terça-feira, 31 de março de 2009
Más companhias (2)
segunda-feira, 30 de março de 2009
A república no seu melhor...
Eça é que é essa!
«O Partido Republicano em Portugal nunca apresentou um programa, nem verdadeiramente tem um programa. Mais ainda, nem o pode ter: porque todas as reformas que, como Partido Republicano, lhe cumpriria reclamar já foram realizadas pelo liberalismo monárquico. (...) A república não pode deixar de inquietar o espírito de todos os patriotas. Ela seria a confusão, a anarquia, a bancarrota. Além disso (é de urgente patriotismo falar com franqueza), a república entre nós não é uma questão de política interna, mas de política externa. Um movimento insurreccional em Lisboa, triunfante ou semitriunfante, teria no dia seguinte um exército de intervenção marchando sobre nós da fronteira monárquica de Espanha.»
120 anos depois, há que reconhecer que o autor de «Uma Campanha Alegre» acertou, pelo menos, na «confusão, anarquia e bancarrota».
Novo reforço
sábado, 28 de março de 2009
A república velha - Filipe Anacoreta
De resto, a grandeza da efeméride tem reflexo no tipo de festejo que suscita: a instauração da 1ª República, o pior regime para Portugal destes últimos cem anos - não ignorando o demérito daquele que o antecedeu e já ponderando, apesar de tudo, o tempo de Sócrates - suscita apenas subvenções públicas, apoios estatais e mobiliza os suspeitos do costume. Todas as iniciativas são centralizadas e não têm nada de espontaneidade popular (ao contrário do que, por exemplo, sucede com as comemorações do 25 de Abril).
Aprender com os erros do passado, nada. Desenvolver uma pedagogia diante da irresponsabilidade e cegueira de alguns dos seus mais importantes protagonistas, nada. Apontar a reconciliação e a mobilização de todos para a afirmação de uma renovada identidade nacional, nada. Nada quanto a estudar o que levou ao aparecimento e à aspiração do Estado Novo e ao facto da recente República (em menos de 16 anos) ter ficado tão rapidamente velha, saturada e nociva.
O primeiro objectivo das comemorações é, pois, «evocar a República e o republicanismo, divulgando os seus ideais cívicos, as suas principais realizações e os seus grandes protagonistas». Não há uma leitura objectiva e factual da história, uma preocupação de compreensão do movimento republicano, integrando-o na Revolução Francesa e nos grandes movimentos ideológicos que massacraram o século XX (nomeadamente comunista, nacional-socialista e fascita). Apenas a divulgação do mito que, pelos vistos, continua a alimentar alguns, teimosamente ignorantes e cegamente confiantes na ideia criada à força da vontade do progresso que tanto nos fez regredir.
O problema não é novo. O doente não sabe o seu remédio, muito menos quando não reconhece a doença. Por isso, lá vamos nós embarcar em mais esta excentricidade que antes de começar já cheira a mofo, sabe mal e não contribuirá em nada para a renovação, cada vez mais urgente, do regime republicano.
Filipe Anacoreta no Cachimbo de Magritte
sexta-feira, 27 de março de 2009
A mulher e a sua condição, aos olhos dos “Democráticos” de Afonso Costa
(...) Muito se tem escrito acerca da educação da mulher, criticando as suas aberrações, traçando de varias formas qual deveria ser o seu trajecto na vida social. (...) Algumas vezes protestando contra os preconceitos que a esmagam, com um gesto repulsivo, grita revoltada pela sua emancipação. E nesta palavra ela compreende a fuga do lar, a fractura (cruel dos elos que a ligam ao esposo e aos filhos e aí vai sob a impulsividade da enganadora corrente feminista. Tristes quimeras! lutando pela sua regeneração, degenera-se. As mulheres na (sua maioria são verdadeiras crianças, com caprichos singulares, excêntricas exigências, são histéricas, nervosas, morbidamente tímidas, deploravelmente ignorantes.
Em frente desta fotografia, o que pretendem as feministas, onde quer que elas existam? (...)
Afinal, (...) Basta que ela saiba ser mãe para o que é preciso aprender. Uma parte desta sublime missão sabe-a ela instintivamente, outra desconhece-a geralmente - a educação dos filhos.
conferências da biblioteca-museu republica e resistência
A Biblioteca-museu Republica e Resistência tem estado muito activa na divulgação do papel da mulher na sociedade, a colar na República um papel de regime pró-activo na defesa da condição feminina. No site existe um video esclarecedor com o Dr Fernando Rosas... (o homem está em todo o lado.
bem haja
quinta-feira, 26 de março de 2009
Curso sobre a 1ª república e republicanismo (2ª e 3ª sem se mencionar a sequência)
A Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República decidiu criar um curso sobre a 1ª república e o republicanismo (a 2ª, sem que se lhes mencione o nome).
Num país com dez milhões de habitantes, o entusiasmo generalizou-se às mais diversas áreas sócio-profissionais, conseguindo-se a inscrição da astronómica quantidade de 153 alunos, prevendo-se a necessidade do recurso à recruta de mais docentes que possam satisfazer a ansiosa procura popular.
O curso obedecerá a uma criteriosa explanação da natureza do regime republicano deste os seus primórdios oitocentistas. Desta vez, destacamos alguns pontos de interesse para a formação dos estudantes:
1- Como o prp prosseguiu uma política de agitação, através de campanhas de boatos, calúnias e manipulação da informação através da coacção física e moral.
2- Como o prp conseguiu obter deputados no Parlamento da Monarquia, através do favor dos dois principais partidos do sistema, o Progressista e o Regenerador, servindo assim como elemento desestabilizador e de ameaça à segurança do Estado.
3- Como o prp decapitou o regime, através do recurso ao terrorismo. Como construir uma rede bombista e como organizar grupos de executores de figuras públicas (aulas facultativas)
4- Como criar uma sensação de permanente insegurança pública, inventando notícias numa imprensa fragilizada pela ausência de censura prévia.
5- Como delegar no braço armado não filiado, as acções de violência subversiva, para após conseguido o objectivo, o Directório do prp se apoderar do poder que não conquistou por esforço próprio.
6- Como desenvolver - em conúbio com correligionários estrangeiros - uma campanha alarmista acerca da solidez institucional no país. Neste capítulo explicar-se-ão as razões que levaram a 1ª república a submeter-se de uma forma até então jamais vista, à tutela da Grã-Bretanha, como preço a pagar pela neutralidade de Londres perante a subversão em Lisboa.
7- Como liquidar o movimento sindical. Como destruir o Partido Socialista Português (aulas obrigatórias).
8- Como manipular as contas públicas, fazendo crer numa efectiva redução do défice orçamental.
9- Como forçar centenas de milhar de potenciais "reaccionários realistas" a emigrar para o Brasil e Estados Unidos da América.
10- Como convencer dezenas de milhar de matarruanos a partir para as trincheiras da Flandres, fazendo simultaneamente crer em Paris, num ingente esforço de guerra. Novos uniformes, novas bandeiras regimentais e logística ad-hoc.
11- Como entrar em guerra com a Alemanha e a Áustria-Hungria, cumprindo apenas os objectivos estratégicos do sector político que almejava ao completo reconhecimento diplomático.
12- Como ignorar o esforço de guerra do Rei que em Londres organizava o serviço hospitalar para os soldados portugueses. Como diminuir-lhe a acção no campo do aprovisionamento. Como aproveitar-se a influência da Majestade na Inglaterra, em benefício do Estado português e ao mesmo tempo, desencadear uma violenta campanha de imprensa em Lisboa.
13- Como ser derrotado em todas as frentes de batalha e apresentar-se em 1918, como potência vitoriosa e coberta de honra nos campos da Flandres, Angola e Moçambique.
14- Como consolidar o regime através da formação de 45 governos em 16 anos.
15- Como conseguir a respeitabilidade institucional, proclamando e depondo 8 presidentes em 16 anos.
16- Como organizar milícias de caceteiros eleitorais, dando força ao reordenamento dos círculos para a eleição de deputados e desenhando-os de forma a beneficiar exclusivamente os detentores do poder da força.
17- Como ter um Parlamento onde o número de deputados uniformizados ascenda às dezenas.
18- Como transformar a GNR no exército privado do partido do regime.
19- Como organizar núcleos de coação, como a Formiga Branca ou a Legião vermelha, capazes de acções de força intimidatória e exterminadora.
20- Como liquidar a influência do Estado sobre a hierarquia da Igreja, instituindo a Lei da Separação e permitindo a radicalização incontrolada do clero ultramontano.
21- Como assassinar um presidente da república, em nome da própria república. Como assassinar um primeiro-ministro republicano, em nome da própria república.
22- Como eliminar os opositores indesejáveis, promovendo passeios de Camioneta pelas ruas de Lisboa.
23- Como eliminar de uma assentada todos aqueles que sendo republicanos, se tornaram incómodos pelos seus próprios crimes, organizando-se uma Leva susceptível de ser emboscada na zona do Chiado/Corpo Santo.
24- Como prometer a construção de uma armada de couraçados do tipo Orion e conseguir manter em actividade a Armada Real durante mais 25 anos.
25- Como conseguir a ameaça de intervenção externa nas finanças e alfândegas nacionais (colónias incluídas). Pela actualidade, estas aulas são obrigatórias.
26- Como liquidar a solvência do Banco de Portugal, através do laxismo no controle da circulação da moeda, permitindo-se a falsificação de papel-moeda.
27- Como encher as prisões com presos políticos em nome da liberdade, aplicando-lhes tratamento vexatório e conforme os figurinos do senhor Kamal Attaturk.
28- Como conseguir manter em circulação durante vinte anos três moedas diferentes no espaço nacional: o Real, o Escudo e a Libra esterlina, paralelamente a cédulas monetárias de âmbito local.
29- Como conseguir transformar a bandeira de um braço armado do prp em bandeira nacional, manipulando-se o significado das cores e elementos constantes no escudo nacional.
30- Como transformar um Hino claramente monárquico e dedicado ao Rei, em Hino da república.
31- Como criar as condições para uma sublevação militar que garanta indefinidamente a vigência do regime republicano.
32- Como reciclar a Formiga Branca, transformando-a em Polícia de Vigilância e Defesa do Estado.
33- Como criar e ampliar o campo de internamento do Tarrafal, para melhor controlo de facciosos extremistas.
34- Como conseguir a consagração do prp reformulado e crismado em União nacional, como elemento único no Parlamento da república.
35- Como proceder a uma maciça campanha em prol dos símbolos do regime, de uma forma jamais vista em Portugal: bandeira, hino, presidente e presidente do Conselho de ministros.
36- Como manter o poder durante quatro décadas
37- Como resistir a qualquer tipo de negociação ou período prolongado de transição, garantindo para a república a posse das províncias ultramarinas.
38- Como se desfazer apressadamente do Império Ultramarino, beneficiando os correligionários políticos e a potência dominante do campo internacional oposto às alianças em que Portugal participa.
39- Como retirar a nacionalidade a populações africanas, tendo como critério a cor da pele.
40- Como destruir a economia, assinando os acordos necessários à adesão política da república portuguesa à Comunidade Económica Europeia, garantindo-se em contrapartida, a instauração por tempo indeterminado, do sistema de subsídios que acabarão por conduzir Portugal a uma União das Repúblicas Ibéricas.
41- Como promover a extinção de classes sociais, permitindo apenas a existência de duas: a dos muito ricos e a dos pobres.
Consiste esta breve súmula do programa, na primeira parte a desenvolver pelo corpo docente criteriosamente escolhido pela sua fidelidade ao regime, dependência de lugares cativos obtidos por nomeação de confiança político-partidária e comprovada linhagem republicana transmitida hereditariamente.
Publicidade enganosa
Boas companhias (2)
Paulo Pinto Mascarenhas não é monárquico apesar da sigla... o seu inevitável blog, ABC do PPM também já aí consta na barra lateral.
Com a tua inteligência e a maturidade que acarreta a experiência de vida, ainda cá hás-de vir dar!
Eleições e a revolução de 5 de Outubro
quarta-feira, 25 de março de 2009
Salazar era maçon? parece que sim …
«O livro ainda não foi lançado, mas já promete grande polémica pela controversa tese que defende. Da autoria de José da Costa Pimenta, ele próprio controverso juiz, e com o título bem assertivo de Salazar, o maçon, o livro sustenta a tese de que Salazar foi maçon. Embora não tenha reunido provas concretas, Costa Pimenta alicerça a sua tese no facto de Salazar usar muitas fórmulas maçónicas nos seus discursos, bem como o facto ( este indubitável) de ter deixado de praticar os sacramentos da comunhão e da confissão ainda relativamente novo, e ainda a longa presidência de um maçon- Óscar Carmona, Presidente da República de 1928 a 1951. Estará nas livrarias nos primeiros dias de Abril.»
Luís Barata In: ver aqui
Afinal de onde são as cores da bandeira da república ?
Noite Sangrenta de 1921 - Quando o regime decapita-se ...
Na violência de 1921, o fundador da republica, Machado Santos, e muitos outros foram assassinados. o Partido Democrático, liderado por António Maria da Silva, governou por 28 meses, mas caiu em Novembro de 1923 e foi seguido por ministérios de curta vida.
Esta violência ocorreu a 19 de Outubro de 1921, apenas 11 anos após a implantação da República, quando, na sequência da demissão do governo presidido por Liberato Damião Ribeiro Pinto, o protector da Guarda Nacional Republicana, então a guarda pretoriana do regime, e a sua posterior condenação a um ano de detenção (confirmada a 10 de Setembro de 1921 pelo Conselho Superior de Disciplina do Exército), um conjunto de militares ligados àquela força policial, a que se juntaram militares do Exército e da Armada, se sublevou.
A sublevação desembocou na chamada Noite Sangrenta, o assassinato por um grupo de marinheiros e arsenalistas sublevados de algumas das principais figuras da República. O coronel Manuel Maria Coelho era o chefe da sublevação. Acompanhavam-no Camilo de Oliveira e Cortês dos Santos, oficiais da Guarda Nacional Republicana, e o capitão-de-fragata Procópio de Freitas.
Sem possibilidade de resistência, o governo presidido por António Granjo apresentou a sua demissão a António José de Almeida, tendo Granjo procurado refúgio em casa de Francisco Pinto da Cunha Leal, o líder do ala esquerda do republicanismo e próximo da liderança do movimento revolucionário. Descoberto, foi levado ao Arsenal da Marinha, o centro revolucionário, e abatido a tiro. O mesmo aconteceu a diversas outras figuras gradas da política republicana, incluindo o almirante Machado Santos, o comandante José Carlos da Maia e o coronel Botelho de Vasconcelos, todos raptados por uma camioneta fantasma que percorreu Lisboa naquela noite.
Fonte : ver aqui
Apetrechamento
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terça-feira, 24 de março de 2009
Curso I República e Republicanismo
COMISSÃO NACIONAL PARA AS COMEMORAÇÕES DO CENTENÁRIO DA REPÚBLICA
Mais de 150 pessoas inscritas para curso sobre I República e Republicanismo
O desejo de melhor conhecer o período da I República e o Republicanismo é partilhado por muitos cidadãos com idades e proveniências geográficas distintas – como revelou o número de inscrições no primeiro curso de divulgação à distância hoje iniciado, que recebeu 153 candidaturas.
O elevado número de pessoas interessadas em aprofundar este tema obrigou a dividir por três edições os alunos inscritos – com intervalos de três semanas no arranque das aulas – para permitir um melhor acompanhamento pelos professores.
Hoje, dia 23 de Março, começa a formação do primeiro grupo. O segundo grupo iniciará a sua formação no dia 13 de Abril e o terceiro no dia 27 de Abril.
A este curso de “E-learning” candidataram-se pessoas de diversas nacionalidades que vivem não só em Portugal – de Norte a Sul, incluindo ilhas das regiões autónomas – como no Brasil, na Venezuela, em Itália, na Tunísia, no Senegal e em Timor-Leste, entre outras proveniências geográficas.
O curso sobre a I República e Republicanismo, que resulta de uma parceria entre a Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República e o Instituto Camões, tem a duração de seis semanas e foi concebido pela Professora Doutora Maria Cândida Proença e pelo Professor Doutor Luis Farinha, ambos investigadores do Instituto de História Contemporânea da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da UNL.
Em matéria de actividades profissionais dos candidatos ao curso, ainda que entre eles haja vários professores de história, de filosofia e de ciências sociais, há também licenciados em química e noutras áreas de conhecimento. Entre as razões da candidatura, há não só a vontade de saber mais sobre a I República e o Republicanismo como também quem, vivendo no estrangeiro, queira melhorar o seu domínio da língua portuguesa e quem se inscreva por querer de algum modo participar nas Comemorações do Centenário da República.
Em Outubro de 2009 iniciar-se-á uma nova edição do curso, essa destinada a um público mais específico e com a possibilidade de obtenção de créditos e certificação.
Esta dá vontade de rir... se ao menos fossem nacionais os alunos ...
Merchandising para o Centenário da República
Exmos. Senhores
Vimos por este meio manifestar o nosso interesse e disponibilidade em desenvolver, por ocasião deste centenário, uma linha de produtos em porcelana e cristal alusiva à efeméride acima referida.
Nesse sentido, solicitamos marcação de reunião para aprofundarmos este assunto e apresentamos os nossos melhores cumprimentos,
Devidamente assinado em nome da Vista Alegre Atlantis Empresas
domingo, 22 de março de 2009
Será na liberdade, igualdade ou fraternidade?
Vasco Pulido Valente Público 22 de Mar. 2009
O que eles celebram no centenário da república
Maria José Morgado ao Sol - 21 Mar. 2009
terça-feira, 17 de março de 2009
Assim vamos lá
segunda-feira, 16 de março de 2009
sábado, 14 de março de 2009
A génese da nossa regeneração
Todos conhecemos as infra-estruturas de ensino construídas nas grandes cidades ao tempo da monarquia liberal. Todos reconhecemos pela sua traça característica o múltiplo equipamento construído pelo Estado Novo, ainda hoje parcela decisiva na oferta nacional. O abarracamento pré-construído é o estilo que marca o pós 25 de Abril em matéria de construção escolar onde impera o pladur e a cobertura lusalite ou argibetão. De facto no período democrático da república as prioridades foram as auto-estradas, centros comerciais e estádios de futebol. Passados mais de trinta anos, com um parque escolar muito degradado, começa-se finalmente a notar sinais de mudança com o anúncio de muitos milhões para a sua recuperação. E haverá com certeza mais boas notícias: por exemplo aqui no Estoril foi recentemente inaugurada a escola básica nº 1 de Alapraia, unidade modelar até do ponto de vista arquitectónico.
Em matéria de ensino, onde se joga o futuro e a proficiência e da nação, fica ainda a faltar a aposta mais difícil, porém decisiva: a reconstrução das escolas por dentro, na sua vocação e substancia. Desafio para o qual o regime não tem força ou vontade.
quarta-feira, 11 de março de 2009
IRS 2009 - Afinal não chegam 10 milhões para financiar o Centenário da República
terça-feira, 10 de março de 2009
Ética republicana
segunda-feira, 9 de março de 2009
Façam bandeiras
Certeiro
sexta-feira, 6 de março de 2009
D. Nuno Álvares Pereira, uma vida dedicada aos outros e a Portugal
argumento certeiro
Paz social
Prof. Thomaz de Mello Breyner, in Diário 1911-1913, págs. 105 e seg.
quinta-feira, 5 de março de 2009
O Reconhecimento da I República Portuguesa pela Inglaterra
O trabalho que agora se apresenta foi elaborado no âmbito do Seminário de Práticas Diplomáticas leccionado pelo Professor Doutor Victor Marques dos Santos ao 4.º ano da licenciatura em Relações Internacionais (ano lectivo de 2008/2009) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), trabalho esse orientado pelo Mestre Pedro Fonseca, tendo sido avaliado pelo júri com a nota final de 16 valores. A versão que pode ser consultada aqui sob o formato PDF (também no final deste texto) não inclui os anexos da versão integral que tornaram o documento final demasiado grande para uma consulta online facilitada. A quem deseje consultar a documentação constante da versão integral o autor terá todo o gosto em cedê-la, embora essa versão final esteja também disponível em CD na Biblioteca do ISCSP, naturalmente aberta ao público. O restante deste texto constitui parte integrante da introdução e conclusão do trabalho, embora com pontuais alterações.
Atendendo à pertinência do estudo das Práticas Diplomáticas para a compreensão de fenómenos de carácter histórico e político quer no plano doméstico, quer no plano da política internacional, decidimos abordar a temática do reconhecimento da I República Portuguesa pela Inglaterra, o que em si já permite percepcionar a devida circunscrição temporal em análise, ou seja, o período de 1910 a 1911, mais especificamente, entre 5 de Outubro de 1910 e 11 de Setembro de 1911.
O acto de reconhecimento de um novo estado ou de um novo regime num estado preexistente constitui-se como uma “forma de manifestação unilateral de vontade por parte dos estados”(1) , definição estrita que em si contém a caracterização de tal acto como sendo eminentemente político. Mas se a acção formal do reconhecimento se reveste de um cariz político porque emanada a partir das instâncias decisórias governamentais (o que à primeira vista seria passível de invalidar o tema em análise neste trabalho de Seminário de Práticas Diplomáticas), já o processo de condução das conversações e/ou negociações que permita a um novo actor político, o governo de um novo estado ou regime, contactar e relacionar-se com os já existentes actores estatais da comunidade internacional com o objectivo de obter da parte desses o reconhecimento formal, que lhe garante existência não só de facto mas primordialmente de jure, é um processo de cariz essencialmente diplomático porque desenvolvido em primeira instância pelos representantes diplomáticos.
A escolha deste tema está relacionada em termos pessoais com o interesse pela temática da I República e com a particular importância que assume o estudo desse regime à medida que se aproxima a comemoração do seu centenário já em 2010. Por outro lado, também as relações luso-britânicas se constituem como temática de primordial importância para qualquer interessado pela política externa portuguesa, visto que a Aliança Luso-Britânica representa historicamente um dos principais vectores dessa.
Como tal, o reconhecimento da I República pela Inglaterra constitui um momento marcante dessa tradicional aliança, especialmente se considerarmos que essa foi a terceira república de uma Europa predominantemente monárquica e que nos dias de hoje a Inglaterra permanece como uma das mais tradicionais monarquias no mundo.
Este trabalho de investigação e reflexão foi elaborado com base em recursos bibliográficos existentes sobre o tema em análise, de que se destaca a obra do Professor Doutor Victor Marques dos Santos, A Questão Africana e as Relações Luso Britânicas. 1884 – 1914, e, principalmente, com recurso a documentos consultados no Arquivo Histórico-Diplomático, a quem desde já agradecemos na pessoa da Dr.ª Isabel Feveiro pela atenção e disponibilidade, designadamente os telegramas trocados entre Portugal e Inglaterra relativos ao tema e período em análise.
A primeira parte deste trabalho prender-se-á necessariamente com uma breve operacionalização do conceito de reconhecimento, com particular incidência na sua importância enquanto acto unilateral de manifestação dos estados relacionado essencialmente com a prerrogativa de soberania desses, e como forma de reconhecimento de tal prerrogativa a outros actores estatais, dando-se especial atenção ao conceito de reconhecimento de governo, à distinção entre reconhecimento de facto e reconhecimento de jure, e às formas de reconhecimento, isto é, reconhecimento individual ou colectivo e reconhecimento expresso ou implícito.
Em segundo lugar deter-nos-emos, a título introdutório à terceira parte do trabalho, sobre a aproximação do Partido Republicano Português à Inglaterra com uma ressalva à priori, apenas no concernente ao ano de 1910, ou seja, nos meses que antecedem a Proclamação da República, com especial atenção dada à chamada “missão ao estrangeiro” de diversos republicanos.
A temática central do trabalho constituirá finalmente a terceira parte deste, onde nos referiremos concretamente ao processo de troca de correspondência diplomática entre os representantes portugueses em Londres e os governantes republicanos em Lisboa, analisando os respectivos telegramas e comunicações, até porque se constituem como fontes primárias da nossa pesquisa, que em termos de periodização se iniciam em 25 de Outubro de 1910, culminando com a Nota Britânica de Reconhecimento da República Portuguesa datada de 11 de Setembro de 1911, pelo que procuraremos analisar ainda as diversas condicionantes e variáveis que influenciaram este processo que, desde já, se nos afigura como atribulado, representando um momento marcante no contexto da Aliança Luso-Britânica mas também numa Europa tradicionalista, a qual era hostil a um certo radicalismo do republicanismo português de índole anti-clerical.
No que respeita à conclusão, em primeiro lugar é necessário classificar devidamente o reconhecimento da I República Portuguesa pela Inglaterra à luz do conceito de reconhecimento devidamente operacionalizado na primeira parte do nosso trabalho. O reconhecimento começa por ser de facto a 9 de Novembro de 1910, quando Villiers (Ministro britânico em Lisboa) se considera habilitado a tratar com o Governo Provisório, e torna-se efectivamente de jure com a nota formal datada de 11 de Setembro de 1911. No que diz respeito à forma, a nota britânica é de cariz individual e expresso, no entanto, parece-nos que a acção concertada com as demais potências europeias, especialmente se tivermos em consideração a iniciativa da Inglaterra em tratar da questão, inclusive havendo lugar ao reconhecimento por parte de Espanha, Itália, Alemanha e Áustria em simultâneo com a Inglaterra, reveste a forma de reconhecimento colectivo.
É de salientar que antes da nota britânica ocorrem dois adiamentos do acto de reconhecimento. Após o reconhecimento de facto, a 13 de Abril de 1911 Grey (Ministro dos Negócios Estrangeiros Inglês) garantia que o reconhecimento de jure teria lugar após as eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, ocorridas a 28 de Maio. A 30 de Maio Grey comunicava que o reconhecimento passaria a ter lugar apenas quando a Assembleia reconhecesse o Governo e a forma de governo republicana. A forma de governo republicana é sancionada a 19 de Junho e, novamente, os britânicos adiam o reconhecimento, exigindo duas novas condições, a aprovação da nova Constituição e a eleição do Presidente da República. A nova Constituição é aprovada a 18 de Agosto, e 6 dias depois eleito Manuel de Arriaga, desenrolando-se nos dias seguintes o processo que culmina com a Nota Britânica de Reconhecimento da República Portuguesa, de 11 de Setembro.
A nível pessoal, foi particularmente enriquecedora a investigação e elaboração do presente trabalho, na medida em que o período da I República carece de uma profunda análise histórica e desejavelmente imparcial, o que não tem acontecido nos últimos anos em que a I República tem vindo a ser uma temática cada vez mais discutida ao nível da sociedade civil. É preciso ampliar o debate sobre a I República, mas torná-lo mais imparcial e foi precisamente este estado de espírito que nos guiou na realização deste trabalho.
1 - Cfr. Victor Marques dos Santos, Apontamentos das Lições de Teoria das Relações Internacionais, Lisboa, ISCSP-UTL, 2005, p. 60. Texto policopiado. Consulta e citação autorizados.