Brevemente......

Adaptação de um cartoon com mais de 35 anos do grande Vilhena

Políticos são dos que perdem mais dinheiro, diz Deputado do PS @ TSF 2010

Num país avançadíssimo, regido pela ética republicana, a classe política dedica-se de alma e desinteressado coração à causa pública.

Sobre a Monarquia Constitucional

Publico aqui um texto escrito pelo Rui A. no blogue Portugal Contemporâneo bastante interessante:

Eu partilho de muitas das preocupações que o Pedro Arroja tem manifestado neste blog sobre a governabilidade e sobre o futuro de Portugal. A questão coloca-se, pelo menos na aparência, nestes termos: como pode funcionar e que futuro poderá ter um país onde, ao fim de trinta e cinco anos de regime democrático, o estado não realiza as suas funções essenciais, a justiça é de péssima qualidade, a educação medíocre, a segurança muito frágil e a piorar, onde o mercado e a economia privada são quase inexistentes, onde não existe um desígnio nacional que una os cidadãos, onde a instabilidade governativa é regra, e onde ninguém parece saber o que fazer? Para responder a isto, o Pedro foi à História e concluiu que o país só progride em ditadura, melhor, só progrediu verdadeiramente no século passado com a “ditadura boa” do Doutor António de Oliveira Salazar.

Por mim, não discordo do diagnóstico, mas duvido da conclusão. Primeiro, porque nenhuma ditadura é boa. Ainda que permita, ocasionalmente, um certo desenvolvimento económico de um país, as feridas e as cisões que deixa no tecido social têm sempre, a prazo, de ser ultrapassadas. E só há uma maneira de o fazer: terminar com ela, a ditadura, e repor a liberdade e a livre cooperação e competição entre os indivíduos. A História, de resto, demonstra bem a perenidade de todas as ditaduras, até mesmo das mais violentas, como sucedeu com a soviética. A razão é simples: elas são contrárias à natureza livre do homem e, por isso, são-lhe sempre prejudiciais. Mas, em segundo lugar, porque a boa ditadura é uma coisa que não existe. O consentimento só o é quando livre, e por mais férrea que seja uma ditadura sempre haverá quem tenha a coragem da dissensão. Em terceiro lugar, porque uma experiência política como foi o caso do salazarismo, depende exclusivamente da pessoa física que a protagonizou. Neste caso, aliás, a ausência de doutrina política e de ideologia (com excepção do desenho do corporativismo na Constituição de 1933, com baça, muito baça, correspondência com a realidade social portuguesa) eram bem patentes no Estado Novo: para além de algumas dezenas de discursos, Salazar não deixou uma única obra de doutrina. Ela era ele mesmo e a sua acção. Com o fim do homem foi-se o regime, como, aliás, o marcelismo e o 25 de Abril deixaram bem claro.

Eu penso, por isso, que a solução para Portugal passaria por uma outra solução. Ela não deixa de ser evidente. Praticamente um ovo de Colombo, se nos reportarmos à História Contemporânea de Portugal e da Europa. Apenas nos afastam dessa solução os preconceitos ideológicos e os impedimentos legais e constitucionais. Eventualmente, admito, a vontade popular, muito pouco intuitiva nestes assuntos. A solução é, claramente, a da monarquia constitucional. Julgo que não é difícil demonstrá-lo.

Os portugueses são, de facto, propensos à instabilidade e muito pouco vocacionados para a formação de instituições sociais fortes e representativas dos seus interesses e necessidades. A classe política, por sua vez, espelha bem o que é a natureza dos portugueses. É imediatista, não pensa a médio, longo prazo, consome-se em questiúnculas de menor importância, agarra-se vorazmente ao poder assim que o alcança. Por outro lado, não se respeita, nem dentro dos próprios partidos, menos ainda entre os diferentes partidos. Não consegue, assim, estabelecer metas, objectivos e métodos para o desenvolvimento do país, inalteráveis seja qual for o partido do governo que se suceda. Ora, uma das razões do sucesso de países subdesenvolvidos foi, nos últimos anos, manter as políticas, mesmo que mudem os políticos. Basta pensar nos casos da Índia e do Brasil, desde o começo da década de 90 para cá. Ora, na ausência de instituições sociais e políticas fortes e consistentes, reforça-se a necessidade da coesão social e comunitária. Para esse efeito, a monarquia constitucional poderá ser uma excelente resposta. Tem-no sido em todos os países europeus onde existe, não havendo um caso único, pelo menos desde o fim da 2ª guerra mundial, onde não se tenha imposto com naturalidade e harmonia, contribuindo para o reforço dos laços de coesão social e política entre os cidadãos. Num país como Portugal, muito semelhante, nesse aspecto, à Espanha, a tendência para a divisão é enorme. Veja-se o êxito que representou a monarquia espanhola, na implantação e no desenvolvimento da democracia, na credibilização das instituições políticas, na estabilidade governativa, e compare-se com o Portugal democrático da 3ª República.

Estranhamente, por razões que, para mim, permanecem incompreensíveis, a monarquia constitucional estabelece um elo de ligação entre os cidadãos e a comunidade política que não se encontra na república. Ela tem consolidado política e socialmente os países onde vigora e estabelece um princípio de ordem e de harmonia que é muito considerável. Em Portugal, por exemplo, esse elo é quase estabelecido pela população com a figura do Presidente da República, como sabemos, de acordo com a Constituição vigente, uma espécie de monarca sem trono nem sucessão. A verdade, porém, é que se o povo adere entusiasticamente à figura do Presidente, seja ele quem for, o mesmo já se não passa com a classe política, que frequentemente o desrespeita e põe em causa. Por duas razões: porque o presidente é sempre alguém que saiu do seu meio, logo, um político na pré-reforma que eles bem conhecem e com quem litigaram no passado recente; porque a legitimidade de ambos é igual: ela é meramente eleitoral e não institucional.

A experiência republicana portuguesa é, de resto, eloquentemente defensora da monarquia. A I República, como sabemos, foi um domínio de anarquia, de arbitrariedade e da falta do mais elementar senso político. Originou o Estado Novo e os ditos mais de quarenta anos de ditadura. A III República parece estar a afundar-se, sem soluções, e cada vez mais autoritária e instável. Não fosse a União Europeia e, certamente, ninguém de bom senso daria muito tempo pela vida do regime. Se é que o regime ainda estivesse vivo...

A monarquia constitucional, para além do mérito inegável de trazer coesão social, tem a virtude de definir claramente o sistema de governo como parlamentar, conforme a tradição portuguesa e europeia. Na verdade, o presidencialismo nunca colheu no nosso continente, e o parlamentarismo só tem sido efectivamente bem sucedido em países monárquicos, excepcionalmente na Alemanha, neste caso, graças a um muito bem desenhado sistema constitucional responsabilizador dos partidos políticos pelas crises institucionais que eles eventualmente pretendam criar (vd. a moção de censura construtiva, do art. 67º da Constituição Federal). Para além do mais, o exercício do poder moderador, tão necessário em sociedades como a nossa, só é possível por um monarca. Quando um presidente o tenta fazer, é sempre visto como uma “força de bloqueio”. E, nas sociedades de cariz democrático e liberal, sem uma natural apetência pela ordem e pela disciplina, como a portuguesa, ao contrário, por exemplo, da alemã, a necessidade de um poder supremo de moderação e influência institucional é absolutamente vital para o desenvolvimento do país. Veja-se, uma vez mais, o caso da Espanha, e diga-se se era concebível a transição democrática sem a existência do rei, bem como a transformação constitucional das autonomias sem a sua decisiva influência e sem o seu papel de coesão sem não interventivo.

Quem escreve estas linhas foi, ao longo de toda a sua vida, ferozmente republicano e ferozmente anti-monárquico. O raciocínio era muito frágil e baseava-se, essencialmente, não na dimensão política e histórica da monarquia, mas nas tristíssimas figuras dos nossos monárquicos. Estes, verdadeiramente, são numa imensa percentagem uma grotesca legião de patetas, que confunde a monarquia com o rei e com uma pretensa fidalguia a que julgam pertencer. Na sua generalidade, os monárquicos portugueses são imensamente saloios e provincianos, quando não genuinamente parolos. Acham que a monarquia seria um regime de corte, para a qual a fidalguia, a que por sangue imaginam pertencer, seria chamada para os mais altos feitos e responsabilidades. Para além do mais, confundem aristocracia com fados, guitarradas e faenas. Têm bigodes retorcidos e falam frequentemente com vozes alteradas e aflautadas. Uns pacóvios, em suma. Todavia, o erro que esta gente comete perante a natureza do regime de que se dizem seguidores, cometia-o eu, em sentido inverso, por razões não muito distantes das deles. De facto, não se pode confundir a monarquia com os monárquicos, sequer com a pessoa do rei. Muito menos nos países onde a monarquia constitucional vigora a “fidalguia” tem assento na mesa do estado. Ao invés da nossa república, onde algum do pariato do 10 de Junho e de muitas outras distinções e reformas precoces por “altos serviços” prestados ao estado se continua a banquetear à custa do contribuinte.
Publicada por rui a.

República - Crónicas de um regime falhado

Ascensão

Proclamada a República, o P. R. P. (o partido!) dedica-se a ocupar o aparelho de Estado, enquanto grupos de civis armados, carbonários e republicanos, tomam de assalto de Lisboa.

Noticia de "O Seculo"
Não surpreende que estes grupos concentrem os seus esforços sobre os que mais proximamente representavam as odiadas estruturas repressivas, a Polícia, a Guarda Municipal e a Igreja Católica. Assim, a caça ao «guarda e ao polícia» resulta em prisões efectuadas por populares de forma aleatória e indiscriminada.

Frequentemente estas prisões realizavam-se após espancamento, consoante a natureza antipática dos detidos ou o ódio pessoal de quem instigava ou a notícia de se tratar de «ferozes inimigos da República». Todavia, a sanha reparadora «das injustiças sofridas» dirigiu-se principalmente contra a Igreja.





O clero regular foi severamente atingido. Escolas, conventos, recolhimentos e hospitais religiosos foram cercados, invadidos, por vezes pilhados, sendo expulsos e presos os padres e freiras que os ocupavam. Os batalhões de voluntários organizavam paradas com as «levas» de religiosos presos. Alguns dias após a Revolução, encontravam-se presos 130 padres e 233 freiras.






religiosas numa "leva"
Em todos os conventos foram efectuadas buscas á procura de armamento escondido para uma "possivel" contra-revolução.Havia-se instalado a ideia e existiam ordens especificas nesse sentido, as buscas incluiam poços e subterrâneos






-Sargento, acho que vejo dois gnomos armados lá em baixo!
Declarada em Lisboa, da varanda da Câmara Municipal, a implantação da República e anunciado o Governo Provisório do novo regime, o País adere e torna-se republicano por via telegráfica.




Sala do Trono no Palácio das Necessidades

Os governos civis provinciais, avisados por telegrama da mudança política do regime, tal como faziam antes, acatam sem discussão as ordens emanadas do "Governo" (provisório) central. Os mesmos governadores que até à data tinham servido a monarquia fazem a sua declaração de princípios e de adesão à nova República.

Da província tornada republicana acorrem a Lisboa representações de municípios onde se incorporam ex-figurantes da política monárquica, agora ferverosos defensores dos princípios republicanos. O número de aderentes — «adesivos», como lhes chamavam — asseguram ao regime o alargamento das ideias republicanas às mais recônditas regiões do continente.
Portugal era todo republicano. Realmente, na nova República entrava toda a monarquia.

Limpeza das ruas de Lisboa após o 5 de Outubro
Em Lisboa, as massas populares dominantes julgavam-se senhoras do Poder. À República redentora tudo se deve. E, diz-se: «O feijão desde que isto mudou, já baixou um tostão em litro.»

À capital chegam notícias que «em tal ou tal sítio» a República era «como se não tivesse chegado», uma vez que «nada mudara», e que o «padre ou o cacique» continuavam a mandar como dantes.
De Lisboa e do Porto partem excursões que se espalham pelo interior a dar a conhecer a «boa nova» e a catequizar os descrentes.
Começam a publicar-se obras sobre a Revolução. Surgem litografias com os retratos dos «heróis» da República, dos grandes republicanos e de membros do Governo Provisório fazem-se peditórios para ajuda das vitimas (vitimas republicanas, obviamente).

Peditório pelas vitimas da revolução...o dinheiro recolhido seria entregue á tesouraria da Câmara Municipal
Igualmente são vendidos, em barro cozido e policromado, bustos da República e bonecos ridicularizando os «grandes» do antigo regime.

O fim do "Éden"...antes de começar!

Um dos grandes activos e principal motor da sustentação da revolução eram as massas operárias.O movimento sindical, comum a toda a Europa, era uma realidade, tal como as greves e manifestações.Lisboa e arredores detinham na sua população 40% de operários ligados á industria e comércio, a maioria era alfabetizada e possuia uma especialização profissional.De facto a Capital de um Pais onde a maioria da população permanecia rural e não-alfabetizada, estava rodeada de fábricas e detinha no seu centro uma população consciente dos seus direitos, em claro contraste com o resto do País

As greves eram uma constante, como a dos corticeiros em Setembro de 1910 que agregou 13 000 pessoas, a dos tanoeiros e garrafeiros,
Mas o facto é que as greves até 1910 nunca degeneraram em batalhas campais entre as forças da ordem e os civis,nem os metodos utilizados nas greves incluiram descarrilamento de comboios ou o assalto a bens e pessoas

As últimas greves em Monarquia

Após o advento da Republica tudo mudou. Os trabalhadores, confiantes nas promessas dos republicanos e conscientes da sua importância como força capaz de alterar regimes levou á letra as promessas expressas pelo PRP ,quando dos seus ataques aos modos de exploração capitalista do antigo regime na defesa de uma nova ordem baseada no trabalho e na justiça social, iniciam um forte movimento grevista em que se envolvem o campesinato, o proletariado urbano e os serviços. Assim, em menos de dois meses após a Revolução, declaram-se 69 greves até fins de Novembro, a mais importante das quais foi a do pessoal da Carris.

Em menos de dois meses foram 69 greves!... mais 26 até final do ano

Em Dezembro, o Governo Provisório,é forçado a satisfazer algumas das promessas feitas, decreta a lei conhecida por «direito à greve» numa altura em que o movimento grevista tinha adquirido grande élan. O Art.° 1.° do decreto, da autoria de Brito Camacho e popularmente chamado «decreto-burla», diz: «É garantido aos operários, bem como aos patrões, o direito de se coligarem para a cessação simultânea do trabalho.»

Após a publicação do decreto de Brito Camacho, os movimentos grevistas criam as maiores dificuldades à República, que sofre os ataques da extrema esquerda, desejosa de ganhar o maior número de regalias de carácter económico e social; e da extrema direita, que procurava opor-se e contrariar as reformas da República que beneficiassem as classes trabalhadoras. Desta forma, ao longo de Dezembro assinalam-se mais 26 greves.

A agitação social cresce com o PRP a não conseguir conter os vários movimentos radicais que havia alimentado e cumprir as faraónicas promessas feitas. Geram-se conflitos. Registam-se casos de mortes de trabalhadores em acções repressivas da Polícia. Do lado dos trabalhadores também há a assinalar actos de violência cometidos contra as autoridades. E neste clima termina o ano de 1910 ano "de liberdade, igualdade e fraternidade" em que se implantou a República.

O PRP retoma a propaganda do tempo da monarquia...como se o Rei ainda governasse
O ano de 1911 começa de forma auspiciosa.O PRP que entretanto havia tomado a totalidade do aparelho de Estado não abre mão do uso exclusivo desse poder .Retoma ,então ,uma velha practica...a propaganda

Nas esquinas de Lisboa, dirigidos ao povo português e aos eleitores, surgem os cartazes de propaganda onde se apresentam extractos comparativos das obras dos monárquicos e dos republicanos, referidos à dívida pública, à administração da Câmara Municipal, aos adiantamentos à família real, às obras nos paços reais, e outras.




Capa do "Seculo Ilustrado" de 31 de Outubro de 1910

Nas mesmas esquinas, apregoavam-se folhetos que em verso satirizavam a monarquia, o rei, a rainha, os frades e freiras e outras figuras do regime deposto. O folheto ao Balance do Paiva Couceiro é um exemplo:

«Lá vem o Paiva Couceiro
Com sua gente aguerrida,
Quer ser herói o brejeiro
Mas já perdeu a partida!»

O estribilho dizia:

«O Balance, balance,
Balance sem ser real,
O Couceiro quer dar coices
Cá dentro de Portugal»

Tem fidalgos destemidos
Que por damas são armados
É que vêm resolvidos
A morrer santificados ...

Ó balance, balance,
O Couceiro é general,
E vem montado n´um frade
Fazer guerra a Portugal!...

O estilo chocarreiro, de sabor popular, mantém-se ao longo das vinte e oito quadras, que terminam:

Ó Paiva queres um conselho
Repara que não é peta
Fica a roer n'um chavelho
Vae despir essa fardeta.

E o último estribilho propõe:

Ó balance, balance.
Conspiradores pataratas,
Mandem o Paiva a Palmella
Vocês vão cavar batatas!...

Quando a incapacidade se mistura com a ingenuidade

Apesar da instabilidade social, o Governo Provisório dedica grande parte da sua actividade a tentar reformular e a reformar as estruturas monárquicas.

Governando em ditadura

Apesar das manobras dos anti-republicanos (que não se resumiam aos monarquicos), dos católicos e até das potências estrangeiras — principalmente a Espanha —, o Governo Provisório procura ,na maior parte das vezes forçado a partir das ruas, cumprir as promessas feitas durante a propaganda anterior a 1910.

Reorganizam-se os serviços de assistência pública; estabelece-se o descanso semanal, com a semana obrigatória de seis dias de trabalho; cria-se uma nova moeda, o escudo, equivalente a 1000 réis; reforma-se o ensino primário, estabelecendo-se a instrução oficial e livre para todas as crianças (João de Deus Ramos, filho do autor da Cartilha Maternal, prossegue a luta de reforma pedagógica iniciada por João de Deus e consegue fundar em Coimbra o primeiro jardim-escola); reforma-se o ensino técnico, o Instituto Industrial e Comercial é transformado em duas escolas de nível universitário: o Instituto Superior Técnico e o Instituto Superior de Comércio; a Escola de Agronomia e de Veterinária é desdobrada em dois institutos superiores; são criadas as Universidades de Lisboa e do Porto, em Lisboa institui-se a Faculdade de Direito e todas as faculdades de Lisboa, Porto e Coimbra são profundamente reformadas, tanto nos planos de estudo como no apetrechamento e equipamento científico e de pessoal docente.

A maioria não teria aplicação práctica e as razões são fornecidas pelos próprios republicanos

«A morte prematura dos chefes da revolução criou um grande vasio pois não havia nas fileiras revolucionárias quem, em seguida à vitória militar, assumisse o encargo de orientar e governar o País, nem havia outras personalidades que tivessem alcançado o prestígio e autoridade do almirante Reis e de Miguel Bombarda, cujos funerais nacionais constituíram imponente manifestação de pesar.

O Governo Provisório, proclamado na manhã de 5 de Outubro de 1910 das janelas da Câmara Municipal, por ser produto de uma improvisação não correspondia ao previsto nas vésperas da revolução, e que devia ser presidido por Basílio Teles, que sempre se impusera para o desempenho dessa tarefa à quaí consagrara toda a sua vida de estudioso. Basílio Teles recusou o convite que os revolucionários triunfantes lhe fizeram para ocupar a pasta das Finanças, e a presidência do governo foi confiada a Teófilo Braga, professor do Curso Superior de Letras, autor de uma obra notável sobre a história da literatura portuguesa mas incapaz, pela sua formação e ignorância dos negócios públicos, de elaborar e pôr em prática as reformas que era necessário fazer em todos os sectores da administração pública. Esta situação foi agravada pelo antagonismo pessoal de alguns membros do governo provisório, recrutados entre os tribunos, parlamentares e jornalistas que na derradeira fase da propaganda se haviam imposto à consideração e reconhecimento públicos. As pastas no Governo Provisório foram assim distribuídas, por combinações de última hora: Interior, António José de Akneida; Justiça, Afonso Costa; Finanças, José Relvas; Negócios Estrangeiros, Bernar-dino Machado; Guerra, coronel Correia Barreto; Marinha, capitão-de-mar-e-guerra Azevedo Gomes; Fomento, António Luís Gomes. (...)desenharam-se nas fileiras do Partido Republicano e entre os seus dirigentes mais escutados, duas correntes de ideias sobre a maneira de governar o País, quando a República fosse proclamada. Segundo uns, aquele partido devia exercer uma ditadura revolucionária»

"História da 1º Republica", Carlos Ferrão, pp. 29-31

Portanto, a ideia inicial para a Republica seria a implantação de um regime dictatorial de cunho revolucionário, não fosse a morte prematura de dois republicanos que deixou um enorme vazio?...
O famoso quadro de Roque Gameiro ,onde estão representadas as personalidades mais relevantes para o advento da Republica, inclui 161 personalidades...161!

Parte do quadro de Roque gameiro
tal era a pequenez de ideias e mingua de activos que bastavam duas baixas para inviabilizar o regime, não admira que a ideia inicial fosse um regime ditatorial

Esta ideia da "Ditadura Revolucionária foi uma hipotese muito viável no rumo de Portugal até Maio de 1911 com o afastamento voluntário de Basilio Teles.
Não deixa ,porém, de ser curiosa a consideração de Teofilo Braga como incapaz para o cargo e de Basilio Teles como o mais apto, apesar de querer impor (continuar ) uma ditadura

Teofilo Braga...o "incapaz"

Em Abril de 1911, António José de Almeida, elabora e faz promulgar a nova lei eleitoral e, com a preocupação de preparar pela educação um corpo consciente de cidadãos e para defender esse corpo da influência do caciquismo tradicional, ....rejeita o sufrágio universal e concede o direito de voto apenas aos cidadãos maiores de vinte e um anos que saibam ler e escrever ou sejam chefes de família há mais de um ano.

..ou seja apenas Lisboa elege o Poder

Em Abril de 1911 o Pais que até 5 de Outubro de 1910 constituia um vasto Reino ficou reduzido á sua capital..palco da ascenção e queda da I e II Republicas

(continua)

Ricardo Silva

Fonte: Somos Portugueses