quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Toma lá, Dá cá


Esta história republicaneta conta-se em poucas palavras: Um dos primeiros senão o primeiro "decreto" dos terroristas republicanos foi a abolição dos Títulos Nobiliárquicos. Ora, esses meninos já sabiam que as mercês desde meados do século XIX eram uma "necessidade do Tesouro Público". O fisco, na monarquia, sabia tirar partido da concessão de títulos e tributava os diversos alvarás com um imposto muito elevado (cada alvará importava Imposto de Sêlo + Emolumentos + Direitos de Mercê). O desmesurado aumento dos impostos desde o tempo Miguelista fez com que muitos titulares de jure e herdade recusassem os mesmos assim como muitos agraciados recusavam renovações e mercês novas pela questão tributária. Vai daí que a verdadeira integridade republicana viesse ao de cima um mês depois de saída a lei tudo igual ao litro, em Novembro de 1910, quando o ministro das finanças de então, o dr. Afonso Costa, apresentou ao parlamento uma proposta, de imediato aprovada, de revisão da lei revogando os antigos Direitos de Mercê – é que as qualificações de nobreza eram em grande número pagas em prestações e o Afonso Costa não queria perder pitada – (em 1913 aprovou um novo diploma para apelidar o imposto de "Direitos de Encarte" e obrigando a que este fosse pago de uma só vez não permitindo as "prestações"!!) Com monarquia ou em república todos os representantes de títulos e mercês podiam exibir os títulos (mas obrigatóriamente precedidos no nome civil) desde que tivessem pago os escudos devidos na tesouraria do Afonso Costa.

1 comentário:

Nuno Castelo-Branco disse...

Cá está o agiotismo que bem conhecemos. E o "encartamento" dos actuais comendadores? Fiquem sabendo que é pago por todos os contribuintes, pois os amiguinhos presidenciais ostentam as ordens mutiladas (em 1910) pelos favores que se conhecem.