(Outras) Intolerâncias republicanas

Passagem de um artigo de Helena Matos no Público:

"...Portugal tem, aliás, neste capítulo da psiquiatria versus tribunais um historial que estaria muito mais estudado, não fosse hábito entre nós atirar para o canto tudo que possa descompor a imagem de tolerância da I República. Não só os factos estão longe de confirmar essa visão light da I República, como o sucedido em Portugal, após a publicação, a 11 de Maio de 1911, do decreto de reorganização dos manicómios nos mostra até onde se pode chegar quando o parecer dos médicos se sobrepõe ao dos tribunais e sobretudo o que pode acontecer quando os psiquiatras pretendem não tanto tratar as velhas doenças, mas sim criar um homem novo. As convicções republicanas e anticlericais de figuras incontornáveis da nossa psiquiatria e da nossa História, como Júlio de Matos e Miguel Bombarda, levaram a que se procedesse a internamentos psiquiátricos e a pedidos de interdição com base nas figuras da loucura religiosa e da loucura jesuítica que aqueles médicos não duvidavam existir e afectar não apenas boa parte do clero, mas também os crentes, sobretudo se fossem mulheres. Estas últimas, às questões da loucura religiosa juntavam ainda os problemas da loucura moral, através da qual as famílias procuravam resolver problemas que nada tinham de clínico, mas sim económicos ou de inconveniência social. Dir-se-á que as opiniões dos tribunais não eram então muito diversas das dos médicos, pois este era o espírito da época. Sendo isso verdade, também é verdade que os mecanismos de funcionamento da justiça sempre garantem uma possibilidade de argumentação aos visados que não existia perante os médicos. E a isto acresce que a disponibilidade da sociedade para tolerar o autoritarismo em nome da saúde é muitíssimo superior à tolerância que revela para aquilo que é simplesmente imposto como uma pena, em nome da justiça.Por tudo isto não vejo como positiva esta situação de juízes versus médicos a que o caso Esmeralda nos conduziu. Creio, contudo, que tal não só é inevitável, como virá a repetir-se frequentemente, pois a justiça portuguesa padece hoje da arrogância positivista que no passado caracterizou psiquiatras como Miguel Bombarda e Júlio de Matos...."