Alguns apontamentos sobre eleições "republicanas"

Perante este texto de Artur Mendonça, um dos escribas do Almanaque republicano, o qual critica, no bom sentido do termo diga-se, a iniciativa da nossa comemoração do Centenário da republica

Sobre o texto de Artur Mendonça já respondi genericamente na sua caixa de comentários. No entanto, e para mais alicerçar a nossa posição resolvi abrir as “hostilidades” com algum material que me encontro a preparar para a Plataforma.

Diz Artur Mendonça que […] Na Monarquia já existiam eleições, mas também se sabe que elas de livres tinham só o nome. Mais, os monarcas tiveram o cuidado de votar leis que podiam impedir o progresso eleitoral dos republicanos criando círculos eleitorais mais amplos nas regiões urbanas de Lisboa e do Porto, onde tradicionalmente havia maior votação no Partido Republicano, para conseguirem realizar mais facilmente as famosas chapeladas (colocação de votos nas urnas)[…].

Nenhum de nós contesta esta afirmação, o que nós contestamos é que a partir de 1910, a situação alterou-se para … pior. 

A legitimidade das eleições republicanas foi durante todo o período da 1ª republica ainda menor que na Monarquia Constitucional. 

Este facto, vai fazer com que mais de 90% da população portuguesa esteja de facto fora do sistema de decisão, fazendo com que o regime ficasse completamente à mercê de golpes de Estado. Para a grande maioria da população portuguesa antes de 1926, ter um governo eleito ou ter um governo de ditadura era exactamente a mesma coisa, nenhum dos dois lhes pedia a opinião. Assim que uma ditadura esfriou os ânimos e sossegou o país, ficou calmamente no poder, durante 48 anos até cair, quase por acidente, de pura velhice.

O gráfico seguinte (ainda incompleto) representa o número de eleitores e votantes em todas as eleições desde 1834 até 1925. Os dados foram retirados da página da Biblioteca Nacional "Materiais para a história eleitoral e parlamentar 1820-1926"

Neste sítio não se apresentam explicações para a ausência do número de votantes em várias eleições.

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A risca preta representa o início do período republicano. Se descontarmos o ano de 1918, eleição directa de Sidónio Pais, que a historiografia republicana oficial não considera como eleição mas plebiscito, vemos que durante o período republicano, com excepção de 1911, o número de Portugueses com direito a voto esteve ao nível dos últimos anos da monarquia e similar aos anos 1870 quando a população era 50 % inferior. 

Longe ficaram os tempos de 1891-1895 quando 90% da população Portuguesa masculina maior de 21 anos (Então o universo legal de votantes) tinha direito a voto.

Mas se verificarmos o número de votantes, as diferenças ainda são mais gritantes. Nunca em 16 anos de república o número de votantes foi superior ao número de votantes do tempo da Monarquia Constitucional.

Quanto às chapeladas republicanas, que a história oficial afirma nunca terem existido aqui deixo dois exemplos:

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Carta de Afonso Costa (então primeiro-ministro) a aconselhar um presidente de câmara, a dois dias de ser nomeado governador-civil que "não se perdesse por causas meramente formais um só dos nossos votos".

A segunda missiva vem de Luís Filipe Rodrigues, notário de Monção, aconselhando o meu bisavô, Raimundo Meira, então candidato a Senador, a enviar 800 listas (boletins de votos) para entrarem nas urnas de modo a garantir a sua eleição.

Que coisas destas aconteceram na Monarquia, sim, ninguém duvida disso. Mas o que a história oficial afirma é que entre 1910 e 1926 as eleições foram livres, justas, o que está tão longe da realidade quanto a história da Carochinha.

Nota: Este apontamento faz parte de um trabalho mais alargado sobre eleições no regime republicano a publicar na Plataforma