As Heranças do Rei e do Cidadão

Na sequência de um artigo meu recente sobre os Direitos de Deveres seja em Democracias Republicanas ou Monárquicas, decidi pegar num factor que não tinha ainda referido: A Herança.

A Herança de um cidadão comum, por exemplo, pode ser aquilo que seus pais ou avós lhe deixaram. Bens com pouco valor ou muito em termos financeiros, ou apenas bens com um simples valor simbólico, mas que são importantes para quem herda.

A Herança de um Rei é bem mais complexa. Não herda apenas os bens da sua família, mas tudo o que esses bens representam em grande parte na História da Nação que de ora em diante irá representar. Ora aqui temos uma grande responsabilidade: O Dever do Rei em garantir que essa Herança Histórica seja passada, de preferência, na sua totalidade às gerações futuras que irão herdar o Trono, que não é nem mais nem menos, que uma cadeira de Serviço, nunca poderia ser um Direito.

As pessoas muitas vezes confundem os Direitos com os Deveres e depois não entendem o Grande Valor que é ter uma Monarquia no seu país. Fala-se nos meios republicanos que o Rei teria o Direito ao Trono. O Rei tem é o Dever de subir ao Trono, de servir o seu país quando é chamado para tal e o dever de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para servir bem a res publica, isto é, o bem comum.

A Monarquia e o seu valor histórico, representa uma Herança inquebrável, mesmo que golpes republicanos triunfem nos países, porque são a representação viva em cada momento e em cada espaço de uma Herança que representa a Identidade Nacional.

Todos nós, cidadãos, fazemos parte de uma Família, "Dinastia", não importa se sejamos ricos ou pobres. Temos uma linhagem que vem de há séculos atrás. Os espírito humano que acarretamos leva-nos a querer ter filhos ou filhas para continuar essa mesma linhagem, essa mesma herança.

Sendo assim, a Monarquia é o regime mais Ecológico, é o que está mais dentro da Natureza Humana, de algum modo, é a continuação da família de cada um de nós, como já o chegou a dizer SAR o Senhor Dom Duarte de Bragança, numa entrevista.

A Herança de um Rei ainda é mais importante do que a herança de um cidadão. O Rei, a partir do momento que é Aclamado, jura respeitar a Constituição, a integridade do Reino, a independência Nacional, etc... É o Chefe de Estado Eleito da História que tem por missão garantir que esses valores que jurou se mantenham para sempre e que o seu sucessor, filho ou filha, possam reinar num país mais próspero e desenvolvido, mantendo vivos esses mesmos valores.

Estes valores, são muito mais importantes que qualquer eleição presidencial, em que só contam os votos na altura das eleições e um homem, pouco ou nada conhecido é eleito por um período de 5 anos "Presidente de Todos os Portugueses, sem excepção", mesmo que numa escala de 0 a 100%, 50% não votem e só 25% dessa escala seja para ele. Que representatividade tem esse Presidente?

A Chefia do Estado não é, nem deve ser, um Leilão que se faz de 5 em 5 anos! A Chefia do Estado tem que garantir consensos alargados da Sociedade Portuguesa e só na Monarquia isso é possível, porque o Rei é completamente independente das forças políticas, económicas e financeiras. E não deixa de ser eleito, pelo Parlamento, de acordo com as regras de Sucessão Dinástica estabelecidas na Constituição. O Rei não herda, ao contrário do Presidente da Republica, votos, que quando toca a Chefia do Estado, dividem a Nação. O Rei tem como missão unir o Povo a um ideal de continuidade da História de Portugal. A Herança que o Rei recebe quando sobe ao Trono, é também para a partilhar com o seu povo, tal como fizeram os seus antepassados, mantendo vivas as tradições de Norte a Sul do País. É assim que acontece noutras Monarquias Europeias, que são em termos de desenvolvimento humano muito mais avançadas que a Republica Portuguesa.

Nada disto impede que exista a Democracia. Pois se é verdade que é obrigatório haver liberdade de expressão e de escolha, pois é um Direito de qualquer cidadão. Também é um dever desse mesmo cidadão acatar o que é melhor para o seu país e também trabalhar para que seus filhos e netos, tal como o Rei irá deixar ao futuro Rei, um país melhor. Tal como o cidadão quer o melhor para os seus filhos. O Rei quer o melhor para o futuro do seu país e tem como objectivo último garantir que o seu sucessor reine num país próspero.

É esta a Herança Real. Uma Herança ambiciosa legada pela História. Um Dever de Servir e não se servir. Um Dever de garantir que o futuro seja melhor que o passado, não esquecendo esse mesmo passado. Transmitir valores que vêm de várias gerações e que chegaram até nós. Ser a garantia da unidade da Nação e do Progresso Civilizacional.

O Rei reina. Não governa. Quem governa é o Governo saído das eleições Legislativas. O Rei está acima de qualquer conflito político-partidário. O Rei exerce a sua autoridade moral e aconselha os seus diversos governos. O Rei é uma fonte de experiência de vida. Ninguém melhor do que o Rei conhece as realidades do país e pode-as transmitir com melhor segurança ao Primeiro-Ministro, seja ele de que "cor política for", porque, precisamente, está acima dos partidos políticos. O seu dever é proteger os interesses do país e do seu povo acima de tudo.

E é por isto, que vemos que Monarquias como no Reino Unido, na Noruega, na Suécia, na Holanda, Bélgica, etc... São países competitivos e com alto índice de desenvolvimento humano. Não é só por causa das figuras dos Reis, porque estes não governam, mas reinam. Mas sim, porque os Governos são devidamente aconselhados pelos Monarcas a manter em curso reformas que são importantes para o futuro do país e que garantam a estabilidade do mesmo.

A Herança do Rei é também, portanto, uma grande responsabilidade em garantir que cada Governo que passe, tenha consciência da realidade do país que vai encontrar e que não aconteça, como tem vindo a acontecer em Portugal nos últimos anos, a cada vez que sai um Governo, o partido que esteve na oposição ao chegar ao governo, mude tudo de novo e não passamos da cepa torta! É uma profunda irresponsabilidade que nas Monarquias evoluídas e responsáveis não acontece, porque sabe-se perfeitamente que esses passos em falso prejudicam o futuro das próximas gerações. E isto está acima de qualquer pretensão de renovação de mandatos em eleições.

Tanto o Rei como os Governos têm o Dever de servir o seu país, não obrigando o país à dependência externa, mas fazer com que o país seja auto-suficiente em tudo o que seja possível, de modo a que se houver uma crise alimentar, por exemplo, os portugueses não sofram com isso! É assim que acontece nas Monarquias.

A Herança do Cidadão tem que ser sempre numa linha entre o passado e o futuro, sempre para melhor e nunca para pior. Infelizmente nem sempre acontece, é uma verdade!

Mas se é verdade que o Cidadão quer que seus filhos tenham um futuro melhor, também o Rei assim o deseja para os seus filhos, nomeadamente o seu sucessor que reine num país evoluído e com brilho.

A Instituição Monárquica não se serve do povo! A Monarquia serve o povo! A Monarquia é uma Herança, é uma Experiência de Vida, é uma Transmissão de Valores, e é um Serviço que o Rei recebe da Nação representada no Parlamento, no Acto da Aclamação, para um futuro que se quer de progresso e prosperidade.