Alternativas

E o circo vai entretendo o país. Na rádio apanho com a campanha eleitoral dos partidos. Tudo na descasca. Aqui e ali uma ideia precisa, sobre o ideal do partido. Só do PPM e do MPT ouvi algumas propostas díspares, no sintágma, todas as outras me pareceram ir ao encontro do confronto com as ideias do partido governante que é o mesmo que dizer são páginas da mesma resma. Nas televisões não sei porque ou mudo de canal ou porque as horas a que vejo televisão não são as das refeições e por isso não sou um espectador de enfardar. Mas por muito pouco que evite, os jornais on-line, mesmo sem o ruído das audíveis mentiras, trazem-me novas preocupantes. A geração de Abril que pôs os putos à rasca, primos da geração rasca, prepara-se para nos presentear com mais da mesma solução socialista-social democrata, essa, a que minou e preparou o terreno para que só os seus pudessem percorrer a estrada no "conforto" da mama da mamã República. Já aqui tenho escrito, com muita incidência, que o país está defunto porque está partidarizado em todas a suas hierarquias. A solução passa por desburocratizar o Estado, dar-lhe independência, que é o mesmo que dizer carácter, e, continuando, limpar (até pode ser na forma democrática, através do "voto") os partidos com responsabilidades na espelunca moral e financeira em que nos encontramos. Ora isto passa pela queda do regime republicano e pela refundação de uma nova ideia de Parlamento; nova, pelos novos actores. Se o povo quisesse, isto podia ser feito sem delongas, sem tiros, sem demoras, mas com muito cuspe na cara, no cara a cara, na discussão que parte mas que contrói, que dói mas que sossega, que liberta. O que vejo? O seguidismo do povo, o não querer assumir o falhanço das escolhas pessoais, o não querer assumir que a coisa é má, o preferir dizer que não há alternativa quando isso a mais pura das falácias. Há. Em cada um de nós. A nossa escolha é uma alternativa. Pena que a "alternativa" dos que dizem não haver outra seja a manutenção dos políticos (e das politicas) que não nos dão qualquer alternativa que não seja penar. E no dia a seguir às eleições lá vem o povo que votou no mesmo continuar a falar mal e assim tentar limpar a consciência; se é que se possa chamar "consciência"... antes massa turva.

Chegámos a isto...

Vejamos.
Três Partidos que sabem ser imperioso entenderem-se, nem que seja para a partilha de despojos ou sinecuras. Sem juízo, persistem em erros e dislates velhos de décadas.
Dois Partidos que degustam a crise, delirando com a hipótese de um futuro ataque a um Palácio, num país onde o inverno nem sequer pode ser considerado Inverno.
Um Presidente sufragado por uma côdea eleitoral e que pertencendo a um dos Partidos, é o verdadeiro líder-sombra em oposição à chefia democraticamente eleita em Congresso e que nestas semanas de vésperas, desespera nas tentativas de desestabilização. Desestabilização do seu Partido, desestabilização de uma provável e bem possível maioria, pois resta-lhe a vanglória de dividir para mandar. Mandar o quê, mandar em quem e para quê? Há quem queira investir num "empate técnico", bem capaz de por si só, fazer embalar orgulhosos egoísmos sem sentido.

Chegou a isto, a República Portuguesa.

Presentes!

O actual Parlamento acaba da pior forma o seu mandato, mas nem tudo são más notícias.

Confirma-se: as listas apresentadas pelos Partidos às eleições parlamentares de 5 de Junho, contam com uma enorme quantidade de candidatos monárquicos, bastantes dos quais em lugares elegíveis. Dezenas! Alguns são bem conhecidos, enquanto outros, por razões óbvias, são "nossos", mas ainda obrigados a manter um sigilo que não devia existir.

Todos os Partidos do chamado "arco governamental", um dos Partidos da esquerda parlamentar, o MPT, o PPM e o PCTP, apresentam candidatos favoráveis à instauração de uma Monarquia Constitucional.

Sinal dos tempos.

Tudo em barda!

Diz-se que o PCP decidiu apresentar um candidato a Belém. Pudera... a quantidade de benesses, circulação de influências e de acessórios assessores de lugares cativos que tal sinecura significa - sem sequer falarmos nos 21 milhões por ano -, garantem uma corrida razoavelmente participada. A esquerda já tem uns três ou quatro, enquanto a direita, meio encavacada e a ranger dentes, ainda não decidiu. Que surjam também uns três ou quatro e sobretudo, que discutam muito, digam tudo o que sabem e que possam inventar. Regalamo-nos de prazer.

Viva a Monarquia Socialista Açoriana

E não é que a familia ganhou?

Comemorações do centenário da 1ª vereação republicana em Lisboa

É já no próximo Sábado dia um de Novembro que o regime celebra nos Paços do Conselho da Camara Municipal de Lisboa a vitória do Partido Republicano Português nas eleições municipais de Lisboa ocorridas nessa data há cem anos.

As primeiras eleições republicanas...

...testemunhadas por Carlos Malheiro Dias, para ler aqui.

A falta de honestidade intelectual da república sem republicanos

Acabo de ouvir no telejornal da SIC uma artista plástica convidada para algo a respeito das comemorações do 5 de Outubro no Palácio de Belém, de nome Joana Vasconcelos, afirmar que "a 1.ª República trouxe o direito de voto às mulheres". Para além de ser falso, creio que só ficava bem à SIC rectificar tal errónea afirmação. E se necessitarem de justificação factual é só consultar este artigo de João Távora e Carlos Bobone na Plataforma do Centenário da República.

Alguns apontamentos sobre eleições "republicanas"

Perante este texto de Artur Mendonça, um dos escribas do Almanaque republicano, o qual critica, no bom sentido do termo diga-se, a iniciativa da nossa comemoração do Centenário da republica

Sobre o texto de Artur Mendonça já respondi genericamente na sua caixa de comentários. No entanto, e para mais alicerçar a nossa posição resolvi abrir as “hostilidades” com algum material que me encontro a preparar para a Plataforma.

Diz Artur Mendonça que […] Na Monarquia já existiam eleições, mas também se sabe que elas de livres tinham só o nome. Mais, os monarcas tiveram o cuidado de votar leis que podiam impedir o progresso eleitoral dos republicanos criando círculos eleitorais mais amplos nas regiões urbanas de Lisboa e do Porto, onde tradicionalmente havia maior votação no Partido Republicano, para conseguirem realizar mais facilmente as famosas chapeladas (colocação de votos nas urnas)[…].

Nenhum de nós contesta esta afirmação, o que nós contestamos é que a partir de 1910, a situação alterou-se para … pior. 

A legitimidade das eleições republicanas foi durante todo o período da 1ª republica ainda menor que na Monarquia Constitucional. 

Este facto, vai fazer com que mais de 90% da população portuguesa esteja de facto fora do sistema de decisão, fazendo com que o regime ficasse completamente à mercê de golpes de Estado. Para a grande maioria da população portuguesa antes de 1926, ter um governo eleito ou ter um governo de ditadura era exactamente a mesma coisa, nenhum dos dois lhes pedia a opinião. Assim que uma ditadura esfriou os ânimos e sossegou o país, ficou calmamente no poder, durante 48 anos até cair, quase por acidente, de pura velhice.

O gráfico seguinte (ainda incompleto) representa o número de eleitores e votantes em todas as eleições desde 1834 até 1925. Os dados foram retirados da página da Biblioteca Nacional "Materiais para a história eleitoral e parlamentar 1820-1926"

Neste sítio não se apresentam explicações para a ausência do número de votantes em várias eleições.

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A risca preta representa o início do período republicano. Se descontarmos o ano de 1918, eleição directa de Sidónio Pais, que a historiografia republicana oficial não considera como eleição mas plebiscito, vemos que durante o período republicano, com excepção de 1911, o número de Portugueses com direito a voto esteve ao nível dos últimos anos da monarquia e similar aos anos 1870 quando a população era 50 % inferior. 

Longe ficaram os tempos de 1891-1895 quando 90% da população Portuguesa masculina maior de 21 anos (Então o universo legal de votantes) tinha direito a voto.

Mas se verificarmos o número de votantes, as diferenças ainda são mais gritantes. Nunca em 16 anos de república o número de votantes foi superior ao número de votantes do tempo da Monarquia Constitucional.

Quanto às chapeladas republicanas, que a história oficial afirma nunca terem existido aqui deixo dois exemplos:

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Carta de Afonso Costa (então primeiro-ministro) a aconselhar um presidente de câmara, a dois dias de ser nomeado governador-civil que "não se perdesse por causas meramente formais um só dos nossos votos".

A segunda missiva vem de Luís Filipe Rodrigues, notário de Monção, aconselhando o meu bisavô, Raimundo Meira, então candidato a Senador, a enviar 800 listas (boletins de votos) para entrarem nas urnas de modo a garantir a sua eleição.

Que coisas destas aconteceram na Monarquia, sim, ninguém duvida disso. Mas o que a história oficial afirma é que entre 1910 e 1926 as eleições foram livres, justas, o que está tão longe da realidade quanto a história da Carochinha.

Nota: Este apontamento faz parte de um trabalho mais alargado sobre eleições no regime republicano a publicar na Plataforma

A república no seu melhor (6)

Eleições: Instalados no poder pela força das armas, os republicanos de imediato traíram as suas promessas e renegaram o sufrágio universal. Antes da revolução de cinco de Outubro, haviam 850 mil eleitores recenseados, em 1913 apenas 400 mil. Nas eleições de 1911, o partido republicano obteve 97% das cadeiras parlamentares. Como é que a propaganda republicana escreveu a história? Saiba tudo aqui em Eleições e Historiadores, por Carlos Bobone.

Na imagem (daqui): Elementos da "Formiga Branca" à Porta do Arsenal da Marinha.

A condição feminina e a república

Sabia que, com o advento da república o direito de voto das mulheres foi restringido relativamente à lei do deposto liberalismo? Sobre o assunto encontra-se muito mais no site Centenário da República.

Na imagem: convite para a sessão inaugural da assembleia constituinte onde se pode ler: “Admissão para Homem”.

O parlamento, vítima da propaganda republicana

Um dos grandes e mais repetidos equívocos que há sobre o significado e as consequências da propaganda republicana em Portugal (1860-1910) é que esta teria atacado essencialmente a monarquia, querendo preservar grande parte do edifício liberal. Ora, a propaganda republicana fez-se contra todas as instituições do regime: a monarquia, as Cortes (não só a Câmara dos Pares), o sistema judicial, a Universidade, a Igreja estabelecida, etc. As Cortes e, em particular, a Câmara dos Deputados, eram a instituição mais visada pela imprensa republicana, que tudo fez para as desacreditar junto da opinião pública, criando uma percepção generalizada da política parlamentar e dos seus naturais conflitos como uma "nojice" e um "escândalo sedicioso" que impedia a unidade nacional. Essa atitude era necessária para menorizar a ampla liberdade política que se vivia no País, incompatível com a suposta necessidade de uma revolução republicana para a conquistar.

É isso que explica que, após 1910, as primeiras eleições realizadas pela I República (em 1911) tenham sido o que de mais parecido houve antes de Salazar com umas eleições de partido único: os candidatos eram todos republicanos e uns poucos de socialistas foram convidados a participar. Depois, o partido republicano partiu-se em facções, para grande pena dos saudosos do tempo da propaganda, e criou-se uma ilusão de pluripartidarismo semelhante ao que existia antes de 1910. Nesse cadinho de desiludidos da "unidade republicana" se forjou a esperança numa União Nacional que "varresse" os partidos, como o 28 de Maio de 1926 (todo feito por republicanos), veio a permitir. Os republicanos, afinal, quando lhes coube moldar o País à imagem das suas ilusões, montaram a caricatura que construíram para denegrir a monarquia constitucional e o seu parlamento. Ironias da história.

[Publicado no L&LP em Julho de 2005.]