Aliança Luso-Britânica: um benefício mútuo

"Quando somos aliados de alguém, tal pressupõe uma série de vantagens, obrigações e deveres de entreajuda e respeito mutuo. Isso tem acontecido desde que ela foi assinada em 1373? "

Esta é uma questão pertinente que no post anterior o Daniel deixa à reflexão de todos. O seu texto põe claramente em causa os resultados práticos da Aliança Luso-Britânica, mas esta terá inevitavelmente de ser analisada ao longo dos séculos de vigência. Assim e sucintamente, destacaria alguns pontos fundamentais:

1. Numa aliança entre Estados não existem por regra, motivos de índole sentimental ou filantrópica. O interesse prevalece e a aliança luso-inglesa serviu no seu início, como enquadramento de ambos os países no campo mais vasto do conflito que ocorria na Europa ocidental e que ficou conhecido como a Guerra dos Cem Anos. Dois países inevitavelmente marítimos, dada a exiguidade territorial e a situação geográfica, Portugal e a Inglaterra enfrentavam duas potências continentais, a França e uma Castela que já ambicionava unificar a Península sob a sua égide. Não podemos alhear-nos do espírito da época, onde as questões sucessórias faziam parte da chamada "grande política" internacional. Durante a Guerra da Independência, a aliança serviu plenamente os interesses portugueses, até porque não existia um desequilíbrio muito marcado entre os dois signatários. Uma população escassa que se via obrigada a encontrar nas actividades marítimas o seu sustento e a defesa da integridade política, tornou possível - senão inevitável -, o mútuo acordo.

2. Durante o período dos Descobrimentos, a Inglaterra enfrentou graves problemas internos, simultaneamente prosseguindo a rivalidade com a França, onde o poder real afirmava-se em detrimento de senhorios feudais, num processo de unificação que ameaçava a política inglesa na zona do Canal da Mancha e Aquitânia. Enquanto isso, Portugal afirmava-se no mar, conquistava posições reconhecidas de jure e de facto pela Santa Sé, a entidade suprema que sancionava a legalidade da posse de novos territórios que entravam agora na órbita de uma Cristandade em expansão. A aliança inglesa secundarizou-se, especialmente num momento em que a coroa portuguesa seguiu a prudente e necessária política de afastamento dos conflitos bélicos na Europa. Há que ter em conta a aproximação de Londres à Península, através do casamento de Henrique VIII com Catarina de Aragão, o que tornou o monarca inglês cunhado de D. Manuel I e genro dos Reis Católicos. Temos assim, o perfeito quadro de três potências que se afirmam no mar, sendo uma delas simultaneamente, detentora de um importante património terrestre que a evolução da política interna inglesa em direcção ao protestantismo, tornaria inimiga: Castela.

3. A União Ibérica. O fecho dos portos portugueses ao comércio com as nações do norte, na sua maioria protestantes, selou definitivamente o fracasso da União de coroas entre Portugal e Espanha, pois os interesses portugueses - comerciais, políticos e sobretudo, aqueles que respeitavam ao património ultramarino -, passaram a ser gravemente prejudicados pela política continentalista e imperial de uma Espanha que se tornou inimiga de ingleses, holandeses, nórdicos e franceses. A depredação da nossa esquadra, o assalto às possessões ultramarinas, o fecho dos nossos portos que durante um século tinham fornecido as gentes do Báltico e do Mar do Norte com os apetecidos produtos exóticos africanos e orientais, criaram uma situação que tornou inevitável o regresso à situação anterior a 1580.

4. Restauração da Independência em 1640. Foi a época de ouro da Aliança, especialmente por Portugal significar um ponto de apoio importantíssimo para os ingleses e simultaneamente, a garantia do final sucesso do advento da dinastia de Bragança e da total independência do nosso reino. A luta no mar, o controlo pleno da parte mais substancial do Império, a recuperação do Brasil com a derrota da Holanda e o estabelecimento de um formal suporte diplomático após o casamento Stuart-Bragança, serviu ambos os signatários. Sem a Inglaterra, Portugal possivelmente teria sucumbido diante dos tercios de Madrid e sem Portugal, a Inglaterra não teria encontrado os portos essenciais que apoiaram a construção da sua nova hegemonia e o almejado princípio do equilíbrio continental europeu.

5. O século XVIII. Uma vez mais, a Aliança funcionou num sentido benéfico para ambos os países. Se o tratado de Methuen garantiu a penetração dos lanifícios britânicos em Portugal e tornou bastante clara a prevalência inglesa no nosso país, possibilitou a segurança da soberania nacional no brasil, África e no que restava no oriente. Portugal jamais foi obrigado a participar activamente nos conflitos que devastaram a Europa durante o século - Sucessão da Áustria, da Polónia, Guerra dos Sete Anos, etc - e apenas tivemos uma curta e episódica intervenção durante a chamada Guerra Fantástica, durante a qual a Inglaterra não deixou de assistir as necessidades portuguesas com a segurança da Royal Navy e o envio de competentes chefes militares que reorganizaram o exército português (Conde de Lippe).

6. 1789-1815. Um período longo e difícil, durante o qual Portugal foi obrigado a intervir, devido sobretudo à política absorcionista de Madrid, que inicialmente hostil à revolução, acabou por regressar à órbita francesa. O génio de Napoleão consistiu no principal problema que os ingleses tiveram de enfrentar no Continente e a única possibilidade portuguesa, consistia - como se verificou - na manutenção da Aliança. Significava isto, a manutenção do essencial que era a independência política e com ela, a guarda e garantia do Império. Portugal foi de facto um aliado fiável a partir de 1808, embora no período imediatamente anterior, tivesse sido obrigado a uma política aparentemente hesitante, dado o esmagador poderio terrestre de uma França que contava ainda com o concurso espanhol em terra - na nossa fronteira - e no mar (a terceira frota a nível mundial).

É certo que nesta época, já a Aliança não podia ser encarada num pé de igualdade, dada a enorme distância que separava Portugal de uma Inglaterra que vivia o pleno arranque da 1ª Revolução Industrial e cuja frota dominava todos os mares, quantitativa e qualitativamente. Na época, a Inglaterra já era de facto uma potência global, numa escala que apenas poderá ser comparada aos EUA dos nossos dias.

7. 1815. Contra todas as probabilidades, Portugal sentou-se na Grande Mesa do Congresso de Viena, com uma categoria que a posse do Brasil lhe garantia. A transferência da Corte para o Rio, sob os auspícios e protecção dos ingleses; cobertura da política nacional na firme delimitação de umas já muito alargadas fronteiras do Brasil; a vitória total sobre a França, com a plena participação de um reorganizado, numeroso e pujante exército português, são alguns dos aspectos a considerar como essenciais para a natural consagração de uma independência que bem poderia ter sofrido as vicissitudes de outros pequenos Estados retalhados ou anexados por mais poderosos vizinhos. A Aliança serviu-nos plenamente e a contento de ambas as partes.

8. O Ultimatum. Consiste no sempiterno argumento republicano para atacar a Monarquia Portuguesa. De facto, viviam-se já em pleno as consequências decorrentes do estipulado pelo Congresso de Berlim que como sabemos, estabeleciam o primado da ocupação que firmava a Soberania, em detrimento dos já vagos e materialmente caducos "direitos históricos", que aliás Portugal jamais cumpriria no Brasil (Tratado de Tordesilhas, por exemplo). Neste momento, temos a presença perturbadora do PRP que acicata demagogicamente as gentes urbanas, num sentido claramente radical e de um nacionalismo próprio do século XIX, prenhe das consequências da revolução francesa de 1789 e que transformaria o mapa da Europa com o nascimento de Estados unificados. Uma vez mais pesou a ameaça da União Ibérica, artificiosamente gizada em Madrid e que pretendeu aliciar D. Luís I e D. Fernando II com a hipótese de uma formal "unificação inversa", com um protagonismo dinástico português que muito mal disfarçava o evidente beneficiário final: a Espanha.

A política partidária sofria a pressão de uma exaltada - embora muito minoritária - opinião pública, ciosa de prerrogativas, mas totalmente irrealista quanto às reais possibilidades do firmar da soberania nacional sobre vastíssimos territórios em África (o Mapa Cor de Rosa). A prudente política de D. Carlos I que muito bem via na Inglaterra a exclusiva garantia da manutenção de um Império certamente mais reduzido - e que acabou por se tornar no 3º mais vasto Império colonial europeu -, reencaminhou Portugal no sentido da Aliança que antes de tudo, servia para manter em "mãos amigas da Inglaterra", preciosos territórios que pela vastidão e situação geográfica, inevitavelmente eram pretendidos por alemães e franceses. Paradoxalmente, o fracasso dos sonhos de Barros Gomes, acabou por permitir o importante conjunto territorial que hoje forma os PALOP. Neste aspecto, há que reconhecer o essencial papel desempenhado pelo rei. É uma verdade histórica que se torna hoje impossível menosprezar.

9. As Guerras Mundiais. Se a IGM parece ter apenas servido para um muito desejado reconhecimento internacional de uma república portuguesa bastante desprestigiada pelos acontecimentos de 1908, 1910 e consequentes conturbados anos de violência, cerceamento de liberdades e garantias constitucionais e ruína económica, há que reconhecer que uma vez mais, a colocação de Portugal ao lado da Inglaterra, acabou por consagrar por algum tempo, a intangibilidade do património colonial. Isto, apesar da estrondosa e inapelável derrota da república em todas as frentes de batalha.

A II GM demonstrou uma vez mais, o pleno benefício mútuo de uma Aliança que desta vez, jamais pretendeu exigir de Portugal qualquer sacrifício de sangue. A neutralidade serviu para manter aberta uma preciosa via de comunicação marítima que ligava a Grã-Bretanha ao Ultramar, EUA e sobretudo, à crucial frente mediterrânica, essencial para a manutenção do esforço de guerra britânico. Portugal não foi invadido e arrastou a Espanha para uma neutralidade que em última análise, impediu uma vitória total do Eixo no Atlântico.

Nestas curtas linhas e de forma muito simplista, é esta a visão a reter da Aliança luso-britânica. Portugal é independente, não existe qualquer potência hegemónica no continente europeu e mais importante que tudo, temos hoje uma importante CPLP, facto histórico e bem real que pode ser considerado quase como um milagre na política internacional, dada a reduzidíssima dimensão territorial, política e económica da chamada pátria-mãe.

Como nota final, creio que o Daniel deve ter sido bastante influenciado pela Aliança Peninsular de António Sardinha, obra muito interessante mas totalmente desfasada das realidades que então e agora condicionam a política externa portuguesa. Termino com aquela frase usada por D. Carlos para enquadrar a actividade do Ministério dos Negócios Estrangeiros:

"Podemos estar de mal com todo o mundo, menos com a Inglaterra e o Brasil".

Hoje, o grande rei a isto acrescentaria os Estados Unidos e os países da CPLP.