"Ele" que venha!

Teve início há cerca de dois anos, um discreto movimento que tende a apresentar o presidencialismo, como a incontornável solução para a profunda crise de descrédito do regime saído da Constituição de 1976. Em síntese, será a 4ª república nitidamente conotada com os sectores que apoiaram ACS na sua campanha para Belém.

Sintomaticamente, os chamados poderes fácticos - dos quais dependem as centrais de informação escrita ou televisiva -, parecem "compreender a necessidade de uma certa concentração de potestades, em mãos tecnocraticamente aptas ao seu efectivo e profícuo exercício". As rotineiras declarações da gente da banca, das agremiações empresariais ou dos comentadores da economia, vão todas no mesmo sentido e confirmam aquilo que de mera suposição, se tornou numa certeza: o regime, tal como existe, deixou de lhes interessar. Resta-nos apenas descobrir o móbil de tal oposição ao mesmo.

Paralelamente a este autêntico mas não assumido movimento, de forma lógica foi surgindo uma outra campanha sempre em crescendo contra um "Parlamento inútil e estéril", origem da ingovernabilidade, caciquismo, ou falta de eficiência. É cristalina verdade, a involuntária colaboração das direcções partidárias na criação deste sentimento que se vai generalizando, devido sobretudo ao desinteresse na participação cívica, fraquíssima preparação escolar/académica, concentração da opinião em dois ou três centros urbanos e progressivo mas irreversível desgaste do sentido da hierarquia, dever pelo serviço público e não menos importante, respeito pela esfera pessoal de outrem. Isto consiste na precária herança do nascimento vertical dos partidos políticos do regime. Na sua essência, são estas as tradicionais forças dissolventes que fizeram cair regimes e permitiram - com o pleno, quando não entusiástico apoio - cerceamento das liberdades públicas e de direitos julgados como adquiridos. Devido à supracitada indiferença pelo conhecimento dos negócios públicos - que advém de uma escolaridade deficientíssima -, os portugueses aprenderam contudo, a enraizar um forte sentido tendente à manutenção da forma das coisas, consagrando como dogma absoluto, a aparência das mesmas. Aliás, a própria forma de representação do Estado - tendencialmente vista como "igualitária, horizontal ou democrática" - atende exactamente a este princípio de fachada que convém manter e que vai permitindo a total subversão dos grandes princípios, esvaziados do seu sentido material.

Apesar de tudo, os portugueses estão acostumados ao Parlamento. Os medianamente atentos a este processo de descrédito, terão decerto colocado interrogações acerca daquilo que verdadeiramente significará a dita 4ª república. Habituados ao culto dohomem forte - D. João II, Pombal, Costa ou Salazar - , normalmente negligenciamos a decisiva, profícua e benéfica acção de outros - hoje praticamente esquecidos - que fizeram do respeito da Lei, espírito de equipa e porque não?, de uma certa dose de benévolo paternalismo, uma forma de ir tirando Portugal da nossa atávica letargia e tendência para alijar noutros, aquilo a que autenticamente a cada um compete. Assim, quem se lembra hoje, dos nomes do grupo patriótico - com o soberano à cabeça - que fez vingar a Restauração, talvez no período mais difícil da nossa História? Para citar apenas alguns nomes de gente que muito fez por Portugal, quem argumentará com um D. Luís da Cunha, conde de Castelo-Melhor, Martinho de Melo e Castro, ou já na fase Liberal, D. Pedro V, Fontes Pereira de Melo, José Dias Ferreira ou D. Carlos? Na mais remota das hipóteses e em surdina, uns poucos.

O nosso homem forte é aquele que num exacto e único momento da História, consegue em si conciliar os anseios de efectivo exercício de um poder que é por regra encarado na sua forma mais simples, nítida e previsivelmente eficiente, revestido da aura majestática que lhe confere uma grandeza capaz de obliterar qualquer veleidade de resistência. Este homem forte, providencial, deve contudo obedecer a um bastante exclusivista figurino, perante o qual emudecem as vozes da imensa turba destinada a obedecer ao seu iluminado juízo. Deverá ser um homem culto, comedido nas palavras, mas dotado de dotes de comunicação - seja esta oral ou escrita - capaz de silenciar contra-argumentos, aligeirando assim, a pesada tarefa de construção desse poder pessoal. Pode até ser tímido na primeira apreciação que os outros lhe fazem - como foi Salazar -, mas pelo contrário, mostrará uma irresistível capacidade de decisão de impor aquilo que considera como certo num momento azado para tal. Serve-se da sua informada visão do mundo, do conhecimento da história e dos homens que a fizeram e sobretudo, sabe não se comprometer com outros que não considera como seus pares nessa grandeza em que se revê. Tentando recordar um único nome na actual galeria de notáveis da 3ª república, ninguém no seu perfeito juízo, arriscará um alvitre.

O próprio conceito de homem providencial vai-se modificando, constantemente formatado por novas realidades criadas pela evolução interna - e sobretudo externa, devido ao efeito de imitação - da nossa sociedade. Não valerá a pena proceder a uma justificativa citação dos conhecidos autores - ou seja, a delegação da consciência - que apenas confirmarão aquilo que todos sabemos ou adivinhamos, porque o que verdadeiramente importa, é esse reconhecimento da existência de uma massa urbana praticamente hegemónica e que é susceptível de súbitos e imprevisíveis sobressaltos. Estranhamente, o poder parece tornar-se progressivamente mais difuso, apesar dos recursos de controle proporcionados por uma tecnologia à disposição do aparelho do Estado e de quem o tutela.

Apenas um homem de colossal envergadura intelectual na qual se enxerte o poder de comunicação e a inequívoca transmissão do sentimento de independência perante os interesses - independência esta que de facto é impossível -, poderá galvanizar um importante sector da população, coagindo os hipotéticos opositores a baixar bandeiras ou no melhor dos casos, a contemporizarem, mesmo que provisoriamente.

A 4ª república, não é mais que um envergonhado sofisma do velho recurso ao pau de marmeleiro que mantém as consciências calmas e as línguas presas a juras de obediência. Como a nossa longa história demonstra, provem de uns tantos privilegiados estrangeiros na própria pátria, ciosos de prerrogativas e avaros na distribuição daquilo que consideram como direito próprio.Esta gente da "4ª república" pretende, em suma, um novo fôlego na eternização de um sistema que falhou sobretudo, pelas erradas opções tomadas e que basicamente foram no sentido do afrouxar do sentido do dever e da obediência democrática perante o primado geral da Lei. O populismo infrene que há quase três décadas transversalmente tomou conta do aparelho do Estado, alastrou aos mais recônditos aspectos da nossa vida em sociedade, contrastando violentamente com aquilo que é facilmente descortinável em muitos dos países que connosco compartilham a multifacetada ideia de Europa. O primeiro passo no sentido desta fatalidade que assombra estes nossos dias de descontentamento, foi a liquidação da Escola tal como durante muito tempo foi entendida. A partir daí - a base primordial -, o processo de liquefacção do todo conduziu-nos a esta situação presente, perante a qual não se vislumbra uma solução possível ou aceitável. Esta é a verdade difícil de reconhecer.

Vivemos numa sociedade que apesar de tudo está mais atenta e no núcleo que verdadeiramente importa, é mais informada. O presidencialismo não passa de um simplório aspecto da luta político-partidária e nem de longe consiste no remédio radical que muitos secretamente pensam querer tomar. É, pelo contrário, o estreito caminho que desembocará no pátio fechado da confirmação daquilo que hoje sofremos e queremos ver suprido. Conhecemos o dito homem, sabemos quem é e qual o seu percurso prático que influiu na vida de todos nós. Conhecemos as suas limitações e sobretudo, sabemos bem de quem inevitavelmente rodear-se-á. Poderá até dizer-se que será talvez um bem intencionado, mas tal não basta para mobilizar um país desconfiado e arredio à obediência a gente sobre a qual recaem todo o tipo de suspeitas, boatos e alegados e escusos compromissos. Resta apenas acrescentar que esta má opinião acerca dos homens do regime, é prodigamente alimentada pelos próprios, indiferentes aos fatais danos perpetrados ao seu combalido sistema.

É por isso mesmo que como pobre monárquico desejoso de chegar ao fim dos meus dias num país novo, diferente e povoado de gente que decida acerca do seu destino, apoio tacitamente este desígnio presidencialista. Será a derradeira e curtíssima etapa, a prova cabal do fracasso de todas as ilusões que a propaganda ofereceu como redentora promessa. Que venha o presidencialismo.

Mas e os homens para o fazer?

Este é um problema que aos "quarto-republicanos" cumprirá resolver.