos Portugueses de poderem se pronunciar livremente sobre se um dia querem ter um Rei ou um Presidente na Chefia do Estado. Começou assim a Democracia propriamente dita com a aprovação da actual Constituição. Mas levou tempo a ser uma Democracia de caracter ocidental, ainda havia um Conselho da Revolução que só deixou de existir com a Revisão Constitucional de 1982!
Portanto um Regime que começa podre, podre acabará, mais cedo ou mais tarde e já estamos a sentir o cheiro da podridão deste regime, todos os dias na imprensa, lemos artigos de opinião a falar, de uma forma ou de outra em “crise de regime”.
Mas ainda falta um terceiro D - de Descolonizar. Portugal, pode-se dizer que esteve em Guerra “civil”, em África entre 1961 e 1974-75. Um conflito que nunca tocou as principais cidades, que estavam em expansão e cujos portos marítimos tinham acesso ao comércio internacional e obviamente grandes ligações com a metrópole. O conflito foi localizado, em todas, as então já chamadas “Províncias Ultramarinas”, no mato. Uma guerra de guerrilha, que em Angola, Portugal estava claramente a dominar a situação.
Podemos dizer, que é um facto, que era tempo de dar a Independência a essas mesmas Províncias Ultramarinas, mas Marcelo Caetano tinha uma ideia muito clara em como fazer isso. Segundo informações que me chegaram, estava-se a preparar um plano que iria levar à Independência das Províncias - uma transição pacífica de poder, que traria vantagens tanto para as Províncias (os novos Países) como para Portugal.
O que fizeram os senhores da “Transição para a Democracia”? Fizeram aquilo que se pode chamar a “política do abandono”! O abandono dos Portugueses que lá estavam a viver e que eram cidadãos nacionais e o abandono dos “nativos” que queriam que Portugal lá continuasse, mesmo que fosse de outra forma, criando, talvez uma Federação de Países Lusófonos, semelhante ao que existe hoje, e estou a recordar-me da Commonwealth Britânica.
Portanto, a questão central aqui, é que o principio da Soberania Popular que eu não contesto, tem muito que se lhe diga. As pessoas, convenço-me cada vez mais que é verdade, habituaram-se ao facto de que se viver em liberdade, pode-se fazer tudo, tem-se direito a tudo, e não há responsabilidade, responsabilização e deveres. Ora, quando eu digo no título deste texto “Isto é do Povo” - Calma aí, quero dizer que num Estado de Direito de Democrático, tem que haver um equilíbrio de poder, não pode ser tudo para o Povo e nada para o Estado, não pode ser tudo para o povo e nada para o Privado; tem que haver um equilíbrio na sociedade, porque quando não há esse equilíbrio é quando há precisamente ocasiões propícias a Ditaduras, grandes convulsões sociais, pobreza, desemprego, crise económica etc. Mas sobretudo é preciso entender que nada do que aprendemos hoje na Escola, nos manuais de História, pode corresponder ao que realmente foi a História de Portugal. Já alguém dizia que “os vencedores moldam a História à sua maneira”; e estou cada vez mais convencido de que é verdade; seja no que toca à Monarquia Constitucional que tivemos entre 1834 e 1910, tanto relativamente à II Republica, que apesar de Ditatorial, em termos económicos teve uma acção, quase que diria notávell em vários domínios.
Acima de tudo, hoje em dia, é preciso, uma “Revolução Cultural”. Não! Não estou a falar da Revolução Maoísta que matou inúmeros chineses! Estou a falar de uma mudança de mentalidade. E essa mudança de mentalidade só pode vir com a mudança de um regime político. A Democracia que nós Monárquicos defendemos, é um regime de liberdade de expressão, sem dúvida que sim, mas é também um regime de responsabilidade para com a Nação e o seu futuro. O futuro das próximas gerações. Todos nós Portugueses temos essa grande responsabilidade de deixar algo de positivo às próximas gerações, filhos, netos… Se não formos nós, mais ninguém o fará!
Acredito, piamente, que a Monarquia Parlamentar e Democrática pode começar por reindustrializar, reinvestir na agricultura e nas pescas, e melhorar os serviços públicos com uma nova política responsável. Um regime em que o poder executivo esteja todo centrado num Governo eleito, um poder legislativo que esteja todo concentrado num Parlamento eleito para legislar e fiscalizar, um poder eleitoral para votar e fiscalizar os eleitos, uma sociedade civil participativa na Democracia, uma imprensa livre e responsável, respeitando a dignidade da pessoa humana e uns tribunais verdadeiramente independentes e que não tenham que sofrer pressões de terceiros para funcionarem.
Portanto, isto é do povo, mas o povo é tão responsável pelo futuro de Portugal como são os políticos e quando reclama pelos seus direitos, que é legítimo, também tem que ter em atenção os seus deveres. Portugal está a atravessar uma gravissima crise economica; não é por acaso tal acontece. Como é que se quer uma Economia forte e competitiva quando mal há agricultura e industria nacional? Vamos viver dos serviços e do turismo? Portugal, ao longo da sua História, teve sempre gente notável que procurou inverter a tendência do facilitismo e da dependência externa. Essa mesma gente foi sempre posta de parte, criticada e injustiçada. Onde está a lógica disto?
Vamos continuar a viver dependentes de terceiros? Ou vamos ser patriotas, e atenção que não sou de extrema-direita, e vamos encarar o futuro com responsabilidade para que as próximas gerações não sofram como nós hoje sofremos com esta crise?
Vamos continuar a acreditar neste regime corrupto, a cheirar a mofo e a podridão, ou vamos exigir um Referendo Nacional para termos, à semelhança das nações mais desenvolvidas da Europa, uma Monarquia Parlamentar e Democrática? Do que é que estamos à espera?
Isto é do Povo, Portugal é do Povo, mas tem que ser liderado com seriedade e espírito de missão. E essa missão cabe ao Rei, representando o nosso País ao mais alto nível. Um Rei, isento, independente dos partidos políticos, conselheiro, graças á sua experiência dos Primeiro-ministros, finalmente representando da linhagem que ao longo de séculos representou e aceitou a missão de preservar a Memória Colectiva do nosso Povo, a Herança Histórica de todos nós.
A Republica falhou!
Viva a Monarquia!
Fonte: Blogue do PDR-Projecto Democracia Real
