No passado sábado, mercê de uma operação de zapping, dei por mim neste canal televisivo onde decorria um programa chamado La vie en rose. Trata-se de um formato de tertúlia onde uns comentadores que devem ser famosos nas respectivas ruas onde moram, comentam temas do chamado "social" ou "jet-set", recorrendo sobretudo à chamada imprensa cor-de-rosa. Preparava-me eu para mudar de canal quando ouço esta pérola da apresentadora, uma "jornalista" chamada Sandra Sá, sobre o processo de investigação de paternidade em que está envolvido o célebre empresário Comendador Pinho Teixeira:" Este senhor, que até tem um título monárquico pois é comendador, devia ter outra postura"
Fiquei siderado. Desconheço se o Comendador Pinho Teixeira é sequer monárquico, mas de certeza que a sua comenda não tem raízes monárquicas...
É esta ignorância e ligeireza que campeiam no nosso espectro audiovisual. Já aqui há uns meses um sr.jornalista da TSF em reportagem no Paço Ducal de Vila Viçosa perguntava à Sra. Conservadora ( Dra. Maria José Monge ) , com grande espanto desta, se os bens do Paço podiam ser usados para uma eventual restauração monárquica...
9 comentários:
Não, os bens do Paço deviam ser devolvidos ao seu legítimo proprietário! Este legítimo proprietário - o Senhor D. Duarte - decerto continuaria a apresentar Vila Viçosa como um Museu, mas o seu a quem de direito.
Penso que existe uma disposição testamentária de El-Rei D. Manuel II na qual os bens da casa de Bragança, hoje dentro da Fundação, retornariam à família Real no caso de restauração da Monarquia.
A propaganda do regime repúblicano português suplanta a léguas qualquer outra. Deixou os portugueses inertes, incultos, confusos e com uma visão distorcida da sua história.
Os bens da Casa de Bragança (que incluiam muita coisa para além do paço de Vila Viçosa) foram o último morgadio a subsistir até 1910...a partir dai tornaram-se bens privados passiveis de serem legados, vendidos..etc
Poucos sabem mas o enquadramento legal dos morgadios impediam a venda de determinados bens, que constituiam o cerne da propriedade.Este enquadramento evitava a dispersão do património e talvez fosse o maior equivoco a persistir na mente de D. Manuel II quando este "pressupôs" que o antigo enquadramento legal fosse mantido...dai ao "SR. Salazar" misturar as "colecções" de D. Manuel II (a biblioteca) com TUDO o que lhe pertecia (por inerência a alterações legais republicanas) foi um singelo passo.
O sr advogado de D. Manuel (que vem mais tarde a defender a interpretação de Salazar) deveria ter esclarecido o monarca a ser mais especifico nos bens que doava à Pátria.
A idade de D. Amélia e o distanciamento de D Augusta Vitória não ajudaram à festa , mas certamente deram muitas razões para os senhores do regime sorrirem perante a óbvia miséria franciscana de D. Duarte Nuno.Esta situação impossibilitou um verdadeiro confronto ao Estado Novo, que de Novo apenas tinha o nome, pois em tudo o resto permanecia a cínica tomada de assalto ao bem comum, que tão bem soube fazer a Republica.
Salazar sabia muito bem que suprimindo económicamente a família Real evitava contestação...enganou-se!
Não só a família Real subsiste sem os bens do morgadio como tudo o que Salazar soube juntar "debaixo do colchão" foi gasto pelos seus piores inimigos
bem haja
Meu caro Ricardo, tenho opinião algo diversa sobre o estatuto jurídico dos bens que constituíam o morgadio da Casa de Bragança. Extinto este, parece-me que ficaram os bens que o compunham na disponibilidade em plena propriedade do último titular do morgadio, o Rei D.Manuel II, que deles dispôs como lhe aprouve por via testamentária. Bem sei que é controversa questão, e foram já mortas muitas árvores sobre o tema, e grandes juristas discorreram sobre ele. De qualquer modo, Salazar, apesar dos pesares, "remendou" a situação através das Rainhas D.Amélia e Augusta Vitória porque é bem sabido que a influência dele foi determinante para a atitude das rainhas face a D.Duarte Nuno do ponto de vista patrimonial.
Mesmo assim, Luís, não deixa de ser uma disfarçada nacionalização que nem ao biltre do Cunhal desdenharia!
Pois é, Nuno, o Ricardo G.da Silva tem muita razão num ponto: Salazar não queria de maneira nenhuma uma Casa de Bragança economicamente independente, com meios para financiar uma estratégia política. Mais uma vez, agiu de acordo com a sua mentalidade tortuosa- Os Bragança não passariam fome, mas também não teriam meios para fazerem política, e de modo algum que agissem autonomamente. Até os lugares-tenentes foram escolhidos a dedo...
O Prezado Luís barata percebe muito mais disto do que eu e nem discuto o fim absoluto do conceito de Morgadio com o advento da Republica.Os bens eram exclusivamente propriedade privada de SAR D. Manuel (apesar do Estado ter sempre negado o usufruto destes por parte do Rei que foi-se hipotecando e afogando em dividas...bem valeu o seguro de vida que D. Carlos fez )
Mas mesmo assim, continuo a acreditar que D. Manuel partiu do principio que o Estado respeitaria o morgadio..o conceito histórico...é uma questão tortuosa..se D. Manuel tivesse nomeado D. Duarte Nuno como herdeiro universal estaria a incorrer num erro ..se não o fizesse estaria a incorrer noutro
O risco seria sempre menor para a segunda escolha
De qualquer forma D. Manuel nem numa única linha nomeia o Estado português como herdeiro.O Rei apenas legou a colecção privada "ao Paiz" e é neste termo que Salazar se apoia para fazer o que fez..que foi vender sem qualquer registo, todo o espólio que se considerou "excedentário" e gerir tudo o resto durante 10 anos sem fazer um único balanço ou declaração de movimentos
Gerir um espólio daquela dimensão sem prestar contas durante 10 anos é algo de extremamente estranho e duvidoso em pleno Estado Novo..para dizer a verdade quem sabe o que faz hoje a fundação ou quem é que efectivamente está à frente dela?
Toda a acção pressupõe que D. Manuel teria "certezas" sobre o que o governo iria fazer (há aqui toda uma história por contar), para além do facto de o Rei não fazer planos de morrer naquela data
Quem poderia ter resolvido tudo? ... D. Amélia...só que a idade torna tudo turvo e Salazar fez um papel indigno perante a última Rainha.
O sec XX português só produziu abortos
bem haja
Como sempre, Ricardo, foste lapidar. Mas hoje, contudo, foi um grande dia!
Enviar um comentário