Centenário da República: o Frasquinho de Veneno

"Em Bernardino Machado o interesse dominante foi a ambição da Presidência da República, garantida na submissão ao homem que lhe parecia ser o melhor fiador da realização do sonho que o acompanhara desde a hora em que alcançara situação de destaque entre os adversários da Monarquia. Para Afonso Costa era ele o penhor seguríssimo da sua omnipotência no governo da Nação desde que o elevasse à suprema magistratura política (...) Esse mau sentimento (B. Machado), e chamo-lhe mau sentimento porque se revestiu por vezes de aspectos odiosos na sua lamentável pequenez, fora-lhe sugerido principalmente pelas palavras de excepcional favor com que João Chagas me distinguira sempre, nos comícios públicos, nos seus artigos, e ainda em reuniões particulares (...) Bernardino Machado fizera uma das suas habituais intrigas para o investir (aqui, Relvas refere-se a Cunha e Costa) na representação das comissões paroquiais, certo de encontrar na sua subserviência, e na solidariedade do serventuário Ricardo Covões, espécie de factótum, e, pior ainda, de faca de mato de Bernardino Machado (...) para promover na reunião extraordinária do partido, e em actos subsequentes, situações que pusessem em cheque aqueles membros do Directório que ele queria a todo o transe expulsar"...

Memórias Políticas, José Relvas, ed. Terra Livre, Lisboa, 1977

Croniqueta republicana (7): Relvas estrumadas

Da leitura em diagonal das Memórias Políticas de José Relvas, decidimos retirar mais alguns valiosos contributos para o melhor conhecimento daquilo que foi o regime saído do golpe de 1910, assim como das questíunculas, ódios e irresponsabilidade política e moral dos seus principais dirigentes.

Sendo Relvas geralmente apontado pelos panegiristas do regime da Demagogia, como uma inatacável personalidade eivada de todo o tipo de qualidades políticas, morais e intelectuais, os seus escritos deverão ser encarados como honestos testemunhos da situação imposta pela violência a um país coagido pela coacção física e propagandista.

Já na fase pós-sidonista, Relvas parece esquecer-se da feroz luta contra a "ditadura" administrativa de Franco (1906-08) e assim, declara em 1919 ..."como pode o Governo com o actual Parlamento que já não representa a vontade nacional, visto que o País aceitou o meu Ministério, não só sem resistências, mas até com aplauso? Foi por isso que eu fiz na entrevista um apelo ao Parlamento para nobremente votar o princípio da dissolução e uma nova lei eleitoral, elaborada com o consenso dos partidos, deixando entrever que se a vida do executivo ainda fosse possível com as actuais Cortes iríamos até ao momento em que novas eleições constituíssem uma necessidade inevitável para a formação dos dois novos e grandes partidos, base duma tranquilidade, que não conhecemos há muito tempo".

Este parágrafo remete-nos de imediato à famosa entrevista dada pelo rei D. Carlos ao Temps, em que os pressupostos para a normalização da vida pública, tinham como ponto central a formação de dois partidos constitucionais verdadeiramente alternativos - o governo "à inglesa" - e à elaboração de um novo sistema eleitoral mais equilibrado. Mais de uma década decorrida e num cenário de indescritível desordem pública, miséria económica e clara, embora camuflada derrota militar na I Guerra Mundial,Relvas parece pretender ressuscitar o plano de João Franco, num momento em que a dissolução do regime já se tornara inevitável.

Continuando, o autor escreve que ..."acentua-se a campanha da dissolução em termos da maior violência. Hoje, na Câmara, quando se começava a discutir o projecto a que me referi na carta de ontem, o Francisco Fernandes afirmou que tal projecto, recordando o decreto de 31 de Janeiro, de João Franco, o excedia todavia nas autorizações arbitrárias que concedia ao poder executivo. Devo dizer-lhe que não é muito grande a correcção do dr. Fernandes e o seu espírito de transigência, não hesitando em aprovar o projecto desde que ele contivesse a restrição das autorizações concedidas apenas ao actual Governo". Por outras palavras, é a "ditadura!

A guerrilha entre os caciques republicanos, vai enrubescendo de fulgor e assim, ..."o Cunha Leal - comediante-tragediante sabendo que o Parlamento já não existia, resignou o seu mandato de deputado perante o comício. E acrescentou que, se o Governo não decretasse a dissolução, convocava desde já o povo para dissolver o Governo!" Foi esta a gente de alegados elevados princípios de rectidão moral que quis governar o país. Continuando, vai escrevendo que ..."esse farsante subiu as escadas do Ministério do Interior, acompanhado de populares, que a breve trecho entravam violentamente no meu gabinete, armados com pistolas e espingardas, invectivando-me e não me tendo morto, graças à oportuna e enérgica intervenção de Tito de Morais (...) entretanto, nas Ruas do Ouro e dos Capelistas continuava o tiroteio com a polícia, obrigada a defender-se dentro já da esquadra do banco de Portugal. Havia mortos e feridos. O primeiro polícia foi morto à porta do Ministério (...) durante a noite a Polícia, que se manifestara hostil ao Governo, teve de render-se, não sem ter manifestado num pátio da Parreirinha os seus afectos em vivas entusiásticos à Monarquia"...

De Machado Santos, a grande figura do 5 de Outubro da Rotunda, , dizia que ..."é um sincero em tudo o que faz. Há porem entre estes dois homens diferenças fundamentais. É honestíssimo. Mas é de uma mediocridade intelectual assustadora, o que o conduz, fora da Rotunda, a todos os desaires e a todos os desastres. Está sendo cúmplice inconsciente do Cunha Leal, que não tem escrúpulos de nenhuma espécie, que é superiormente inteligente, e ilimitadamente ambicioso".

Na sua 24ª carta, desabafa que ..."quando mataram o Sidónio - vilíssimo assassinato -, e quando o Teófilo Duarte passeava por Lisboa as suas loucas tropelias, dizia-lhe eu que tinha a impressão de presidir a um manicómio. Hoje tenho a impressão de habitar um covil de feras!" Estas palavras são absolutamente idênticas às de D. Manuel II logo após os acontecimentos de 1908-10, mas Relvas esquece-se do recurso à violência constante promovida pelos chefes do p.r.p. nos derradeiros tempos da Monarquia Constitucional.

De Guerra Junqueiro diz que ..."o fundo irresistível da sua origem semita procura conciliar, com a mais alta e nobre visão da Pátria, os interesses da sua ambição. O que o conduz por vezes a situações lamentáveis".

Voltando à dissolução do parlamento, Relvas escreve: "Outro acto de firmeza do governo que parece estar esquecido, e que todavia não podia ser de maior transcendência, foi a dissolução do parlamento. Por não estar incluída na Constituição a faculdade de dissolver o parlamento, atravessámos épocas políticas agitadíssimas, e viemos a dar a uma revolução." Curiosa auto-condescendência do escriba-primeiro ministro, parecendo oportunamente esquecer-se da tremenda campanha de imprensa levantada pelos republicanos durante o governo de João Franco. Assim, para Relvas a ilegalidade justifica-se, desde que seja a "sua ilegalidade".

Não nos alongando mais no demolidor contributo do antigo primeiro ministro da 1ª república, finalizamos, como epitáfio de uma situação insolúvel, com um pequeno parágrafo:

"Entretanto, todas as pessoas que passam pelo meu gabinete estão assombradas com o espectáculo duma política tão mesquinha. Realmente, este gabinete é agora um posto de observação, e até de estudo, para psicólogos. Nesta luta de pigmeus, a fingirem de grandes homens, é fácil distinguir os motivos que os fazem agir (...) é a indicação que leva ao terreiro do Paço outro Governo, que não pode ser, senão em outros moldes e com outras pessoas, uma reprodução do que vai desaparecer sumido nessa terrível voragem de desorientação e desprestígio em que se somem, nos últimos anos, em Portugal, umas atrás das outras, todas as situações ministeriais?"

"O Governo Provisório foi constituído à la diable e as ideias governativas da Revolução foram entregues ao arbítrio dos ministérios, donde resultou a obra desconexa do Governo provisório e a inconcebível situação dum Ministério acéfalo (...) com acção independente em cada pasta!.(...)Mas faltava a sequência de esforço, e os paladinos da república julgavam cumprir suficientemente a sua missão numa actividade de comícios e conferências (...) estéril para com ela se formar um corpo de doutrina, e dirigir um Estado. deste imenso erro veio a enfermar a vida da República....) Só muito mais tarde, passado o período revolucionário, começaram com o exemplo de Afonso Costa no Ministério da Justiça, os abusos a que ficaram tristemente ligados os nomes de alguns democráticos , e que foram a origem das terríveis campanhas no parlamento, e nos tribunais criminais, de João de Freitas e de Camilo Rodrigues".

As Memórias Políticas* de José Relvas, são uma inesgotável fonte de conhecimento para aquilo que foi a república de 1910-26. A sua implacável análise do carácter - palavra que aparentemente ainda algo significava à época - dos seus correligionários, denuncia afinal o seu próprio envolvimento em todas as manobras de tráfico de influências e de intrigas da agremiação dos Banhos de S. Paulo. O seu entusiasmo pela Revolução como fim único da acção, pode ler-se na paradoxal análise que faz do regime monárquico constitucional que pretendia abater. Assim e referindo-se à opinião que os estrangeiros tinham da suas relações com entidades lusas, Relvas declara que ..."nas suas relações comerciais com os estrangeiros, os portugueses encontram uma grande confiança, pela fiel execução de todos os seus compromissos, recordando-se com grande louvor a honesta pontualidade com que solveram as suas obrigações durante a crise de 1891"...

Numa nota publicada no l'Indépendence Belge, Relvas declara que ..."Et cependent le pays travaille; il veut avancer, il attend avec impatience l'avénement des institutions qui soient inspirées par des idées et des sentiments patriotiques (sic); il en a toutes les conditions pour se faire une nouvelle existence, ainsi qu'un bel avenir (sic). L'agriculture, sa principale force economique, est, malgré tout, en progrès:l'industrie prend un essor assez considèrable, confirmé par l'initiative d'entreprsies nouvelles et par l'augmentation progressive de l'importation des matières premières, son commerce crée tous les jours de nouveaux marchés, il en résultera le plus sérieux développements avec des nouveaux traités de commerce. On connait ses merveilleuses colonies en Afrique (...) assure auz interêts commerciaux, agricoles et industriels du portugal un marché exceptionnel"...

E Relvas prossegue, tecendo sem o querer, autênticos ditirambos à acção dos sucessivos governos da Monarquia. É que todo este ridente panorama de progresso ditado pela explosão dos mercados internacionais, pressagiava a adequação da realidade política em desenvolvimento naBelle Époque nacional - reforma do sistema durante o governo de Franco -, a uma sociedade civil preocupada com os seus negócios e projectos de expansão. Aliás, a viagem de D. Carlos ao Brasil inseria-se no âmbito do claro progresso material que não deixaria de se repercutir num reforço e reforma das instituições. Era este afinal, o grande e único medo dos republicanos. Torna-se para nós - criaturas onde a racionalidade se impõe pelo constante desejo de dar importância ao que verdadeiramente interessa à res publica - um enigma o descortinar do porquê dos ódios e a pura perda de energias para o derrube de um sistema que apesar dos escolhos erguidos pela luta partidária, permitia a chegada do país ao século XX das máquinas, da ciência e dos direitos sociais alargados de uma forma jamais vista na História.

Mesquinhez, inveja, maldade ou inconsciência? São estes alguns defeitos comuns a toda a raça humana e os republicanos do alvorecer de novecentos, ofereceram ao país uma grotesca amálgama de todos os pontos fracos de personalidade, juntando-se-lhes ainda, a simples estupidez.

Para terminar a nossa sexta croniqueta, mais umas considerações deRelvas sobre o gabarito moral dos seus pares:

"Em Bernardino Machado o interesse dominante foi a ambição da Presidência da República, garantida na submissão ao homem que lhe parecia ser o melhor fiador da realização do sonho que o acompanhara desde a hora em que alcançara situação de destaque entre os adversários da Monarquia. para Afonso Costa era ele o penhor seguríssimo da sua omnipotência no governo da Nação desde que o elevasse à suprema magistratura política (...) Esse mau sentimento (B. Machado), e chamo-lhe mau sentimento porque se revestiu por vezes de aspectos odiosos na sua lamentável pequenez, fora-lhe sugerido principalmente pelas palavras de excepcional favor com que João Chagas me distinguira sempre, nos comícios públicos, nos seus artigos, e ainda em reuniões particulares (...) Bernardino Machado fizera uma das suas habituais intrigas para o investir (Cunha e Costa) na representação das comissões paroquiais, certo de encontrar na sua subserviência, e na solidariedade do serventuário Ricardo Covões, espécie de factótum, e, pior ainda, de faca de mato de Bernardino machado (...) para promover na reunião extraordinária do partido, e em actos subsequentes, situações que pusessem em cheque aqueles membros do Directório que ele queria a todo o transe expulsar"...

e continuaremos. O corta Relvas * no seu além-túmulo, prossegue na denúncia dos seus inimigos pessoais que foram afinal, os fautores do nosso miserável século XX.

*Memórias Políticas, José Relvas, ed. Terra Livre, Lisboa, 1977

Teófilo Braga descrito por José Relvas

"Há no seu aspecto externo um desleixo miserável. Sem hábitos sociais, tendo vivido uma longa existência confinada entre quatro paredes da sua desordenada biblioteca, dotado de uma natureza fundamental e incorrigivelmente plebeia, avarento, fazendo livros sem probidade, atacando sinuosamente os homens em quem receia competidores, descendo até vis insinuações (...), ambicioso, mas de uma vulgar e baixa ambição, sem a nobreza de quem aspira a um alto destino para a realização de um alto ideal, Teófilo Braga exterioriza o tipo do adelo, coçado ao balcão, em que tem vendido a algumas gerações uma obra feita de retalhos, cheia das promiscuidades do bricabraque literário, em que as botas cambadas e rotas dos pontapés que deu a Herculano e Castilho, emparelham com a casaca do casamento, com que teve o impudor de se apresentar na primeira festa diplomática oferecida pelo ministro da Argentina ao Governo da Revolução! (...) É uma fraca inteligência e um coração insensível (...) A sua acção no Directório, como havia de ser mais tarde no governo Provisório, ou era nula (...) ou era ditada pelos seus interesses, pelas suas ambições e muitas vezes pelos seus rancores. "

Eis o juízo que Relvas fazia daquele que era considerado como luminosa inteligência resgatadora da Nação. Foi o segundo presidente da república.

A república vista pelos republicanos

Um dos aspectos mais relevantes do regime saído do golpe de 3-5 de Outubro de 1910, consistiu na mais estrénue guerrilha inter-partidária jamais vista em Portugal. O embuste ganhou forma como forma de governo e o arrivismo, prepotência e boçalidade dos novos senhores, tornaram-se de imediato patentes aos olhos da atónita opinião pública citadina, que via cair a máscara dos auto-proclamados púdicos. O melhor recurso de que hoje dispomos para o julgamento, mesmo que epidérmico, do carácter daquela gente, consiste nos milhares de folhas escritas em diários, cartas a terceiros e artigos de opinião. Os "republicanos" cultivaram fraternos ódios de clube bairrista, atacaram-se violentamente, disputaram primazias, cargos e prebendas, fazendo empalidecer tudo aquilo que anteriormente diziam acerca dos derrubados rivais do tempo da "ominosa" Monarquia. A realidade da política caseira e internacional, fê-los descobrir a sua total inépcia para a gestão de simples assuntos correntes do Estado e um dos argumentos finais para o seu fracasso, consistiu na acusação de "a república não soube fazer-se porque não expulsou o funcionalismo dos tempos monárquicos". Como se tal coisa fosse possível, isto é, a demissão compulsiva de todos os detentores de cargos relevantes ou não, do aparelho do Estado. Secretários, chefes de serviço, pessoal diplomático e de todos os departamentos públicos, professorado, enfim, toda uma rede que viabilizava Portugal como país soberano e organizado politicamente. Delírios, ilusões e decepções logicamente decorrentes. Foi este o resultado obtido pelos conspiradores dos cafés e tascas da capital.

José Relvas e as suas Memórias Políticas, fornece-nos um precioso manancial informativo, com uma precisão e perspicácia de julgamento dos seus pares que assombra pela absoluta frontalidade e desprezo. Desta forma, utilizaremos as suas palavras para a caracterização do estado de coisas criado pelo regime dos senhores dos Banhos de S. Paulo.

Acerca de Afonso Costa e de Bernardino Machado, dizia ..."aqueles dois homens fizeram uma obra de divisão (...) e foram assim os maiores agentes da obra liberticida que veio a ser a característica da República, na sua pior fase!" De Teófilo Braga, afirmava que ..."o partido republicano teve acerca deste homem as mais funestas ilusões, funestas para a Nação e para a República (...) causa nobre e bela, daquela beleza que em rigor só existe na obra irrealizada"... Desta forma o regime transformou-se ..."num mercado ululante de ridículas ambições e pueris vaidades (...), um estado que perdeu toda a autoridade e todo o prestígio, dirigido por insensatos, anarquizado por doidos e abandonado ao seu destino por egoístas e pusilânimes (Diário de João Chagas, vol. IV, Janeiro de 1919 e vol. II, Paris, Janeiro de 1915). Já no período de desesperada desilusão e referindo-se à manhã da proclamação na Câmara Municipal de Lisboa, desabafava para a posteridade ..."Quem diria então que soma imensa de desenganos viria, não da ideia republicana, mas de outros abusos cometidos pelos republicanos!"

José Relvas, como todos aqueles abastados descontentes profissionais, não percebeu que Portugal era de facto uma república, enfim, aquilo a queLafayette chamava "a melhor das repúblicas". A incomensurável superioridade do rei D. Carlos, a grande visão de um futuro aberto à ciência que era apanágio da rainha D. Amélia e o arreigado patriotismo das camadas populares, foram totalmente obliterados pela simples sanha destruidora, pelos ódios e desejos de ajustamento de contas velhas e pessoais. Foi o triunfo da mediocridade.

No âmbito do centenário do Regicídio e da "república", continuaremos a abordar este tema de geral interesse, a república vista pelos republicanos.