A IGREJA E A REPÚBLICA
A legislação do Governo Provisório sobre a Igreja
de Outubro de 1910 a Abril de 1911
Docente: P. Doutor João Seabra
Pretende-se com este curso dotar os seus participantes de noções gerais sobre a legislação do Governo Provisório relativa à Igreja, de Outubro de 1910 a Abril de 1911. Inicia-se com a abordagem das primeiras decisões do Governo Provisório e as leis da Família, do Divórcio e do Registo Civil. As últimas sessões percorrem a lei da Separação do Estado Igreja, de Abril de 1911, em três temas fundamentais: cultuais, estatuto do clero e propriedade dos bens eclesiásticos.
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Programa
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9/10/2009 – Introdução. República: o anticlericalismo republicano. Constituição do Governo Provisório. Legislação anticatólica do governo republicano.
10/10/2009 – Legislação de Afonso Costa contra a Igreja: lei do casamento e lei da família (25.12.1910) e lei do Registo Civil (02.1911).
16/10/2009 – Lei da Separação: Comissões Cultuais.
17/10/2009 – Lei da Separação: Pensões eclesiásticas.
30/10/2009 – Lei da Separação: Bens eclesiásticos.
31/10/2009 – Conclusão: A Lei da Separação, de Sidónio Pais à Concordata.
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Horário: sextas-feiras das 21h00 às 23h00; sábados das 9h30 às 12h00
Datas das Sessões: 9/10, 10/10, 16/10, 17/10, 30/10 e 31/10 de 2009
Local: Palácio da Independência, Rossio (entre o Teatro D. Maria e a Igreja de São Domingos).
AO ABRIGO DO PROTOCOLO ENTRE O CCLPH E A SHIP (Sociedade Histórica da Independência de Portugal).
As inscrições terminam a 8 de Outubro de 2009.
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